DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.531,45, Exercício 2023 
Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 10.103,70 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:94CDDD32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230417 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230417 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.15.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
RAIMUNDO 
SOUZA 
COSTA 
49638769300 
  
OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 23.827,89 (vinte e três mil, 
oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
23.827,89, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.321,65, Exercício 2023 
Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
22.321,65, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.664,40, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440222.2.116 Apoio a Gestão do IGD SUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 16.913,85, Exercício 2023 
Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
19.473,79, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.277,94, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.795,29, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
20.664,95, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 19.714,94, Exercício 2023 
Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
16.662,64, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
20.799,60, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0801.181220112.2.081 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
20.597,75, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.062 
Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.614,99, Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.614,99, Exercício 2023 
Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
22.614,99, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.063 
Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
22.614,99, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.101220637.2.050 Gerenciamento e Manutenção de Casas de 
Apoio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.146,69 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:63015FCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230404 PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2023.05.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230404 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.08.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE LUIS COLETA DOS SANTOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de material gráfico para atender as necessidades de diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 73.592,00 (setenta e três mil, 
quinhentos e noventa e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 73.592,00, Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento