DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
11.988,38, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.318,38, Exercício 2023 
Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
11.318,38, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.209,95, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440222.2.116 Apoio a Gestão do IGD SUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.590,55, Exercício 2023 
Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
10.605,15, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.642,60, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.453,55, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440225.2.120 Manutenção dos Serviços de 
Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
11.225,40, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.340,85, Exercício 2023 
Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
7.364,99, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
11.308,55, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0801.181220112.2.081 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
12.991,32, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.062 
Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.591,32, Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.591,32, Exercício 2023 
Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 
12.591,32, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.063 
Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
12.591,32, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.101220637.2.050 Gerenciamento e Manutenção de Casas de 
Apoio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.614,28 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D89BB983 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230407 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230407 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.08.01 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE LUIS COLETA DOS SANTOS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de material gráfico para atender as necessidades de diversas 
Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.347,50 (dezessete mil, trezentos e 
quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 12.722,50, Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 16.122,50, Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de 
R$ 13.725,00, Exercício 2023 Atividade 0701.201220112.2.072 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 
Fami , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 16.192,50, 
Exercício 2023 Atividade 0801.181220112.2.081 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 17.347,50, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 17.347,50 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Junho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B4AF0D43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 
PUBLICAÇÕES 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.03.001/2023-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ 
nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: VIEIRA E SOUSA 
ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 11.539.552/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-02.10.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de Serviços especializados de consultoria e 
assessoria técnica na área de controle interno, compreendendo as 
atividades de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos