DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 145/COM6ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril de
2022, e tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 6 de julho de 2023 o 1° Ten (Ref°-AFN)
78.0038.65 WALDEMIR JUERKE SAAB da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 234/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 142/COM9ºDN, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os art. 39, 40 e 41 da Lei nº
5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, e com os art. 34, 36 e 37 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de
Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais Médicos, Farmacêuticos e Cirurgiões-Dentistas da
Reserva da 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, a partir das datas declaradas acima
dos seus nomes:
I- a partir de 10JUN2023 - (4ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-CD) 19.0866.28 JANAINA FERREIRA DE SOUSA FROTA;
1ºTen (RM2-CD) 19.0864.91 ANNY CARINE BARROS AGUIAR;
1ºTen (RM2-CD) 19.0865.39 EDUARDO ALMEIDA GUEDES; e
1ºTen (RM2-S) 19.0866.61 JOYCE OLIVEIRA SILVA.
II - a partir de 22JUN2023 - (3ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 20.1812.21 MARCEL BARROS DOS SANTOS.
III - a partir de 20JUN2023 - (1ª Prorrogação):
2ºTen (RM2-Md) 22.1919.25 JOÃO LEONARDO LIMA ARAÚJO;
2ºTen (RM2-Md) 22.1938.21 LUIZ PAREJA LINARES NETO;
2ºTen (RM2-Md) 22.1934.21 GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.1937.23 VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES;
2ºTen (RM2-Md) 22.1923.28 JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO;
2ºTen (RM2-S) 22.1927.27 ANDREZA CORDEIRO PESSOA;
2ºTen (RM2-S) 22.1929.21 MARIANA AMIM KATAR VARÊDA;
2ºTen (RM2-Md) 22.1936.26 MICHELLE MIRANDA PASSARINHO MASCATO;
2ºTen (RM2-S) 22.1924.25 ARINE HELOÍSE VIEIRA LOPES JACINTO;
2ºTen (RM2-S) 22.1935.29 DARLAN DIEGO SOUZA SILVA; e
2ºTen (RM2-S) 22.1922.21 JOÃO MONTEIRO CARVALHO JUNIOR.
Art. 2º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo
relacionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 22MAI2023 - (7ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 16.1082.56 KAMILA BRAGA DA SILVA.
II - a partir de 22MAI2023 - (6ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-EN) 17.0920.94 BREMMER BERNARDO VASCONCELOS DE SENA; e
1ºTen (RM2-EN) 17.0921.59 MIRIAN CARLA PINHEIRO VIANA CAVALCANTI.
III - a partir de 12JUN2023 - (5ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 18.0957.39 VALÉRIA PADILHA ATAIDE;
1ºTen (RM2-EN) 18.0955.26 MARINA PYRÂMIDES BARBOSA RAFAEL;
1ºTen (RM2-T) 18.0953.30 ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA;
1ºTen (RM2-S) 18.0956.23 SILVANA MENEZES DE OLIVEIRA MARINHO;
1ºTen (RM2-EN) 18.0954.70 MÁRCIO ALIPIO BARBOSA DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-EN) 18.0956.40 LAYS HELLEN SOARES MARQUES SILVA;
1ºTen (RM2-S) 18.0955.51 MAYANI BENICIO GALVÃO RODRIGUES;
1ºTen (RM2-T) 18.0957.04 CAROLINA ALVES FERREIRA DE ABREU;
1ºTen (RM2-T) 13.0138.07 JACQUELINE ALMEIDA MOTA;
1ºTen (RM2-T) 18.0952.08 DANIELE ALENCAR FABRÍCIO DA SILVA;
1ºTen (RM2-T) 18.0955.34 JULIUS FRANÇOIS CUNHA DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-EN) 18.0957.12 RAPHAEL LEITE DA SILVA;
1ºTen (RM2-T) 17.1701.68 EMANUELA LIMA;
1ºTen (RM2-T) 18.0953.56 MUNIRA DE SOUSA LUZ SILVA; e
1ºTen (RM2-T) 18.0952.75 CIBELLY DOS SANTOS LOPES.
