DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.373, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.110508/2023-30, resolve:
Designar LUCAS DO PRADO FERREIRA PINTO, matrícula nº 1106260, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Gestão da Informação, código
FCE 1.10, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.615, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 10 da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de
2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DOMINGOS CARLOS VIDAL BARRA
PIPPA, Auditor-Fiscal do Trabalho, para participar da 8th Regulating for Decent Work
Conference, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 8 a 13 de julho
de
2023, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus,
em 
Genebra,
na 
Suíça
(Processo
19966.110167/2023-01).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 498, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
19/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 11 de abril de 2023, e no Ofício nº
63849/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE, de 13 de abril de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.010665/2023-02, resolve:
Designar ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, CPF nº 964.***.***-34, para
exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
10/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 16 de março de 2023, e no Ofício nº
47554/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 20 de março de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.008125/2023-51, resolve:
Nomear BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, CPF nº 049.***.***-80,
para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração
Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 536, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
18/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 05 de abril de 2023, e no Ofício nº
60953/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 10 de abril de 2023, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº
50000.010255/2023-53, resolve:
Designar GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO, CPF nº 027.***.***-29,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria
Executiva, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer de Análise Curricular
nº 11/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 20 de março de 2023, e no Ofício nº
49039/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 22 de março de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.008464/2023-37, resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR MAIA, CPF nº 700.***.***-68, servidor do quadro de
pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a função
de Coordenador de Acompanhamento Ambiental de Obras, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 538, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de
outubro de
2019 e
considerando as
razões expostas
no Parecer
nº
14/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 24 de março de 2023, e no Ofício nº
54816/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE, de 29 de março de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.009114/2023-98, resolve:
Nomear LEONARDO ROBERTO PERIM, CPF nº 950.***.***-49, para exercer o
cargo comissionado de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria-Geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 540, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
29/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 26 de abril de 2023, e no Ofício nº
75126/2023/DG-SEAA/GAB - DG/DNIT SEDE, de 4
de maio de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.012665/2023-39, resolve:
Designar RINALDO FELIX DA COSTA, CPF nº 167.***.***-65,, para exercer a
função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de São
Paulo - DNIT/SP.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 544, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
16/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 31 de março de 2023, e no Ofício nº
58382/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 10 de abril de 2023, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº
50000.010186/2023-88, resolve:
Nomear DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, CPF nº 826.***.***-04, para exercer
o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes- DNIT.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.081743/2023-12,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 111, de 30 de março de 2023, publicada no
DOU nº 63-D, pág. 04, Seção 1 - Edição Extra, de 31 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do
processo nº 50500.159335/2023-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roberto Rodrigues Loiola,
Assessor-Chefe de Informações Estratégicas e Inteligência desta Agência, com o objetivo de
participar do evento Gartner IT Symposium XPO, na cidade de Barcelona, Espanha, no
período de 3 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 178, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.159463/2023-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Diogo da Fonseca Tabalipa,
Superintendente de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, com o objetivo de
participar do evento Gartner IT Symposium XPO, na cidade de Barcelona, Espanha, no
período de 3 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10,
resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Assessoria de
Agenda e Secretariado (Assag), para a Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe),
subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp),
atualmente ocupado pela servidora Lucia Helena Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1795577.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 430, de 31 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.148409/2023-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Charles Adriano Cananea, matrícula SIAPE nº
1515049, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização Porto Alegre/RS (Esfis-POA/RS) da Coordenação Regional de Fiscalização de
Santa 
Catarina 
(Cofis/SC) 
da 
Gerência 
de 
Fiscalização 
(Gefis), 
subordinada 
à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES