DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 7° Contratar o SO-RM1-MR 83.3488.32 ROMÁRIO FERRAZ EWEN para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Seção de Sistemas de Armamento,
Marinharia, Salvatagem e Aviação (NEO 12.5.0.1), na área técnica da DIM, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de abril
de 2025.
Art. 8° Contratar o SO-RM1-ET 85.1842.17 DANIEL DE ASSIS RIBEIRO para
prestar a tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Supervisor de Combate, Navegação,
Comunicação e Sensores (NEO 12.6.0.2), na área técnica da DIM, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de abril de
2025.
Art. 9° Os militares constantes nesta Portaria foram dispensados anteriormente,
da prestação de Tarefa por Tempo Certo, pela portaria n° 11/2023, da DGePM.
Art. 10° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativo e financeiro a partir de 2 de maio de 2023.
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
PORTARIA N° 67/DIM, DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispensa de Militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, resolve:
Art. 1° Dispensar, "ex-offício", a partir de 19MAI2023, o 3° SG-RM1-MR
83.1288.91 EDSON SOARES DE MORAIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar do Mestre D'Armas do Setor de Serviço de Rancho, por conclusão do prazo
estabelecido na Portaria n°188/2021, da DGMM, que o contratou, consoante o previsto na
subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de maio de 2023.
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR.
PORTARIA N° 68/DIM, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar, em caráter excepcional, o SO-Ref°-ET 81.5002.38 EDINEI
JESUS DO ESPÍRITO SANTO para prestar tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Sistemas
de Combate, Navegação, Comunicação e Sensores da Superintendência de Manutenção
(NEO 12.6.0.1), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de julho de 2023.
Art. 2° Contratar, em caráter excepcional, o SO-Ref°-MO 81.1286.31 FRANKLIN
LUIZ LOPES SANTOS para prestar Tarefa por tempo certo de Supervisor da Divisão de
Sistemas
de
Máquinas Auxiliares
e
Controle
de
Avarias da
Superintendência
de
Manutenção (NEO 12.3.0.1), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, para o período de 2 de maio de 2023 a 30 de julho de
2023.
Art. 3° Os militares constantes nesta Portaria foram dispensados anteriormente,
da prestação de Tarefa por Tempo certo, pela Portaria n° 11/2023, da DGePM.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativo e financeiro retroativos a partir de 2 de maio de 2023.
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.198, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000349/2023-25, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (FAB) FERNANDO CESAR BATISTA DOS SANTOS da
função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de
Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.199, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000349/2023-25, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) JOSAPHAT BATISTA DOS SANTOS FILHO para a
função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de
Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.200, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000359/2023-61, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
JÚNIOR da função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.201, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
11.337, de
1º de janeiro de
2023, e o Processo
Administrativo nº
60080.000359/2023-61, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) ALEXANDRE TOLEDO VICENTE
para a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-
Almirante
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 3.197, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60400.000148/2023-68, resolve:
DESIGNAR o SO BMA (FAB) FERNANDO CESAR BATISTA DOS SANTOS para a
função de Supervisor, código Nível V, do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.076820/2020-53,
resolve:
Art. 1º Nomear MARIA REGINA MUNIZ BAPTISTA, CPF nº ***.661.101-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão
de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do
Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA, CPF nº ***.826.751-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE-2.05, da Divisão
de Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do
Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.076820/2020-53, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA REGINA MUNIZ BAPTISTA, CPF nº ***.661.101-**, dos
encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de Apoio Técnico-
Administrativo, da Coordenação
de Apoio Técnico-Administrativo, do
Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA, CPF nº ***.826.751-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Divisão de
Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do
Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.133571/2022-72,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SALES CEREJA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1529118, CPF n.º ***.036.277-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, da Superintendência
Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar BRUNO AFONSO BEZERRA LIMA, ocupante de cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1567610, CPF n.º ***.099.234-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar ELITA BELTRÃO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551927, CPF
n.º***.254.782-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da
Superintendência Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.133571/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO AFONSO BEZERRA LIMA, ocupante de cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1567610, CPF n.º ***.099.234-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional no Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.051955/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar HEBERT NUNES ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1500689, CPF n.º
***.695.983-** para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI