DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 111
Brasília - DF, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 94
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 94
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 100
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 116
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 116
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 119
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 148
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 154
Ministério dos Transportes................................................................................................... 177
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 178
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 179
Ministério Público da União................................................................................................. 179
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 181
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 182
Poder Legislativo ................................................................................................................... 183
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 186
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 194
Ineditoriais ............................................................................................................................. 204
.................................. Esta edição é composta de 320 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 00267.000058/2023-27; Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº
01/2023 entre a Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09, e o Espaço Cultural
Casa das Onze Janelas, CNPJ nº 05.252.176/0001-54; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12/06/2023 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00088.001242/2020-50.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante:
SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
05.576.510/0001-25 - HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.312.529,90. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 00087.000080/2022-12.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
5.405.729,24.
Data
de
Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 110001
Nº Processo:
00094000290202211. Objeto: Contratação de
serviços de
outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, solução de
digitalização, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de
peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exceto papel), sob demanda, nas
dependências da Presidência da República . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 -
Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/06/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página
eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 13/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 557/2022.
Nº Processo: 00091.018333/2021-56.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
28.800.572/0001-74 - TRICORDER INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 557/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/06/2023 a 25/06/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total dp Termo Aditivo: R$ 139.500,00.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 535/2018 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.001059/2017-08. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
A rescisão amigável do contrato administrativo nº 535/2018, com fundamento no artigo
79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e nas justificativas constantes nos processos
SEI/ABIN nº
00091.001059/2017-08 e
00091.011684/2020-55. Data
de Rescisão:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 00091.007502/2022-11. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: COMERCIAL GCLAU DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.137.549/0001-32.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato-Empenho nº 086/2022 - 2022NE000394, com
fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e nas justificativas constantes
nos Processos SEI/ABIN nº 00091.007502/2022-11 e 00091.011684/2020-55. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Nº Processo: 00091.000620/2023-71. Objeto: PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS NO
MUNICÍPIO DE BELÉM/PA QUE POSSAM ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO PARÁ (ABIN/SEPA). A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão público
federal, por seu Diretor de Administração e Logística, Sr. Paulo Ricardo Fraga Bonzanini, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam se
interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando à prospecção, no
mercado imobiliário do município de Belém/PA, de imóveis para locação, visando abrigar
as instalações da Superintendência Estadual do Pará - SEPA/ABIN. O Material de Apoio, em
sua íntegra, poderá ser consultado no site da ABIN (https://www.gov.br/abin/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/outros-procedimentos). As
propostas deverão
ser
encaminhadas, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
aviso, através do e-mail licitar@abin.gov.br. Cumpre esclarecer que o presente
chamamento público não constitui modalidade de licitação, mas, sim, instrumento
impessoal de prospecção de imóvel para locação no mercado. Tem a finalidade de
identificar a possibilidade de ofertas de imóveis dentro de determinadas características
necessárias às suas finalidades precípuas, para então, ser adotado ou não procedimento
licitatório. Eventual contratação, portanto, será realizada em procedimento próprio,
conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a Instrução Normativa
SEGES/ME nº 103, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de
seleção de imóveis para locação, no âmbito da Administração Pública federal direta,
autárquica e fundacional.
PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI
Diretor do Departamento de Administração e Logística
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000341202336. Objeto:
Contratação de serviços de
segurança eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças e suporte técnico do sistema para atender às necessidades da
Procuradoria Seccional Federal e da Procuradoria Seccional da União na cidade de Ilhéus,
no estado da Bahia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de
Compras do
Governo Federal
e no
Portal da
AGU, nos
endereços eletrônicos,
respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00592.000433/2019-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2020, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2023 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.601.938,00. Data de Assinatura:
09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
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