DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2º Sgt QE
(031792654-1)
ANTONIO AITRE LEITE DA SILVEIRA
9º RCB;
2º Sgt QE
(031885924-6)
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
3º BPE; e
2º Sgt QE
(011187924-3)
EMERSON NEVES SANTOS
27º BI Pqdt.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 327, DE 18 DE MAIO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 e no art. 48, §
1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 12 de junho de 2023 (que
terminaram a 4ª Prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 18.0935.91 KARINE DE AGUIAR BRUNO; e
1° Ten (RM2-EN) 18.0936.63 LUCAS SANTOS FONSECA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA N° 182/COM4°DN, DE 22 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 37, e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36, todos do anexo I do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Prorrogar, em caráter excepcional, o Tempo de Serviço das Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a
partir de 4 de maio de 2023 (8a prorrogação), por estarem nas condições abaixo
mencionadas, até cessar o motivo do impedimento, de acordo com o disposto no inciso
10.4.13 da DGPM-308 (4a Revisão):
I - CT (RM2-S) 15.1144.65 ÊMILY SILVA PONTES (Licença à Gestante), conforme
a Portaria n° 41/2023, deste Comando;
II - CT (RM2-T) 15.1054.58 CAROLINA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS
(Licença à Gestante), de acordo com Portaria n° 55/2023, deste Comando; e
III - CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA (gestante),
conforme a Mensagem R-132023Z/ABR/2023, da Base Naval de Val de Cães.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 183/COM4°DN, DE 23 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 37, e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36, todos do anexo I do
Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com os artigos 13 e 14 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/2021, do Comandante
da Marinha, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais
da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados:
I - a partir de 6 de maio de 2023 (4a prorrogação):
1° Ten (RM2-T) 13.0303.37 PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR;
1° Ten (RM2-T) 15.1521.46 JÔNATAS HISAMITSU;
1° Ten (RM2-S) 19.0753.83 CLARISSY PALHETA DE SENA ALCANTARA;
1° Ten (RM2-T) 19.0754.05 BIANCA BRITO DE OLIVEIRA LUZ;
1° Ten (RM2-CD) 19.0754.72 INAURA LINS MARTINS;
1° Ten
(RM2-S) 19.0754.48 BRUNO
EMANUEL DA
CONCEIÇÃO AGUIAR
RAMOS;
1° Ten (RM2-T) 19.0754.64 SUANE DA SILVA SANTOS;
1° Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;
1° Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;
1° Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;
1° Ten (RM2-EN) 19.0752.86 BRUNO SANTANA BEZERRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0752.43 EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO;
1° Ten (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA BEZERRA;
1° Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA;
1° Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR;
1° Ten (RM2-EN) 19.0754.21 WESLEY DAN QUARESMA FERREIRA;
1° Ten (RM2-CD) 19.0753.91 ERICK ELY GOMES DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0753.32 ANA CAROLINE VIANA COSTA; e
1° Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS.
II - a partir de 16 de maio de 2023 (4a prorrogação):
1° Ten (RM2-T) 19.0754.13 CAMILA HOLANDA PANTOJA.
III - a partir de 22 de maio 2023 (6a prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 17.0977.11 KELLYNE QUARESMA MOURÃO;
1° Ten (RM2-T) 17.0976.81 NIVEA MAYSE PAIVA DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 17.0976.90 DÉBORA CRISTINA DE ABREU GONÇALVES;
1° Ten (RM2-S) 17.0977.20 CINTHYA DE ALMEIDA RODRIGUES FARIAS;
1° Ten (RM2-EN) 17.0976.57 MATHEUS CASTRO DE CARVALHO; e
1° Ten (RM2-S) 17.0977.03 CAMILA AGUIAR DA FONSECA.
IV - a partir de 28 de maio de 2023 (4a prorrogação):
1° Ten (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a 1° Ten (RM2-T) 13.0303.37
PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR possui o tempo de Serviço Militar Voluntário na área de
jurisdição do Comando do 4° Distrito Naval, conforme abaixo:
I - Aluna do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar do Curso de Ciências
Náuticas, no período de 28 de janeiro de 2013 a 21 de agosto de 2017, totalizando em 700
(setecentos) dias, perfazendo 1 (um) ano e 336 (trezentos e trinta e seis) dias;
II - No Comando do 4° Distrito Naval, no período de 6 de maio de 2019 a 6 de
maio de 2023, perfazendo 4 (quatro) anos; e
III - Contabilizando no total de 5 (cinco) anos e 336 (trezentos e trinta e seis)
dias de efetivo serviço.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 6 de maio de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 199/COM4°DN, DE 1° DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo item n° 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(RLSM), combinado com o disposto no § 7° do art. 11 das Instruções Gerais para os
Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da
Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1° Designar à Incorporação, para prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), sob a forma de estágio, como Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos
termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, os voluntários abaixo
mencionados, no 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas (2°BtlOpRib), a partir de 5 de junho
de 2023:
I - Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
INGRID SARAIVA DE OLIVEIRA;
ANGÉLINE DO NASCIMENTO PARENTE REIS;
CAREN FRADE MENDONÇA NEGRÃO;
BRENDA RAMOS DE SOUZA;
ÁDRIA SÔNIA DE QUEIROZ SILVA; e
ANTONIO IRLAN DOS SANTOS DA SILVA.
II - Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST):
ANA BEATRIZ NUNES PINTO;
PAULO GUSTAVO MATOS NUNES;
MARIA CLEIDE BERNALDA PEREIRA;
JULIETE DOS ANJOS FREIRE;
ARATÃ ANDRADE SARAIVA ELVAS PIAUILINO; e
DOUGLAS DA SILVA DE VASCONCELLOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 205/COM4° DN, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto nos incisos
II e III do art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n°
1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Incorporar, no 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas (2°BtlOpRib), a
contar de 5 de junho de 2023, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação
de
Segundo-Tenente
e
Guarda-Marinha, os
seguintes
voluntários,
designados à
incorporação pela Portaria n° 199/2023, deste Comando:
I - Habilitação Profissional Enfermagem (Belém-PA):
a) Especialidade em Oncologia:
GM (RM2-S) INGRID SARAIVA DE OLIVEIRA.
b) Especialidade em Terapia Intensiva:
GM (RM2-S) ANGÉLINE DO NASCIMENTO PARENTE REIS.
c) Especialidade em Central de Esterilização de Material:
GM (RM2-S) CAREN FRADE MENDONÇA NEGRÃO.
d) Especialidade em Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar:
GM (RM2-S) BRENDA RAMOS DE SOUZA.
e) Especialidade em Centro Cirúrgico:
GM (RM2-S) ÁDRIA SÔNIA DE QUEIROZ SILVA.
II - Habilitação Profissional Cirurgião Dentista (Santana-AP):
GM (RM2-CD) ANTONIO IRLAN DOS SANTOS DA SILVA.
III - Habilitação Profissional Ciências Náuticas:
2° Ten (RM2-T) ANA BEATRIZ NUNES PINTO;
2° Ten (RM2-T) ARATÃ ANDRADE SARAIVA ELVAS PIAUILINO ( Parnaíba-PI); e
2° Ten (RM2-T) DOUGLAS DA SILVA DE VASCONCELLOS (Santana-AP).
IV - Habilitação Profissional Serviço Social (Belém-PA):
GM (RM2-T) MARIA CLEIDE BERNALDA PEREIRA; e
GM (RM2-T) JULIETE DOS ANJOS FREIRE.
V - Habilitação Profissional Engenharia de Sistema de Computação (Belém-
PA):
GM (RM2-EN) PAULO GUSTAVO MATOS NUNES.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que os Segundos-Tenentes abaixo,
possuem o seguinte Tempo de Serviço Militar:
I - 2° Ten (RM2-T) DOUGLAS DA SILVA DE VASCONCELLOS:
a) Como aluno no Curso de Bacharel em Ciências Náuticas da EFOMM, no
período de 01/02/2010 a 14/08/2014, totalizando em 645 dias. Perfazendo um (1) ano e
duzentos e oitenta (280) dias;
b) No Comando do 4° Distrito Naval como Oficial da Reserva de 2a Classe da
Marinha, no período de 06/02/2017 a 11/10/2017, totalizando em 247 dias; e
c) Tempo de Efetivo Serviço Militar: dois (2) anos e cento e sessenta e dois
(162) dias.
II - 2° Ten (RM2-T) ARATÃ ANDRADE SARAIVA ELVAS PIAUILINO:
a) Como aluno da Escola Preparatória do AR e Cadete do Comando da
Aeronáutica, no período de 23/02/2003 a 10/02/2005, totalizando em 718 dias. Perfazendo
um (1) ano e trezentos e cinquenta e três (353) dias;
b) Como aluno no Curso de Formação de Oficiais de Máquinas da EFOMM, no
período 24/01/2006 a 14/07/2009, totalizando em 690 dias. Perfazendo um total um (1)
ano e trezentos e vinte e cinco (325) dias; e
c) Tempo Efetivo de Serviço Militar: três (3) anos e trezentos e treze dias (313)
dias.
III - 2° Ten (RM2-T) ANA BEATRIZ NUNES PINTO:
a) Como aluna no Curso de Bacharel em Ciências Náuticas da EFOMM, no
período 03/02/2014 a 12/02/2019, totalizando em 649 dias; e
b) Tempo de Efetivo Serviço Militar: um (1) ano e duzentos e oitenta e quatro
(284) dias.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos ao dia 5 de junho de 2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 141/COM6ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo
estabelecido no art. 2º, § 4º,
da Portaria nº
71/ComOpNav, de 8 de abril de 2022, e tendo em vista o contido no art. 3º,
§ 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), bem como o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.2083.57 PAULO EMILIO MORENO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Pessoal Militar
(NEO 11.1.0.3), na área administrativa da Base Fluvial de Ladário, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de maio de 2023
a 20 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
para efeitos administrativos a 22 de maio de 2023.
Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID