DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061400061
61
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00320, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
CARLOS 
EDUARDO
INÁCIO DA SILVA
51º
aposentadoria 
de
Luiz 
Aparecido
do
Carmo
.
2
LUIZ 
PAULO
DE
MOURA CAMPOS
52º
aposentadoria 
de
Francisco 
Sousa
Magalhães
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00321, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 9º e 10º
lugares na listagem específica de candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário/Agente
da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados na
listagem geral, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TR F 2 - P ES -
2023/01009, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) candidato(a)
Class.
Origem da vaga
. 1 DANIEL PLACIDO PIRES
11º
aposentadoria de
Jorge Roberto
de Oliveira
Mello
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00322, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
Tornar Sem Efeito, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos
abaixo, da
listagem geral,
do
cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs
TRF2-ATP-2023/00221, de 05/05/2023, e TRF2-ATP-2023/00276, de 26/05/2023, publicados
no DOU, Seção 2, de 09/05/2023 e 30/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 LEANDRO ALMEIDA DA LUZ
400º
demissão de Bruno Manoel Gomes
de Souza
. 2 FERNANDO BUROCK INACIO
406º
exoneração de Gabriel Cordeiro
Carvalho
. 3 TATIANA MARTINS DA COSTA
416º
declaração de vacância do cargo de
Rosana Monteiro Marron
. 4 REYNALDO 
RODRIGUES 
BRAGANÇA
JUNIOR
417º
falecimento de Haylton Fernando
Moreira de Almeida
. 5 SINARA 
DA
FONSECA 
BORGES
FERNANDES CARVALHO
422º
aposentadoria de Salvador da Silva
Viana Junior
. 6 ANA CRIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
424º
declaração de vacância do cargo de
Lucas Giacomini Priule
. 7 GABRIELA SEREJO LAINO
425º
aposentadoria de Helena Guimarães
Cruz
. 8 RAÍSSA PINTO PEDROZA
430º
aposentadoria de Maria Cristina
Teixeira de Araujo
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00323, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelos candidatos classificados em 449º, 452º e 463º lugares na
listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de
Janeiro; que os candidatos classificados em 455º, 461º e 465º lugares na referida listagem
foram nomeados em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
RENATA SILVA BARBOSA
444º
aposentadoria
de Judith
Gomes
Serra
. 2
GABRIEL BAPTISTA CARAPAJÓ
445º
declaração de vacância do cargo de
Winnie Prado da Silva
. 3
RENAN 
ATALLAH 
FITTIPPALDI
F E R N A N D ES
446º
falecimento
de 
Paulo
Roberto
Nascimento
. 4
FABIANA QUINTELLA CASAIS
447º
falecimento de Antonio
Jose de
Abreu Marques
. 5
RODRIGO MACIEL DE SÁ GURGEL BANI
448º
aposentadoria
de Paulo
Robeson
Freitas de Lemos
. 6
FILIPPE DE OLIVEIRA MOTA
450º
falecimento
de 
Manoel
Timbó
Martins Filho
. 7
INGRID PEREIRA OLIVEIRA
451º
aposentadoria
de Marco
Antônio
Loureiro Santos
. 8
BRUNO CARDOSO PINTO
453º
falecimento de Angelo Canzi Neto
. 9
LEONARDO GOMES FERRARI
454º
aposentadoria de Alda Regina Duboc
Toledo
. 10 DAVID DE VASCONCELOS SILVA
456º
falecimento de Luiz Antonio dos
Santos Vieira
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 11 LETICIA CAMARGO VARGAS
457º
aposentadoria
de 
Vibis
Silebis
Gomes Silva
. 12 LUCAS TAVARES LEONARDO
458º
aposentadoria de Ana Paula Miralles
Riba
. 13 ARIEL FREIRE DUPONT
459º
demissão de Bruno Manoel Gomes
de Souza
. 14 MARCOS ANDRÉ DA SILVA PARENTE
460º
exoneração
de Gabriel
Cordeiro
Carvalho
. 15 GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO
462º
declaração de vacância do cargo de
Rosana Monteiro Marron
. 16 MARCELA MARCIAL LOBO
464º
falecimento de Haylton Fernando
Moreira de Almeida
. 17 MATHEUS DOMICIOLI SOARES VIÉGAS
PINHEIRO
466º
aposentadoria de Salvador da Silva
Viana Junior
. 18 JORGE EDUARDO DA CUNHA PACHECO
467º
declaração de vacância do cargo de
Lucas Giacomini Priule
. 19 PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO
468º
aposentadoria de Helena Guimarães
Cruz
. 20 DAVIDSON COSTA JORGE
469º
aposentadoria
de Maria
Cristina
Teixeira de Araujo
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00324, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelos candidatos classificados em 104º e 106º lugares na listagem
específica de candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01571, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os
candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 MICHELLE DA SILVA
102º
aposentadoria de Vanessa Dutra
Fe r n a n d e s
. 2 SANDRA PAULA PEREIRA DA SILVA
103º
aposentadoria 
de 
Lilia 
Caroli
Rezende
. 3 MARCELLE 
CHRISTINE
DE 
JESUS
TEIXEIRA
105º
aposentadoria de Solange Barbosa
Söderling
. 4 MAGNO THIAGO DA
SILVEIRA DA
CO S T A
107º
falecimento de João Bosco Oliveira
Coelho
. 5 ROMAÍNE 
ALESSANDRA
DE 
JESUS
G U I M A R Ã ES
108º
falecimento de Francisco de Assis
Moura de Andrade
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.835, DE 29 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015526-38.2023.4.03.8000-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora ZULEIDE APARECIDA FLOR ANNES, RF n.º 2433, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 503, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e.
Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000,
e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007235-85.2023.4.05.7000, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, ocupado pelo servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA FREITAS, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 507, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela
candidata AMANDA LUISA PASSOS DE SOUSA, classificada em 45º lugar da lista geral,
constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3,
homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de
21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro
de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará,
para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente
exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação;
II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato
nº 486, de 31/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/06/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO