DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 899, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROSELI DOS SANTOS SOUZA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10,
na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 904, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA THAISE SANTANA TELES CARDOSO para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Licitação e Contratos
Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 767, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 468, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910015 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCE 1.10, no período de 14 a 23 de junho de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 550, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, resolve:
Designar matrícula nº 909443, para exercer a função de Especialista - Nível II.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 551, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, resolve:
Designar matrícula nº 913660, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 543/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo
inciso II do artigo 6º da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Boletim de Serviço ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Na Portaria nº 276/DGP/SPG/ABIN/CC/PR, de 04 de abril de 2023, do Diretor do
Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência
Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário
Oficial da União nº 67, Seção 2, página 4, de 05 de abril de 2023, acrescentar o termo "a
contar de 31 de março de 2023".
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, conforme disposto no art. 6º, inciso IV da Portaria nº
53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021, considerando o contrato
de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 180, de 7 de
julho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº
127, de 07/07/2009, Seção 2 e na Portaria nº 262-ABIN/GSIPR, de 7 de agosto de 2009,
publicada no DOU nº 151, de 10/08/2009, Seção 2, observados os autos do processo nº
00091.003846/2023-24, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, o contrato de trabalho do(a)
empregado(a) público(a), matrícula ABIN nº 910833, do cargo de Agente Administrativo, do
Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 891, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.026751/2023-06, resolve:
D ES I G N A R
ELINEIA SOARES BARBOSA, matrícula Siape nº 1042315, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (2101328), da
Coordenação de Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da
União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 892, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.026751/2023-06, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINE DE MELO E TORRES, matrícula Siape nº 1742588, Advogada da União, do encargo
de substituto eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação de
Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e
Emprego, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 845, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 99 de 25 de maio de 2023, Seção 2 - página 6, onde se lê: FCE 1.10 (21013125), da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, leia-se: FCE 1.10
(21013125), da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4327255, inserido no Processo Super nº 00300.000946/2023-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e processo citados, no período de 27 a 29 de junho de 2023, incluindo trânsito, para compor
a equipe de viagem do Senhor Vice Presidente da República à cidade de Lisboa/Portugal.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 00186.000094/2023-91. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, do servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento
de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 17 a 25
de junho de 2023, incluído o trânsito, para participar da "International Conference on
Computer Security in the Nuclear World: Security for Safety", a ser realizada na cidade de
Viena, República da Áustria. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 141, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB MARCOS VINICIUS PIRES BRANT para exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Assessoria Especial Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB PAULO ANTONIO SANTOS DA SILVA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO

                            

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