DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 917, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
bem como o disposto na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, no art. 56 da Medida
Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11
de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARIA HELENA JAPIASSÚ MARINHO
DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1562803, ocupante do cargo de oficial de chancelaria,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no
Escritório Estadual do Paraná da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO
PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial
de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1561488, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
RONALDO COSTA FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240238 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 530.535.241-04, da função de
ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar, FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 278.403.428-33, da função de ordenador de
despesas, substituto;
Designar, FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 278.403.428-33, na função de ordenador de
despesas, titular, por delegação de competência;
Designar, CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 032.077.591-73, na função
de ordenadora de despesas, substituta;
Designar PEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 124.434.077-48, para a
função ordenador
de despesas,
interino, durante
o período
de 12/06/2023
a
12/08/2023;
Confirmar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Confirmar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto;
Designar JOÃO LUCAS IJINO SANTANA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.976.445-78, para a função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, interino, durante o período de
12/06/2023 a 12/08/2023.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN
PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TALIN, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240325 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, CPF 296.359.937-49, ministro de primeira
classe do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular;
Designar MANOEL OTAVIANO LOPES DE MENDONÇA CASTRO, CPF 498.071.101-
49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Designar VINÍCIUS BETSUR ALVARENGA FERNANDES, CPF 014.289.256-43, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar CLAUDIA BORGES TAVARES, CPF 922.147.897-15, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar MANOEL OTAVIANO LOPES DE MENDONÇA CASTRO, CPF 498.071.101-
49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar CLAUDIA BORGES TAVARES, CPF 922.147.897-15, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
pela Gestão do Patrimônio;
Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421-21, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio;
Designar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas.
Designar VINÍCIUS BETSUR ALVARENGA FERNANDES, CPF 014.289.256-43, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas.
JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM Nº 1.102, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar THAIS ARAUJO CAVENDISH, matrícula no Siape nº 2040524, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0059, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 529, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula no Siape nº 2478300,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-
Executiva, CCE 1.13, código nº 16.0012, ficando dispensada do referido encargo AÍLA
VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Publicada no Diário
Oficial da União, na data 13/06/2023, edição: 110, seção: 2, página: 67, com nº de Ofício:
9649691, subdelegando competência à servidora SUELEM MORAES DE FARIA,
Onde se lê: PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Leia-se: PORTARIA COGAD/FNS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2023
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 574, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP n.º 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
n.º 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho
de 1982, e na Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
do processo n.º 25000.042784/2023-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ODALEA DE NAZARE DOS
SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE 1018740, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério,
lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, para
exercício no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 575, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP n.º 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
n.º 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho
de 1982, e na Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
do processo n.º 25000.006207/2023-13, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARILIA BENEDITA CARDOSO
DOS SANTOS,
matrícula SIAPE
1104401, ocupante do
cargo efetivo
de Agente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério,
lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, para
exercício no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 680, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MP n.º 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
n.º 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda o disposto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho
de 1982, e na Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam
do processo n.º 25000.046518/2023-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ DE SOUSA QUERIDO,
matrícula SIAPE 1099676, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercício no Cartório
da 29ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, pelo período de 01 (um)
ano, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 692, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25008.000056/2022-39, resolve: