DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
iluminação, banheiros, atrações artísticas, incluindo também, recursos 
humanos, planejamento operacional, execução, acompanhamento do 
evento, apoio logístico, bem como, demais serviços auxiliares, junto a 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 730.772,20 (setecentos e trinta mil setecentos 
e setenta e dois reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Silvestre 
Silveira Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Junho de 
2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:0112C0BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.22.1.3. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.05.22.1.3. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.22.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude e a empresa S. S. NOGUEIRA - 
ME. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária à 
realização dos principais eventos de festividades do município, 
compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de 
iluminação, atrações artísticas, incluindo também, recursos humanos, 
planejamento operacional, execução, acompanhamento do evento, 
apoio logístico, bem como, demais serviços auxiliares, junto a 
Secretaria de Esporte e Juventude Município de Quixelô/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 309.560,00 (trezentos e nove mil quinhentos e 
sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Ailton Fernandes da Silva e Silvestre Silveira Nogueira. Data de 
Assinatura do Contrato: 13 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:26847007 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.22.1.4. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.05.22.1.4. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.22.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social e a empresa S. S. NOGUEIRA - ME. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização 
dos principais eventos de festividades do município, compreendendo: 
locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, atrações 
artísticas, bem como, demais serviços auxiliares, junto a Secretaria de 
Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 61.979,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta e 
nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Jayllani Araújo Alexandre e Silvestre Silveira Nogueira. Data de 
Assinatura do Contrato: 13 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F6AD5974 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.22.1.5. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.05.22.1.5. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.22.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa S. S. NOGUEIRA - ME. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização 
dos principais eventos de festividades do município, compreendendo: 
locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, atrações 
artísticas, bem como, demais serviços auxiliares, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
56.796,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia 
Cândido de Oliveira Gonçalves e Silvestre Silveira Nogueira. Data de 
Assinatura do Contrato: 13 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:47745FB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.22.1.6. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.1 
 
Extrato de Contrato Nº 2023.05.22.1.6. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.22.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa 
S. S. NOGUEIRA - ME. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na organização e fornecimento de 
infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de 
festividades do município, compreendendo: locação de palco, sistema 
de som, sistema de iluminação, bem como, demais serviços auxiliares, 
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do 
Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 21.686,00 (vinte 
e um mil seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Silvestre Silveira 
Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:D3877A07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0706.01/2023 
 
O Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE 
APRENDIZAGEM 
DOS 
INDUSTRIÁRIOS 
– 
SENAI 
/ 
DEPARTAMENTO 
REGIONAL 
DO 
CEARÁ, 
PARA 
OS 
SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O SEGMENTO DE 
COURO E CALÇADOS DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE 
QUIXERÉ, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. 
  
FAVORECIDO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
DOS INDUSTRIÁRIOS – SENAI 
  
VALOR GLOBAL: R$ 47.519,72 (quarenta e sete mil e quinhentos 
e dezenove reais e setenta e dois centavos) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Quixeré- CE, 07 de junho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Prefeitura Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7441FBF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.13.06/2023, DE 13 DE JUNHO 2023 
 
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e 
Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e 
séries inicias do ensino fundamental.