DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

346.942.183-87; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais
PAIC 2023, a ser realizado no dia 14 de junho de 2023, na cidade do
Crato/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 13 de junho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:62DBFF43

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 037/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO,
ocupante do cargo de Coordenadora Mais PAIC, inscrita no CPF:
699.268.833-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais
PAIC 2023, a ser realizado no dia 13 de junho de 2023, na cidade do
Crato/Ce.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 12 de junho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:9C6E28AE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a ANTONIA CINELÂNDIA DE BRITO
DUTRA, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF:
346.957.103-15; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais
PAIC 2023, a ser realizado no dia 13 de junho de 2023, na cidade do
Crato/Ce.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 12 de junho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:196AB2A2

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração
e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S
COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Contratação de empresa para
aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das Secretarias
Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no
termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 22.05.001/2023-
PMS.CONTRATO
Nº:01.06.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua
assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$
70.604,00
(setenta
mil
e
seiscentos
e
quatro
reais)
–
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005,
elemento
de
despesa
nº
4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA
CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa.
Data da Assinatura do contrato: 01 de junho de 2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:001A668B

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO