DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
CONTRATO Nº...........: 20230414 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.15.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: KÁTYA SORAYA M. DA SILVA-ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.139,75 (vinte e dois mil, cento e 
trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
8.863,55, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.863,55, Exercício 2023 
Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
8.863,55, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.229,30, Exercício 2023 
Atividade 0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
22.139,75, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0801.181220112.2.081 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
8.484,05, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.062 
Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.125,75, Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.125,75, Exercício 2023 
Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
9.043,25, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.063 
Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
9.043,25, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.101220637.2.050 Gerenciamento e Manutenção de Casas de 
Apoio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.748,25, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440222.2.116 Apoio a Gestão do IGD SUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.396,30, Exercício 2023 
Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
5.122,30, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.122,30, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.417,30, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
5.417,30, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.506,80, Exercício 2023 
Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 3.504,80 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C294834F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230422 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230422 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.15.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: 
RAIMUNDO 
SOUZA 
COSTA 
49638769300 
  
OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.926,55 (treze mil, novecentos e 
vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
13.500,55, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.562,55, Exercício 2023 
Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
12.562,55, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.325,60, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440222.2.116 Apoio a Gestão do IGD SUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.700,95, Exercício 2023 
Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
11.080,30, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.940,60, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.471,90, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 

                            

Fechar