DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): Mayra Batista Bitencourt Fagundes
Mat. SIAPE: 2526232
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Para: Universidade de Brasília
Processo: 23000.018358/2023-99
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 105, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): RENATA SARAIVA GUEDES
Mat. SIAPE: 3218015
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade de Brasília
Processo: 23000.018530/2023-12
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 371, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Designar, VINÍCIUS PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2174750, para exercer
a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Nutrição - DINU, do Departamento de
Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 12/06/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 371, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.059411/2022-04,
resolve:
Art. 1º Retificar informação da Portaria DIR nº 774/2022 - GDG, de 30 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 35, de 2 de dezembro
de 2022.
Onde se lê:
"com ônus limitado para o CEFET-MG",
leia-se :
"com ônus para o CEFET-MG".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de junho de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.221 - Dispensar MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula Siape nº
2150868, da função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Engenho Novo
II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.00245/2023-77).
Nº 1.232 - Designar CARLOS LUIZ CARILO DE GOES, matrícula Siape nº 3048530, para
função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Engenho Novo II, código FG-
2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.00245/2023-77).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.233, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar ROSÂNGELA CHAGAS RIBEIRO, matrícula Siape nº 2106062, da função
de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Realengo I, código FG-2, a partir
publicação em D.O.U. (Processo 23784.000313/2023-98).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 382, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora Tuanne Leite
Silva, no cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação E-I, Padrão de
Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 1275575, conforme determina o artigo 34 da Lei
8.112/90. Processo nº. 23040.002944/2023-45.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 754, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELLA
MARTINS, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2235348, da função de Segunda Substituta
eventual, da Pró-Reitora de Ensino, código CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 755, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELLA
MARTINS, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2235348, para a função de Primeira
Substituta eventual, da Pró-Reitora de Ensino, código CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.139/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021996/2023-19, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0267348, SIAPECAD nº 00121088,
lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus
Maceió. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.140/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021974/2023-41, resolve:
Exonerar a servidora SHEILA ANDREA SILVA DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1968001, SIAPECAD nº 01751827, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Orçamento e
Finanças do Campus Maceió, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Orçamento e Finanças do Campus Maceió. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.141/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021984/2023-86, resolve:
Exonerar o servidor FABIO JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1723813, SIAPECAD nº 01493812,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, do cargo de Diretor(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos
a partir de 12 de junho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.142/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021957/2023-11, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS DANTAS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1708952, SIAPECAD nº 01559673, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.143/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021959/2023-01, resolve: