DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 301, de 27 de março de 2023, publicada em 29 de
março de 2023 no Diário Oficial da União, edição 61, Seção 2, página 74, alterando-se a
composição da Comissão Eleitoral do CREFITO-12, constante no artigo 2º, para o seguinte:
a) Rayanne Mesquita Bendelack - CREFITO 177056.1-F - Presidente
b) Ana Paula Moreira Sales - CREFITO 252075.1-F - Secretária
c) Gabriela Ribeiro Barros de Farias - CREFITO 04934.2-F - vogal
Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
6.316/75, nos termos do Acórdão nº 552/2023 do COFFITO, resolve:
Art. 1º. Nomear Dr. Rodrigo Thiago Barbieri como Procurador Adjunto do
CREFITO 15, nos termos do artigo 5º da Resolução 6/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a
Portaria nº 15/2023 e demais disposições em contrário.
MAURÍCIO LIMA PODEROSO NETO
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei 6.316/75, nos termos do Acórdão nº 552/2023 do COFFITO, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Dr. Marcelo Mendes de Souza do cargo
comissionado de Procurador Geral do CREFITO15.
MAURÍCIO LIMA PODEROSO NETO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 87, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve:
Nomear o Sr. FELIPE MEDEIROS MIRALHA, CPF nº 002.988.27*-**, para exercer
a função de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do Conselho Regional de Nutricionistas da
7ª Região, em caráter temporário e determinado, pelo período de 1 (um) ano, de 13 de
junho de 2023 a 13 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por igual período. Fixar o
salário mensal de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais). Esta Portaria entra em
vigor nesta data.
KEILLA SULIVAN BEZERRA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no
exercício de sua competência legal e de suas atribuições;
CONSIDERANDO a ordem cronológica dos aprovados no concurso público ainda
vigente;
CONSIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos de Assistente
Administrativo, geral e fiscal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.112/1990. resolve:
Nomear, para o cargo de agente - fiscal, os seguintes candidatos:
.
Nº Inscrição
Nome do Candidato
Classif
Vagas
.
453.01668503/0
Kenisson Darley Figueiredo
Barboza
17
Ampla Concorrência
.
453.01670997/6
Karine de Jesus Lopes
18
Ampla Concorrência
Art. 2º. Os candidatos relacionados nos arts. 1º, desta Portaria, disporão do
prazo improrrogável de 30 dias, a contar da publicação deste ato, para tomar posse nos
cargos para os quais lograram aprovação no concurso público.
Art. 3º. A nomeação dos candidatos relacionados no art. 1º depende de que
sejam considerados aptos, física e mentalmente, em exame de saúde.
Art. 4º. No ato da posse, os candidatos relacionados no art. 1º deverão
apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração
quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO,
CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere
a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - Nomear a Senhora, Márcia Serra de Souza, para exercer o
cargo comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas
por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico
industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou
transferências advindas do Orçamento da União; resolve:
Art. 1º. Nomear para os cargos de livre provimento e demissão, a partir do dia
03 de abril de 2023:
I. Sr.(a) ROZEANE SOUZA SANTOS (CPF: XXX.667.XXX-96), sob a MATRÍCULA n.
0066, como ASSESSOR I;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no
uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas
por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico
industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou
transferências advindas do Orçamento da União; resolve:
Art. 1º. Exonerar o cargo de livre provimento e demissão, a partir do dia 02 de
maio de 2023:
I. Sr.(a) SAULO SANCIO FERREIRA DA SILVA (CPF: XXX.941.XXX-27), sob a
MATRÍCULA n. 015, como ASSESSOR III;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.003591/2023-63.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da PEML
MÁRCIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 518983-7, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade
detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 33/DRH-3/5585,
com AR nº JU 73861716 2 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.003592/2023-16.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do CEL RF
OSWALDO BASTOS
BRAGA, Matrícula nº
179230-0, solicitando
o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade
detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 32/DRH-3/5565,
com AR nº JU 73861718 0 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.003582/2023-72.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da PEML
MARA INES LUDWIG VALIO, Matrícula nº 520449-6, solicitando o comparecimento
URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade
detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 31/DRH-3/5563,
com AR nº JU 73861701 2 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.003476/2023-99.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP
DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul,
Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a
convocação do CEL RF GUIDO ALVES COTA, Matrícula nº 166897-8, solicitando o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece
o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020
do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta
nº 30/DRH-3/5465, com AR nº JU 73861698 9 BR, o militar está em local incerto e não
sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT
Chefe do GAP/DF