DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.193, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Lorena Manzan Hortêncio, Matrícula SIAPE nº 2388171, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Apoio ao Serviço Odontológico do
Hospital Odontológico (FG-1), a partir de 02 de junho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2964/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 971, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei
Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº
12105.100477/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar WEDERSON XAVIER DE OLIVEIRA como membro suplente do
Conselheiro representante do Estado em regime de recuperação no Conselho de
Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Estado do Goiás, durante os
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 972, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei
Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº
12105.100434/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar TAÍS VIEIRA BONATTO, CPF xxx.792.900-xx, membro suplente
do Conselheiro representante do Estado do Rio Grande do Sul no Conselho de Supervisão
do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, durante os
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 974, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei
Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº
10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº
12105.100434/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF xxx.465.807-xx, membro
suplente do Conselheiro representante do estado do Rio de Janeiro no Conselho de
Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, durante os
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 975, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do Art. 15. da Portaria MF nº 267, de 26 de abriu de 2023,
considerando o disposto no art. 25 da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e em decorrência do que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico SEI de N.º 19975.136585/2022-20,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO
DOS SANTOS CURY, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE nº
1304898, aposentado por invalidez por intermédio da Portaria SGC-SRA-RJ de N.º 9.453, de
18 de agosto de 2022, publicada no DOU de 19 de agosto de 2022, na classe "S" - Padrão
III, em vaga de Código N.º 651944, em razão de se tornarem insubsistentes os motivos da
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 886, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso X do art. 350 da Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de
2020; tendo em vista o inciso I do artigo 33, combinado com o caput do artigo
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
Administrativo nº 13113.107279/2023-21, especialmente no Parecer Coger/GNP
nº 
167/2023,
e 
no 
Processo 
Administrativo
nº 
13113.161995/2023-53,
especialmente no Parecer Coger/GNP nº 281/2023, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2023, do cargo
efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, o servidor JULIO CESAR
VIEIRA GOMES, matrículas Siapecad nº 880537 e Siape nº 1236240, Classe S,
Padrão III, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
7ª Região Fiscal (SRRF-7ª RF) e em exercício na Divisão de Planejamento,
Avaliação e Controle (Dipav/) SRRF-7ª RF/RFB).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 100, DE 13 DE JUNHO 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
Resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO FRANCO DE
MATOS, matrícula SiapeCad nº 20463, em exercício na Décima Quinta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da
DRJ07, nas sessões a serem realizadas no dia 22 de junho de 2023, às 9 horas e às 14
horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal SRRF04 nº 201, de 05 de junho de 2023,
publicada no DOU de 12 de junho de 2023, referente a vacância do servidor Everton
Sampaio de Menezes,
onde se lê: "Portaria SRRF04 nº 201, de 05 de junho de 2023 ...,
leia-se: "Portaria de Pessoal SRRF04 nº 201, de 05 de junho de 2023.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF CRU DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo digital nº 13083.084313/2023-86, Resolve:
Nº 8 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DELIANA RUBIA DE
AMORIM ALVES GAMA CORDEIRO, matrícula SiapeCad nº 01131680, da Função Gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil em Garanhuns (PE), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-1.
Nº 9 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO
ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01215073, para exercer a Função Gratificada
de Agente da Receita Federal do Brasil em Garanhuns (PE), jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-1.
Nº 10 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo JOSE CLODOALDO VITORI N O,
matrícula SiapeCad nº 01970814, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Arcoverde (PE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Caruaru (PE), Código FG-1.
RAFAEL CASIMIRO ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 181, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB/Cogep nº 323, de 27 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.178561/2023-92, Resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado
pela Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Nível IV, MONICA CRISTINA MARZULLO DE
FREITAS CINTRA VIDAL, matrículas Siapecad nº 01904033 e Siape nº 2128040, lotada na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), a partir de
01 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.446227/2023-77 Resolve:
Nº 18 - Dispensar a Assistente Técnico-administrativo Fabiana Pereira Laurindo, matrícula
Siapecad nº 01519180, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de
Programação e Logística - Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
(SP), Código FCE 1.05.
Nº 19 - Designar a Analista Técnico-administrativo Carla Rincon Sartori, matrícula Siapecad
nº 01906914, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de
Programação e Logística - Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
(SP), Código FCE 1.05.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.278271/2023-23, Resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELIANE
SAYURI FUKAHORI, matrícula Siapecad nº 1292497, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1.
REGINALDO CEZAR CARDOSO