DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 923/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Coronel Aviador
ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO (Nr Ord 2828049) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-
R J.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 924/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67613.029465/2023-18, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 30
de abril de 2023, a Aspirante a Oficial:
BYANCA FRANÇA DE SOUZA (Nr Ord 7533918/CINDACTA II).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 925/GC1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67439.008085/2023-08, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro Médico Refm CELSO GONÇALVES
BENCARDINO (Nr Ord 1045407) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, como Assistente da Seção de Clínica Médica
no Hospital Central da Aeronáutica (HCA), na forma do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10
de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 758, de 7 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, do dia 12 de junho de 2023, na seção 2,
página 14, relativa à prorrogação, por necessidade do serviço, ex officio, da designação do
Cap QEM Elt (0116341850) YURI GAMA PACHECO, para a Indústria de Material Bélico do
Brasil (IMBEL);
ONDE SE LÊ "c. Na Fábrica de Itajubá-MG",
LEIA-SE "d. Na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), no Rio
de Janeiro-RJ".
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 78-SSEÇ.1-SVP 12, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado JOSÉ GOMES
DA SILVA (Idt 091.170.770-1 MD/EB e CPF 182.540.127-68), a contar de 11 de janeiro de
2023, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida
Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em
face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº
55/2023, Sessão Nº 11/2023 da MP Gu I/MANAUS (H Mil MANAUS), de 30 de janeiro de
2023, e do Parecer Técnico Nº 104/2023, de 24 de maio de 2023, do Adjunto à Seção do
Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA - Cel
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N° 2 -SSIP/1, DE 5 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que terão o
pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (referente ao
mês de FEV/2023):
.
M AT R
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
. 74455
MARIA RODRIGUES MARTINS
269.531.887-15
APOSENTADO
. 69098
YVONNE MARIA MAGALHAES PAZ
434.248.307-63
APOSENTADO
. 5523796
RUTH RODRIGUES DA SILVA
382.083.857-00
PENSIONISTA
. 5740762
VERA LUCIA GONCALVES
428.966.907-78
PENSIONISTA
. 6533892
YAN ANTHONY RIBEIRO DE MIRANDA
215.320.667-75
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do benefício e provento fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias -
Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Rua: Marcílio Dias s/n - Centro
- Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-280, portando documentação estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON
SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União n° 4 de 5 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos pensionistas
e aposentados, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos Humanos, para
comprovação de vida do titular do benefício e provento, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SSIP/1).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 34-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
1 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 001-SSIP/6-CMDO 6ª RM, de 5 de Janeiro
de 2022, publicada em DOU nº 035, de 18 FEV 22, que concedeu a reforma com RGHI e
a IRIR ao Ten Cel (Prec/CP 96 1726538) BARTOLOMEU DE OLIVEIRA MACHADO, falecido em
14 OUT 21.
2 CONSIDERAR REFORMADO e CONCEDIDO O GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO, a
contar de 10 AGO 21, com amparo do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art 109 e o § 1º do art. 110, da Lei nº 6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, ao Ten
Cel (Prec/CP 96 1726538) BARTOLOMEU DE OLIVEIRA MACHADO, falecido em 14 OUT 21,
por ter sido julgado, ainda em vida, incapaz definitivamente para o serviço do Exército e
inválido, conforme A.I.S nº 464, de 10 AGO 21, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª
RM), homologada pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM) por meio da cópia de A.I.S nº 50, de 28
OUT 21, e o Parecer Técnico nº 91, de 7 OUT 21, emitido pela SSR/6.
3. CONSIDERAR CONCEDIDO, no período de 13 JUL 21 a 14 OUT 21, data do
óbito, a Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, com amparo no inciso XIV, do art
6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, ao Ten Cel (Prec/CP 96 1726538) BARTOLOMEU DE
OLIVEIRA MACHADO, por ter sido julgado, ainda em vida, portador de doença especificada
em Lei, conforme A.I.S nº 463, de 10 AGO 21, emitida pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª
RM), e o Parecer Técnico nº 92, de 7 OUT 21, emitido pela SSR/6, e em face do disposto
no Ato declaratório PGFN nº 1, de 12 MAR 18.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 144-SAP.1.1/SVP 9ª RM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde
de Recurso nº 145/2022, na Sessão nº 25/2023, na Sessão nº 006/2023, de 25 de janeiro
de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 33/2023, homologado pelo
Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 31 de janeiro de 2023, de parecer "Apto para
o Serviço do Exército", resolve:
1 - CASSAR, a contar de 1º de junho de 2023, a reforma do 2º Sgt Refm
(099912593-3) ARY NOGUEIRA XIMENES, vinculado à SVP 9, tornando sem efeito a Port nº
125-DCIPAS/REFM-33.2, de 13 de abril de 2017, publicada no DOU nº 73, de 17 de abril de
2017.
2 - DETERMINAR a transferência para a Reserva Remunerada, a contar de 1º de
junho de 2023, do 2º Sgt Refm (099912593-3) ARY NOGUEIRA XIMENES.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 19 - E1 CMP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
para o Comando da 11ª Região Militar, do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
112658484-4) MARCELO MOREIRA FONTENELE, constante da Portaria Nº 18 - E1 CMP, de
30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 103, Seção 2, página 11, de
31 de maio de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 125, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro
de 2021, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (Idt 018.492.803-4), ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA, Prec
CP 96 197.483-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Obras de
Cooperação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 336, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho
de 2023, o Cap QAO Adm-G (Idt 014716383-6) JOSEMAGNO TADEU PEREIRA
MILHOMEM, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), com a remuneração a que
faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Diretor de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 338, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(052131794-1)
ALEXANDRE BRASIL PEREIRA
Pq R Mnt / 5ª RM;
S Ten Inf
(042016674-6)
ELSON PIRES DA SILVA FILHO
CMB;
S Ten Inf
(101077124-2)
JAILSON GOMES DOS SANTOS
Cia Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal;