DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.148409/2023-48, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Leismann de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1779693, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de
Fiscalização Porto Alegre/RS (Esfis-POA/RS) da Coordenação Regional de Fiscalização de
Santa
Catarina
(Cofis/SC)
da
Gerência
de
Fiscalização
(Gefis),
subordinada
à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Dispensar o o servidor Marcelo Leismann de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1779693, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Modernização do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Comot)
da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Geret),
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas (Suroc), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº
63, De 4 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50614.001157/2023-15, resolve:
Nº 3.099 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063799, dos encargos de
substituto eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.100 - Art. 1º DESIGNAR a servidora THATIANA MONIQUE DE OLIVEIRA QUEIROGA DE
MORAIS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546980, para
substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50609.002787/2022-97, resolve:
Nº 3.088 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALBERTI, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1860554, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação
de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.089 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME GONÇALVES GIAMBERARDINO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060851, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50603.001029/2023-92, resolve:
Nº 3.090 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1743905, dos encargos de substituto
eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.091 - Art. 1º DESIGNAR o servidor WALDIR BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233246, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.104, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020,
publicado no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº
50609.001508/2021-97, resolve:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Conjunta para realizar o inventário de levantamento
patrimonial
de trecho
rodoviário federal
para fins
de elaboração
do Termo
de
Transferência do segmento da BR-272/PR código 272BPR0570, com início no
Entroncamento da BR-163(B) - Km-568,7 e final no Entroncamento com a Avenida Thomaz
Luiz Zeballos (Guaíra) - Km-571,4, com extensão de 2,7, à Prefeitura Municipal de Guaíra
no estado do Paraná.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ERLEY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0865307
e MARCEL LUIZ ESCOBEDO, matrícula SIAPE nº 2186911, indicados pelo DNIT para atuarem
na comissão instituída no art. 1º.
Art. 3º DESIGNAR os servidores BRIAN FELIPE DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA,
matrícula nº 29592-4; FRANZ JAMBERSI, matrícula nº 2429-01 e FERNANDO OYAMA,
matrícula nº 29381-01, indicados pela Administração Municipal de Guaíra/PR para atuarem
na comissão instituída no art. 1º.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50611.001788/2023-56, resolve:
Nº 3.106 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA BIANCRA SILVA DE SOUSA, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1086000, dos encargos de substituta eventual do titular da função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Mato Grosso.
Nº 3.107 - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º DESIGNAR
o servidor MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula SIAPE nº 1740555, para substituir a função de Coordenador de Engenharia,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 545, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da
competência que lhe conferem os §§ 3º-A e 4º do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 4º do art. 2º da
Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos
dos processos administrativos nº 50000.016842/2023-56 e nº 50000.013978/2023-12,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa, em caráter excepcional, o Secretário Nacional de
Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Art. 2º O Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Celso Mizuno,
CCE 1.13, atuará como Secretário-Executivo do CONTRAN.
Art. 3º Aplica-se o disposto nos arts. 1º e 2º apenas à 1ª Reunião Extraordinária
do CONTRAN, a ser realizada em 15 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO FELIPE FARIAS, CPF ***.723.339-**, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na Gerência de Desapropriação e Assuntos
Fundiários, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de
Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL MAX DOS SANTOS LIMA, CPF ***.718.614-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na ASSESSORIA DE
MÍDIAS E JORNALISMO, vinculada à Assessoria de Comunicação Social da Presidência da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA LESSA RUSSO, CPF nº ***.364.754-**, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA (CTE 0004) na ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à Presidência desta INFRA S.A., nas férias e/ou
impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 149, de 18 de julho
de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO, CPF: ***.864.037-**,
do cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011) da AUDITORIA INTERNA, vinculada ao
Conselho de Administração da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
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