DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2023, bem como o estabelecido no art. 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o disposto no Processo Administrativo SEI 01500.002981/2022-75, resolve:
Remover, nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a servidora DANIELLE NOGUEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1818722,
ocupante do cargo de Técnico I - Arquitetura e Urbanismo, da Superintendência do Iphan
no estado do Maranhão, para a Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 289, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.002069/2023-37, resolve:
Designar LAÍS SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1041032, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação Interna e Ev e n t o s ,
código FCE 1.07, UORG 718, da Coordenação de Comunicação Social, vinculado ao
Gabinete da Presidência, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, bem como a Portaria Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o Art. 2º, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, considerando o constante dos autos do processo nº
01450.003906/2023-45, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RACHEL COSTA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1910527, ocupante do cargo Analista I, pertencente ao quadro de
pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício das
atribuições na Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil, junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 296, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de Pessoal MinC
nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficail da União de 23 de março de
2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.003941/2023-64, Resolve:
Designar o servidor EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1550551,
para o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor RAGLAN RODRIGUES GONDIM, matrícula SIAPE
nº 1820948, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01450.003404/2023-14, resolve:
Nº 298 Dispensar a servidora RACHEL COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1910527, do
encargo de substituta do Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna deste
Instituto, com base no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 299 Dispensar a servidora RACHEL COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1910527, da
função comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Auditoria Interna
deste Instituto, com base nos termos do Art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 49, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.002536/2023-29,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor JOAO PAULO COSTA DE LIMA, na qualidade
de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA
LIMA, ocupante do cargo de OFICIAL, matrícula Siape nº 0223031, do quadro de pessoal
desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na
aposentadoria, em 03/03/2022, com fundamento na alínea a, do inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 50, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.002535/2023-84,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA DAMIANA DIAS DA COSTA, na
qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA LIMA,
ocupante do cargo de OFICIAL, matrícula Siape nº 0223031, do quadro de pessoal desse
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria,
em 03/03/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.000350/2023-99,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA APARECIDA RIBEIRO DAS NEVES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE RICARDO LIMA ALVES DE MELO, ocupante do
cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, matrícula Siape nº 0222676, do quadro de pessoal desse
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria,
em 04/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/04/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 59 - Dispensar THIAGO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.982.429,
da função de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional do Centro de Memória
e Informação da FCRB, FCE 1.05.
Nº 60 - Designar BIANCA THEREZINHA CARVALHO PANISSET, matrícula SIAPE nº 2.588.423,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Arquivo Histórico e Institucional do Centro
de Memória e Informação da FCRB, FCE 1.05.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 61 - Exonerar DILZA RAMOS BASTOS, matrícula SIAPE nº 1.355.124, do cargo de Chefe
do Serviço de Biblioteca do Centro de Memória e Informação da FCRB, CCE 1.05.
Nº 62 - Nomear LETÍCIA KRAUSS PROVENZANO, matrícula SIAPE nº 1.846.774, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Biblioteca do Centro de Memória e Informação da FC R B,
CCE 1.05.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de
12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 63 - Dispensar DILZA RAMOS BASTOS, matrícula SIAPE nº 1.355.124, do encargo de
substituto do Diretor do Centro de Memória e Informação da FCRB, CCE 1.13.
Nº 64 - Designar APARECIDA MARINA DE SOUZA RANGEL, matrícula SIAPE nº 1.355.392,
para exercer o encargo de substituto do Diretor do Centro de Memória e Informação da
FCRB, CCE 1.13, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância
do cargo.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 65, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de
12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS BALTAZAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1.355.556, do encargo de substituto do chefe do Serviço de Arquivo Histórico e
Institucional do Centro de Memória e Informação da FCRB, CCE 1.13.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.243, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000104/2023-98,
resolve:
DISPENSAR DÉBORA CASTILHO DURAN PRIETO NEGRÃO DE SOUZA, da função de
Assistente Técnico da Assessoria Especial de Integridade do Ministério da Defesa, código FCE
2.03, a contar de 7 de junho de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL

                            

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