DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Ji-Paraná/RO, em virtude da celebração do novo
Convênio SUS n.º 182/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 97, seção 3,
de 23 de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ji-Paraná/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CARGO EFETIV
.
474900
ADELIA MAIER
AT E N D E N T E
.
473374
ADEMIR FERREIRA DE FARIAS
AUX DE SERVICOS GERAIS
.
473389
ADILSON TIBURCIO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
489926
AILTON MIRANDA DA SILVA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
489899
ALGEU FIOROTTE
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
505788
AMAURI BRAVO ROSSI
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
474885
ANEZIA FREIRE DE MEDEIROS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
503171
ARLEY RAMOS DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
474934
ARLINDO MAIER
AT E N D E N T E
.
504492
CICERO ESTEVAM DA SILVA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
489848
EDVALDO FERNANDES DA SILVA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
473754
ELIZABETH CARLOS DA CUNHA RUFINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
489882
FLAVIO SANTOS
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
1046071
FRANCISCO DE SENA RIBEIRO
AUX DE SERVICOS GERAIS
.
503031
GILMAR LEANDRO ALVES
GUARDA DE ENDEMIAS
.
475349
HELENO FRANCISCO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
521928
IRINEA COSTA RAPOSO
ENFERMEIRO
.
474796
IZABEL FERREIRA DA SILVA E SILVA
VISITADOR SANITARIO
.
489888
JOAO CHAGAS CLAUDINO
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
489891
JOAO EDSON CARVALHO DE RAMALHO
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
503824
JOAO ZEFERINO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
473968
JOSE AURELIO LOPES DE SOUZA
AT E N D E N T E
.
489852
JOSE CARLOS DA COSTA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
502990
JOSE CLAUDIO ALVES
GUARDA DE ENDEMIAS
.
503396
JOSE DE SOUZA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
474233
JOSE FRANCISCO PEREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
.
489994
JOSIAS DE SOUZA ROCHA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
503343
LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
.
503425
LOURIVALDO GOMES DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
523646
MANOEL JUSTINO DOS SANTOS
MOTORISTA OFICIAL
.
474798
MARIA RIBEIRO PEREIRA
AUXILIAR DE LABORATORIO
.
489885
MATUSALEM MUNIZ
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
474326
MILITAO ROCHA CARVALHO
O D O N T O LO G O
.
489659
ORACI PEDRO BARBOSA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
474586
PAULO ROBERTO BEZERRA SOARES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
.
504557
PAULO SOARES DE BARROS
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
503721
ROBSON NUNES DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
.
505054
RUBERLAN CIRINO DE ALMEIDA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
475011
SALETE TEREZINHA BAZZI DE ALMEIDA
VISITADOR SANITARIO
.
489923
SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
489865
SILVAN SILVA MOREIRA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
489898
VALDINO DOS SANTOS
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
489813
VALDIR MADRUGA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
PORTARIA SAA Nº 693, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25001.003010/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública EDNA REIS MADEIRO DA COSTA, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426310, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º
58/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 63, seção 3, de 6 de abril de
2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópo l i s / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 691, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 33433.158228/2022-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MONIQUE REIS MACHADO DE SOUZA CARLOS,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1575839,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, em conformidade com o
Convênio SUS n.º 37/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 60, seção 3, de
30 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Cabo Frio/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 55, DE 26 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766, de 14 de abril
de 2023, publicada no DOU nº 74, Seção 2, de 18 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar competência, pelo período de 6 (seis) meses, à servidora
Sabrina Lepinsk Romio, matrícula no SIAPE nº 3170670, ocupante do cargo de Profissional
Técnico de Nível Médio de Serviços de Saúde do SUS, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Saúde do Estado de Mato Grosso, cedida a este Ministério da Saúde, para operar o
Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), no que diz respeito à análise e
homologação das justificativas dos servidores lotados na Coordenação-Geral de Gestão de
pessoas (COGEP/SAA/SE/MS), conforme § 2º do artigo 5º da Portaria GM/MS nº 3.720, de
4 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 192, de 07 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 15 de junho de 2023.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.000325/2023-38, e considerando o Processo nº
25009.000518/2023-99 resolve:
Art. 1º Conceder pensão, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Mário Jorge Ferreira Maciel, companheiro com
comprovada união estável de Francisca Barreto Pinto, matrícula SIAPE nº 0476720,
aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo
óbito ocorreu em 14/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 724, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 216, de
17/11/2022 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.003278/2023-54, resolve:
Retificar a PORTARIA/SEGEP/RJ nº 680, de 30.05.2023, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 103, de 31.05.2023, Seção 2, página 76, que aposentou o
servidor MAURO OTAVIO ZARDO, matricula SIAPE nº 0.238.332, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Onde se lê: Aposentadoria
Voluntária, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento
Integral, Leia-se: Aposentadoria Voluntária com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no
parágrafo 2º, Inciso I do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com
Provento Integral.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 725, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
tendo
em vista
a
aprovação
da
nova
Estrutura
Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na
Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela
PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº
216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019782/2019-90, resolve:
Retificar a PORTARIA/DIGAD/RJ nº 867, de 22.05.2020, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 29.05.2020, Seção 2, página 66, que
aposentou o servidor SERGIO LUIZ RANGEL COUTINHO, matricula SIAPE nº
0.517.027, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Onde
se lê: Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e
III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da
citada Emenda,
com Provento
Integral, Leia-se:
Aposentadoria
Voluntária com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso
I do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento
Integral.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES