DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.325, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.052446/2023-22, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 12 de junho de 2023, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível III, Padrão 03, ocupado por FAGNER LUIZ ALVES
DA SILVA, Matrícula SIAPE 3075404, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras - CCM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 243903.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.333, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº
23076.004332/2020-85, resolve:
I - Demitir, ENIVALDO SANTOS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1336392, do Cargo
de
Professor
de Magistério
Superior,
Classe
Adjunto,
Nível 03,
lotado(a)
no(a)
Departamento de Engenharia Nuclear - CTG, por infração ao arts. 117, IX e art. 132, V, da
Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA THEREZA DIDIER DE MORAES, SIAPE nº 2228667, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/06/2023 a 11/07/2023, trânsito
incluído, para realizar expedição etnografia coletiva, de caráter literário, geopoético,
histórico, social, cultural e ambiental, promovida pela Universidade de São Paulo na cidade
de Berlim, no(a) Universidade de São Paulo, em Berlim/Alemanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.031730/2023-52)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LÚCIA
REIS 
PEIXOTO
ROSELLI, 
SIAPE
nº
3184359, 
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 20/06/2023 a
29/06/2023, trânsito incluído, para 6th International Conference on Information and
Knowledge Systems / Visita ao Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico
(CEGIST) / Visita ao Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) - Instituto Politécnico
do Porto (IPP), no(a) University of Portsmouth / ISEP - Instituto Superior de Engenharia do
Porto
/ Centro
de Estudos
de Gestão
Instituto Superior
Técnico (CEGIST),
em
Portsmouth/Inglaterra, Com ônus (CAPES). (Processo nº 23076.047754/2023-24)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CAIO AUGUSTO AMORIM MACIEL, SIAPE nº 1038303, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS GEOGRAFICAS, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023,
trânsito incluído, para 1er Congrès de L'Association Internationale de Géographie
Francophone (AIGF), no(a) ASSOCIATION INTERNATIONALE DE GÉOGRAPHIE FRANCO P H O N E
(AIGF); Mohammed V University of Rabat (Marrocos), em Rabat/Marrocos, Com ônus.
(Processo nº 23076.046652/2023-96)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.313 - Dispensar, a partir de 12/06/2023, FLAVIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1132437, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Terapia
Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de
Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2439/2021, de 18/06/2021. (Processo
n° 23076. 044985/2023-97).
Nº 2.315 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/06/2023, DANIELA TAVAR ES
GONTIJO, Matrícula SIAPE n° 1620756, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076. 044985/2023-97).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.311, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.079020/2022-36, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal N.º 899/2023, publicada no DOU de 13/03/2023,
referente à Concessão de Pensão de CLAUDIA FERNANDA DE BARROS SOUZA, beneficiária
da ex-servidora THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014.
ONDE SE LÊ: "falecida em inatividade funcional em 15/11/2020", LEIA-SE: "falecida em
inatividade funcional em 24/07/2022", ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 586, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõe o art. 93 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 9.144, de 22/08/2017, e a Portaria ME nº 357,
02/09/2019, e demais informações que constam no processo nº 23007.00010094/2023-91,
resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, a cessão do
servidor Evangivaldo Batista dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1983524, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal da UFRB, cedido para o Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região - Vara do Trabalho de Santo Amaro-Ba, com previsão legal no
artigo 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 587, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00012074/2023-78, resolve:
Conceder pensão por morte, vitalícia, a Ednalva Conceição Ribeiro, na condição
de companheira do ex-servidor Walter Luiz de Jesus Santana, matrícula SIAPE nº 0283293,
aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Nível 116, regime de trabalho
de 40 horas semanais, a partir de 15/05/2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art.11, §4º e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/15.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 406, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, Resolve:
Art. 1º Designar MARIA FABIANA BARRETO NERI, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº 2257657, Chefe do Núcleo de Ensino, Integração e Êxito Acadêmico -
CEIAC/PROGRAD, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 12/06/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 407, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, Resolve:
Dispensar, a partir de 12/06/2023, RAMON PEREIRA LOPES, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2191064, Chefe do Núcleo de Ensino, Integração e Êxito
Acadêmico - CEIAC/PROGRAD, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 999, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS
BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à Universidad de Magallanes, na
cidade de Punta Arenas, no Chile, no período de 14.06.2023 a 30.06.2023, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.072355/2023-15.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 985, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.057587/2023-35, resolve:
Reconduzir RODRIGO DE FREITAS AMORIM, matrícula nº 1242208, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de
14 de junho de 2023.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN e de acordo
com o Art. 16 da Resolução Nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:
Nº 994 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
RAPHAEL RANIERE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula
Nº 3143237, no período de 17 de junho a 29 de julho de 2023, incluindo trânsito, para
realizar pesquisa sobre o "Proyecto de movilidad docente: validación de un simulador de
bajo costo para la autoaplicación de insulina", na Universidade de Cádiz, em Cádiz, na
Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
05/06/2018 a 04/06/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.º
23077.035697/2023-46)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a
delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de
maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano,
CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro
são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso
IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei Nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a
redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto
Nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no
Processo Nº 23077.050048/2023-75, resolve:

                            

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