DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 745, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 12444/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
VANIA APARECIDA CAMPOS NOGUEIRA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05.06.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 748 - SGP, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 659/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para
tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE AUGUSTO HAUSCHILD para exercer o cargo
da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de
pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 749 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na
lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo
resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa
nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
outubro de 2018:
Flora
Jardim
Ferraz
de
Souza em
vaga
decorrente
da
vacância,
por
aposentadoria, em 14.07.2017, de Sidney Baptista Ribeiro;
Luiza Reis Fernandes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
15.08.2017, de Conceição do Espírito Santo Batista;
Diogo Macedo Diniz em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
23.10.2018, de Nilton Oliveira Machado;
Lívia Azeredo Miranda em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
20.12.2018, de Isabel Adriana Silvares Azevedo.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 750 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Spencer Carnicelli Daltro de Miranda em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 03.06.2019, de Izabela Martins de Azevedo;
Talliel Ribeiro Tezelli em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
19.06.2019, de Sônia Marcia Gomes da Silva;
Marcele de Souza Dantas Castello Branco em vaga decorrente da vacância, por
falecimento, em 23.08.2019, de Sergio da Silva Santos;
Alanna Caroline de Oliveira Soares Gonçalves em vaga decorrente da vacância,
por aposentadoria, em 12.07.2019, de Telma Cristina de Figueiredo;
Matheus Arthur de Souza D'Avila em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 27.05.2021, de Giselle da Costa Bastos.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 751 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020:
Vanessa Jeronimo Oliveira Viana em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 25.05.2020, de Giza Cardoso Pereira;
Pablo Aguiar Raposo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
19.04.2023, de Maria Ines de Moraes Palomanes Jannuzzi.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 752 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do
Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº
40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
24 de outubro de 2018:
Igor Machado Mello de Re Costa em vaga decorrente da vacância,
por posse em outro cargo inacumulável, em 30.03.2023, de Luana Peixoto dos
Santos;
Laísa Menezes da Costa em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 11.09.2017, de Tereza Cristina Pires de Oliveira Fracho;
Daniel Rodrigo dos Santos em vaga decorrente da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Luiz Carlos Fernandes
Costa;
Diogo Alves do Nascimento em vaga decorrente da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, em 15.05.2023, de Daniel Lattanzi Arcuri
de Barros;
Savio Freire Verdiano em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Thamires Nunes de Freitas.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 753 - SGP, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado
pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de
novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:
Edmar Carvalho da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 05.04.2016, de Roberto Lopes Marques;
Frank Teixeira de Figueiredo em vaga decorrente da vacância, por exoneração,
em 26.05.2023, de Leandro Cardoso Machado.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.084, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
3920/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZAIRA LESSA VINHOLES SIQUEIRA, na condição de
cônjuge do juiz classista falecido SERGIO VIEIRA SIQUEIRA, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso , da Portaria ME
nº 424/2020, a contar de 13-04-2023 , data do óbito do juiz classista aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.092, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3944/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor ARGEMIRO DORNELLES NETO (85464), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de
Orçamento e Finanças, no período de 13-6-2023 a 20-6-2023, no impedimento legal do
titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, reunido em composição
plena, em sua 3ª Sessão Extraordinária deste exercício, realizada presencialmente em 12
de junho de 2023, às 13h, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente
Débora Machado, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Alcino
Felizola, Luíza Lomba, Paulino Couto, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira, Dalila Andrade,
Lourdes Linhares, Jéferson Muricy, Renato Simões, Marcos Gurgel, Suzana Inácio, Ana Paola
Machado Diniz, Rubem Nascimento Júnior, Eloína Machado e Marco Antônio Valverde
Filho, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Maurício
Ferreira
Brito, computando-se
os
votos
encaminhados em
sobrecarta
pelos(as)
Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Léa Nunes, Tadeu Vieira, Esequias de Oliveira,
Graça Boness, Ivana Magaldi, Marizete Menezes e Edilton Meireles, CONSIDERANDO o
disposto nos artigos 93, incisos II e III, da Constituição Federal, 80 da LOMAN, 26, VIII e 137
do Regimento Interno desta Corte; CONSIDERANDO os procedimentos estabelecidos na
Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução
Administrativa nº 46/2017 deste Regional; e CONSIDERANDO os termos do Proad n.
4811/2023, resolve, por unanimidade:
PROCEDER
à
votação de
LISTA
TRÍPLICE
para
promoção ao
cargo
de
Desembargador do Trabalho da Quinta Região, pelo critério de merecimento, em
decorrência da aposentadoria do Desembargador Humberto Jorge Lima Machado, dentre
os integrantes do primeiro quinto da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Titulares
deste Regional inscritos no processo, indicados nos autos da Matéria Administrativa PROAD
nº 4811/2023, sendo colhidas as notas e apurado o seguinte resultado:
Exma. Juíza VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA: 74,35 pontos; Exma. Juíza
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA: 73,09 pontos; Exma Juíza MARIA ELISA COSTA GONÇA LV ES :
71,70 pontos; Exmo. Juiz CLÁUDIO KELSCH TOURINHO COSTA: 71,61 pontos; Exmo. Juiz
SEBASTIÃO MARTINS LOPES: 70,70 pontos; Exmo. Juiz MARCELO RODRIGUES PRATA: 69,76;
e, proclamado o resultado, a LISTA TRÍPLICE ficou assim constituída: 1º lugar: Exma. Juíza
VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA: 74,35 pontos; 2º lugar: Exma. Juíza ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA: 73,09 pontos; 3º Lugar: Exma Juíza MARIA ELISA COSTA GONÇALVES: 71,70
pontos.
DEBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, art.4°da Resolução CSJT
N°176/2016 e tendo em vista o PROAD nº 4057/2023, resolve:
Exonerar a bacharela em Direito, RAQUEL GOUVEIA SABOIA COELHO, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo
em comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Exmo. Juiz do
Trabalho convocado para este Tribunal, Dr. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, integrante
do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato N°
163/2022 da Presidência deste Tribunal;
Nomear MARIA TATIANA VASCONCELOS GUIMARÃES, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Exmo. Juiz do
Trabalho convocado para este Tribunal, Dr. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, integrante
do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato N°
163/2022 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 307, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 3688/2023, resolve:
Designar FRANCISCO CESAR SALOMÃO JUNIOR, Analista Judiciário - Área
Judiciária, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removido a esta Corte,
função comissionada FC3, com para exercer a atribuições de Secretário de Audiência,
vinculada à 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo
Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Nyvea Rodrigues
Ribeiro.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
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