DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3228 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o 
Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, até 31 de 
dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 108.085,80 (cento e 
oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
0701.10.301.0025.2.023, 
0701.103020026.2.024, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Priscila 
Jessica 
Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 01 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D6965A3C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.328.688/0001-43.OBJETO:Contratação 
de 
empresa 
para 
aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das Secretarias 
Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 22.05.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº01.06.001-08/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua 
assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 
65.083,08 (sessenta e cinco mil e oitenta e três reais) – 
DOTAÇÃO:0801-082430031.2.031, 0801.082440031.2.036 e 0801-
082440031.2.037, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de 
Sousa, 
Secretária 
da 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de junho de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:94464675 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: S. J. DA SILVA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39.OBJETO:Contratação 
de serviços de reparo, recuperação de carteiras, portas e birôs e 
adaptações nas áreas de serviços para atender as necessidades da 
Secretaria da Educação e as unidades escolares do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PROCESSO 
CARONA 
Nº 
26.05.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:05.06.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 
10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado 
pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua 
assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 
250.827,50 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e sete reais 
e 
cinquenta 
centavos) 
– 
DOTAÇÃO:0601.123610039.2.015, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Sebastião José da Silva, 
representante legal. Data da Assinatura do contrato: 05 de junho de 
2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:26D9F5F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DATA 
  
A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu-CE dá ciência que existe no processo licitatório de 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 
SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, equívoco de data grafado no extrato do instrumento 
contratual à folha de no 4936. Por este termo fica RETIFICADA a 
incorreção da data neste termo mencionado: 
  
ONDE SE LÊ: 
- ―25 de abril de 2022‖. 
LEIA-SE: 
- ―25 de abril de 2023‖. 
  
Desta forma, fica retificado o equívoco na data acima citada do 
referido processo licitatório, permanecem inalteradas as demais 
informações. 
  
Senador Pompeu (CE), 12 de Junho de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E2685B77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 
GM-PE012/2021-08-SAUDE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: CAJAZEIRAS RENT A CAR LOCAÇÕES 
EIRELI- ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 18 de Maio de 2023, fixando o seu 
novo vencimento em 18 de Junho de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Cibele Ferreira 
Bezerra Barroso; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA – Secretária de Saúde.