DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 
1.345.550,00 (um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil e 
quinhentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020 e 
0601.123610039.2.015, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Francisco 
Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de 
Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
01 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4FBA61CA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.788.639/0001-34.OBJETO:Contratação 
de 
empresa 
para 
aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das Secretarias 
Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 22.05.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:01.06.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua 
assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 
186.136,00 (cento e oitenta e seis mil e cento e trinta reais) – 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Rubens de Souza 
Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de 
junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:BCCBCE80 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de mobiliário 
para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
22.05.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº01.06.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua 
assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 
117.408,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos e oito reais) – 
DOTAÇÃO:0801-082430031.2.031, 0801.082440031.2.036 e 0801-
082440031.2.037, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de 
Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 01 de junho de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:21FF20CF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: P J R DE 
SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-
43.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de mobiliário 
para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
22.05.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:01.06.001-05/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua 
assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 
63.017,20 (sessenta e três mil e dezessete reais e vinte centavos) – 
DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:242DB35E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43.OBJETO:Contratação 
de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as necessidades 
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 
22.05.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:01.06.001-06/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, até 31 de 
dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 234.130,88 (duzentos 
e trinta e quatro mil e cento e trinta reais e oitenta e oito centavos) – 
DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020 
e 
0601.123610039.2.015, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Priscila 
Jessica 
Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 01 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3E38765C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43.OBJETO:Contratação 
de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as necessidades 
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 
22.05.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:01.06.001-07/2023-
PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
10.520/02,