IV - a partir de 10JUN2023 - (4ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 19.0866.01 KAREN NERY ABDALLA;
1ºTen (RM2-T) 19.0865.21 MARCELO VITOR CARDOSO BARBALHO;
1ºTen (RM2-T) 19.0865.55 JULIANA CEZAR BASTOS;
1ºTen (RM2-S) 19.0863.18 LEIDIANE OLIVEIRA LOZANO;
1ºTen (RM2-T) 19.0865.04 BRENO DA SILVEIRA DIB;
1ºTen (RM2-T) 19.0865.63 MÁRCIA REGINA LAHAN DE ANDRADE TACHY;
1ºTen (RM2-EN) 19.0863.93 STEFANY DE ASSIS SILVA;
1ºTen (RM2-T) 19.0863.77 FABIANO GUSTAVO CHAGAS DA SILVA;
1ºTen (RM2-S) 19.0864.07 THAYNAH DOS SANTOS OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) 10.0313.67 LEILA REGINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS
SANTOS;
1ºTen (RM2-EN) 19.0864.58 RAQUEL FALCÃO DO REGO;
1ºTen (RM2-T) 19.0863.85 ALLAN CERDEIRA MIRANDA;
1ºTen (RM2-T) 19.0866.36 BRUNA VELLOZO DRAIA;
1ºTen (RM2-T) 19.0866.79 RAPHAEL SOARES DE MOURA;
1ºTen (RM2-EN) 19.0863.00 ARTHUR ALMEIDA MORAIS;
1ºTen (RM2-T) 05.0764.80 JACYARA DA SILVA MORAES RONDON SÚAREZ;
1ºTen (RM2-T) 19.0865.98 TAYLANA SANCHES DOS SANTOS;
1ºTen (RM2-T) 19.0863.51 ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-T) 19.0864.23 RENERES JONNES PEREIRA DE ALMEIDA;
1ºTen (RM2-T) 19.0862.96 THIAGO RODRIGO DE SOUZA; e
1ºTen (RM2-T) 19.0865.12 LUIZ FELIPE LOPES ARAÚJO.
V - a partir de 20JUN2023 - (1ª Prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 22.1932.27 EMILY ACRIS DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-EN) 17.1268.86 VANESSA SANTOS ALVES;
2ºTen (RM2-T) 22.1921.23 STEPHANE FERREIRA DE BRITO;
2ºTen (RM2-T) 22.1940.29 MANUELA DE MELLO CARVAJAL DA SILVA;
2ºTen (RM2-T) 22.1933.24 VALESKA GOMES DE SOUSA;
2ºTen (RM2-T) 22.1925.22 ELISANALUZ RAMOS DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-T) 86.0635.53 YAMÊ GALDINO DE PAIVA;
2ºTen (RM2-S) 15.0453.82 MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES;
2ºTen (RM2-T) 22.1941.26 JESSICA DAIANE DE LEMOS RODRIGUES;
2ºTen (RM2-T) 22.1939.28 FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO;
2ºTen (RM2-T) 22.1926.20 ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA SOARES;
2ºTen (RM2-T) 19.1620.49 LUDMILA ROCHA SANTOS OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-T) 22.1930.22 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO;
2ºTen (RM2-T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES;
2ºTen (RM2-T) 22.1942.23 ANA CAROLINA AMADEU; e
2ºTen (RM2-T) 22.1931.20 JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante
PORTARIA Nº 152/COM9ºDN, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar) e pelo § 2º do art. 62 do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com o previsto nos
art. 80 e 84, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
e por força de decisão judicial exarada em Mandado de Segurança Cível nos autos do
Processo nº 1011973-98.2022.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Amazonas, resolve:
Art. 1º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), agregar ao Corpo de
Oficiais da Reserva da Marinha (CORM) e incluir na condição de Adida à Capitania Fluvial
da Amazônia Ocidental (CFAOC), a 1ºTen (RM2-T) 18.0954.45 MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES,
em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do referido Processo.
Parágrafo único. A referida militar havia sido Licenciada por meio da Portaria nº
120/Com9ºDN, de 27 de abril de 2022, e incluída na condição de Encostada, para aguardar
a conclusão de tratamento de saúde, por meio da Portaria nº 217/Com9ºDN, de 5 de julho
de 2022.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 27 de abril de 2023.
No impedimento de:
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Contra-Almirante
PORTARIA Nº 157 /COM9ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos arts. 10 e 134 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o § 2º do art. 20, e o inciso I, § 3º do art. 30, ambos do Decreto
4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e pelo art. 12 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria MD/MB nº 1, de 29 de
janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante reconvocação e por
ser voluntário, assim como de interesse do serviço, conforme autorizado pela Mensagem
R-021555Z/MAI/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, o 1ºTen (RM2-Md) 15.2548.95
DIOGO FERREIRA DE QUEIROZ, em 15 de maio de 2023, para a prestação do Serviço Militar
Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para realização da
5ª prorrogação, na habilitação de Medicina, de acordo com os incisos 8.3.1 e 8.3.2 da
DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o 1ºTen (RM2-Md)
15.2548.95 DIOGO FERREIRA DE QUEIROZ, cumpriu o Serviço Militar Obrigatório (SMO) no
período de 9 de novembro de 2015 a 9 de novembro de 2016 e prestou Serviço Militar
Voluntário (SMV) no período 9 de novembro de 2016 a 4 de março de 2020, totalizando
4 anos, 3 meses e 24 dias de tempo de efetivo serviço como Oficial do Corpo de Oficiais
da Reserva da Marinha (CORM), neste Comando. 62020.002895/2023-31 - 1 de 2 -
Continuação da Port nº 157/2023, do Com9ºDN.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
No impedimento de:
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Contra-Almirante
PORTARIA Nº 159/COM9ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º do art. 30, combinado com o item 2 do art. 138, e com o item
6 e o § 6º do art. 140, todos do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento
da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o inciso VII do art. 94 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
Art. 1º Desincorporar do Serviço Militar Obrigatório (SMO), na presente data, o
GM (RM2-Md) 23.0139.23 LEANDRO BARROCO SERRANO DE CASTRO, pertencente à Turma
1/2023, por encontrar-se temporariamente incapaz para o Serviço Militar (Incapaz B-2), de
acordo com a Mensagem P-032053Z/MAI/2023, da Policlínica Naval de Manaus. O referido
militar foi incorporado por meio da Portaria nº 46, de 6 de fevereiro de 2023, deste
Comando.
Art. 2º Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da Marinha
(SAM), fazendo jus ao Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), por inclusão prévia
no excesso de contingente, de acordo com o § 6º do art. 140, do RLSM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO Vice-Almirante
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Contra-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
PORTARIA N° 65/DIM, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 74.0065.17 MARCOS THADEU NAZARETH
RAMOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Navios Solto, Diques
Flutuantes, ED e Museu (NEO 11.3), na área de gestão de programas e projetos
estratégicos da Diretoria Industrial da Marinha (DIM), sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025.
Art. 2° Contratar o CMG (RM1-EN) 78.0114.18 JORDI GRACIA ANGELATS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Relacionamento Institucional (NEO 01.4),
na área administrativa da DIM, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para
o período de 2 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025.
Art. 3° Contratar o CMG (RM1) 86.6335.54 LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
para prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Gestão de Projetos
(NEO 11), na área de gestão de programas e projetos estratégicos da DIM, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de
abril de 2025.
Art. 4° Contratar o SO-RM1-MO 85.7583.96 CLOVIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Sistemas de Propulsão
(NEO 12.2.0.1), na área técnica da DIM, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025.
Art. 5° Contratar o SO-RM1-PL 85.7408.61 VALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Controle de Suprimentos e
de Sobressalentes (NEO 11.9.0.1), na área técnica da DIM, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025.
Art. 6° Contratar o SO-RM1-MO 83.3217.30 CÉLIO PEREIRA LIMA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Supervisor de Sistemas de Máquinas Auxiliares e
Controle de Avarias (NEO 12.3.0.2), na área técnica da DIM, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de abril de
2025.