DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o servidor DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2040628, SIAPECAD nº
01822788, lotado(a) no(a) Coordenação das Licenciaturas do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Matematica do Campus Maceió,
para ocupar cargo de Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.144/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021966/2023-02, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE FLEMING VASQUES BASTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582271, SIAPECAD nº
01597170, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Diretoria de Ensino, para ocupar cargo de Chefe de Departamento de
Ensino Superior, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.145/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021968/2023-93, resolve:
Nomear a servidora FLAVIA BRAGA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892326, SIAPECAD nº
01673927, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Quimica do Campus Maceió, para
ocupar cargo de Chefe da Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, CD - 03, do(a)
Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.146/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021971/2023-15, resolve:
Nomear o servidor ROGERIO DE ALENCAR GOUVEIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913683, SIAPECAD nº
01697735, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Superior Tec Em Ges Turismo do Campus Maceió,
para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência
Estudantil do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.147/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021988/2023-64, resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA SUZANA CORREIA LIMA FIALHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1730160, SIAPECAD nº 01500953,
lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.148/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021978/2023-29, resolve:
Nomear a servidora SHEILA ANDREA SILVA DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1968001, SIAPECAD nº 01751827, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Orçamento e
Finanças do Campus Maceió, para ocupar cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03,
do(a) Diretoria de Administração do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.150/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021962/2023-16, resolve:
Nomear o servidor HERON TEIXEIRA AMORIM, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227660, SIAPECAD nº 00121514,
lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Coordenação de Física, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Formação Geral do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.151/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de
20 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas
atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021965/2023-50,
resolve:
Nomear a servidora CLEUNIS BRANDAO BARROS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2177836,
SIAPECAD nº 01955969, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico do
Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em
Mecânica, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.157/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021549/2023-51, resolve:
Exonerar o servidor PETRUCIO ALEXANDRE FONSECA RIOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898690, SIAPECAD nº
01681655, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, e em
exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, do cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 11 de junho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.158/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021986/2023-75, resolve:
Nomear a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1536968, SIAPECAD nº
01475923, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação das Licenciaturas do Campus Maceió, para ocupar cargo de
Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.159/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021999/2023-44, resolve;
Nomear o servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1457900, SIAPECAD nº 01224770, lotado(a) no(a) Diretoria
de Administração do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Infraestrutura
do Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.160/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021551/2023-21, resolve:
Nomear a servidora FABRICIA DE ALMEIDA CORTEZ PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1210762, SIAPECAD nº
02363732, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, para ocupar cargo de Chefe do
Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do
Ipanema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 2103, de 11 de junho de 2023
a partir de 11/06/2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.161/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.022002/2023-73, resolve:
Nomear o servidor TIAGO RODRIGUES TORRES LEITE, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1912135, SIAPECAD nº 01696505, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de
Orçamento do Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
de Orçamento e Finanças do Campus Maceió. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.164/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.022138/2023-83, resolve:
Designar a servidora LUANA CYPRIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2304155, SIAPECAD nº
02062410, lotado(a) no(a) Campus Batalha, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD -
02, do(a) Campus Batalha, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.169/IFAL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.021987/2023-10, resolve:
Nomear o servidor JAILSON BARROS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1091211, SIAPECAD nº 02275781, lotado(a) no(a) Campus
Batalha, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Batalha. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 851, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, considerando os autos do processo 23228.001333.2023-91, resolve:
Art. 1° Reconduzir, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o servidor
MANOEL CARLOS LOPES DE MELO ao Cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Padrão 303, código de vaga nº 0831389, em virtude de desistência do estágio probatório
e a
consequente exoneração do cargo
efetivo de Técnico Judiciário
- Área
Administrativa/Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a contar de 05/06/2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA