DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
de controle, elaboração de minutas de normatização interna, análises e 
apresentação de relatórios gerenciais no apoio as ações da 
controladoria do legislativo municipal com a finalidade de 
implementação de melhorias continuas as gestões públicas, para 
atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), 
referente ao Item 01. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO DE LIMA e JOSÉ SANTIAGO GONÇALVES 
BEZERRA, respectivamente contratante e contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.03.002/2023-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ 
nº. 
12.484.994/0001-48. 
CONTRATADO: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP-02.10.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de Serviços especializados em apoio técnico 
no assessoramento de atividades financeiras no fluxo de execução das 
despesas, bem como preparação, organização documental e 
verificação de procedimentos para formalização de pagamentos no 
âmbito da tesouraria, para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 
(setenta e dois mil reais), referente ao Item 01. DATA DA 
ASSINATURA: 03/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
DE 
LIMA 
e 
LEONARDO JOSÉ MÂCEDO, respectivamente contratante e 
contratado.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.1/2023-CMP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS 
ESPECIALIZADAS 
DIVERSAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO 
DESTE 
MUNICÍPIO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, A 
PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA PRINCESA 
ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, ESTARÁ 
RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E 
"PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU 
AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU 
ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. 
E/OU 
AINDA 
PELO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – 
Presidente Da CPL/CMP. 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.2/2023-CMP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, 
MANUTENÇÃO DE REDE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTEIRAS-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO 
DESTE 
MUNICÍPIO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, A 
PARTIR DAS 14h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA 
PRINCESA ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" 
E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU 
AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU 
ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. 
E/OU 
AINDA 
PELO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – 
Presidente Da CPL/CMP.  
Publicado por: 
Maria Leandro Penha 
Código Identificador:91627B2C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.06.006/2023 
 
ATO Nº 01.06.006/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) DIOGO FERREIRA BORGES, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETARIA DA COMISSAO 
PERMANENTE DE CADASTRO, simbologia DAS-10, vinculado 
ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:72F2529A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.06.002/2023 
 
ATO Nº 02.06.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, 
do cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, vinculado 
ao 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURALa partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Junho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal