DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061400005
5
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do
Processo SEI nº 80000.000227/2023-99, resolve:
NOMEAR ARNALDO LESSA SANCHES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
CCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Portaria
MCID nº 535, de 15 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.468. de 5 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar Cleube Leite Ferreira, SIAPE 3342332, CPF nº 512.381.361-68,
para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão na Unidade Gestora nº
560004 (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA).
Art. 2º Designar Adriano Francisco Gomes de Sousa, SIAPE 108.0575, CPF nº
037.594.771-00, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão na
Unidade Gestora nº 560004 (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO - SPOA).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 658, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 24 da Portaria nº 282, de 10 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º Designar HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1370766, CPF nº
074.981.417-95, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Gestora nº 560026
(SNH - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 2º Designar ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, SIAPE 2581062, CPF nº
843.822.361-34, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta na Unidade Gestora
nº 560026 (SNH - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 3º Designar DANIEL SIGELMANN, SIAPE 2241298, CPF nº 021.484.577-05,
para atuar como Gestor Financeiro Titular na Unidade Gestora nº 560026 (SNH - FUNDO
NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 4º Designar PAULO CÉSAR GUEDES, SIAPE 2584855, CPF nº 080.328.096-35,
para atuar como Gestor Financeiro Substituto na Unidade Gestora nº 560026 (SNH -
FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 5º Designar JULIO CESAR BUANI DOS SANTOS, SIAPE 1694818, CPF nº
101.973.621-68, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão na
Unidade Gestora nº 560026 (SNH - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL).
Art. 6º Designar GUSTAVO ASSUMPÇÃO RIBEIRO, SIAPE 1586161, CPF nº
865.667.507-97, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão na
Unidade Gestora nº 560026 (SNH - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 780, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, CPF ***.485.257-**, da função
comissionada executiva de Coordenador de Matéria Condensada, Física Aplicada e
Nanociência, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste
Ministério (Processo SEI nº 01206.000135/2023-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 781, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MAGDA BITTENCOURT FONTES, CPF ***.647.367-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Matéria Condensada, Física Aplicada e
Nanociência, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste
Ministério (Processo SEI nº 01206.000135/2023-26).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 782, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março
de 
1995,
e
demais 
informações
que 
constam
no
processo 
(SEI
nº
01245.010743/202382), resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA GOMES PEDROSA,
Matrícula SIAPE nº **028**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro
de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na
Coordenação de Tratamento de Manifestações da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle
Interno da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 783, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 06 de abril de 2023, HARRY ALVES ROCHA, CPF
***.791.042-**, da função comissionada Executiva de Coordenador de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e
Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste
Ministério (Processo SEI nº 01280.000338/2023-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 784, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ADRIANA
MACHADO COSTA,
CPF ***.364.007-**,
da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da
Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01341.005364/2023-82).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 785, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LELIANE SOARES FERREIRA, CPF ***.853.177-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete da
Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01341.005364/2023-82).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 786, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDER ANGELO SANCHES, CPF ***.198.568-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Educação Científica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Educação Científica, do Departamento de Popularização da Ciência,
Tecnologia e
Educação Científica,
da Secretaria
de Ciência
e Tecnologia
para o
Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007612/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 787, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e visto o que consta no Processo nº 01340.002982/2023-81, resolve:
Declarar vago o cargo de Tecnologista, Classe K, Padrão II, ocupado por LUIZ
EDUARDO GUARINO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº **537**, do quadro de pessoal
deste Ministério, a contar de 06 de abril de 2023, por motivo de exoneração a pedido.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 788, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro
de 2011, e demais informações que constam no processo SEI nº 08700.002928/2023-48,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DÊNIS LIMA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº **391**, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 789, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 87, parágrafo único, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso I do art. 17
da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, Diretor do Departamento
para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste
Ministério, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto GEF Conexão Mata
Atlântica, que tem por objeto a "Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e
Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica", em substituição ao servidor LUIZ
HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 790, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam no processo SEI nº 19975.104300/2023-72,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA,
Matrícula SIAPE nº **987**, Assistente em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal do
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Unidade de Pesquisa deste Ministério, para
exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS

                            

Fechar