DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110322
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00185.007440/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante:
GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..
Objeto: Alteração da razão social da empresa, cnpj, prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados..
Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.849,95.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0152/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de 01 (um) sistema de refrigeração tipo Self Contained a ar que será utilizado na EBC no
Pico do Jaraguá em São Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº
13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações
da EBC. Nota de Empenho: 2023NE1421. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42.
Contratada: JOHNSON CONTROLS-HITACHI
Ar Condicionado do Brasil
LTDA. CNPJ:
33.284.522/0006-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 00000.000602/2020-20.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 225292. Elemento
da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE000148. Data de Emissão do Seq. 01:
24/01/2023.
Valor
do Seq.
01
atualizado:
R$
253.432,84. Nota
de
Empenho:
2023NE001367. Data de Emissão do Seq. 01: 22/05/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
360.075,00. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.626.603,25. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0017/2023. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, para 1 (uma) Central telefônica do
tipo PABX IP, marca Siemens/Unify, modelo Hipath HP 4000, sistema operacional na versão
OS4K V8 FLEX Versão 8, instalada nas dependências da EBC em Brasília/DF. Novo Edital:
14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio
Shoping, Bl. B-50/60_1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
14/06/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 13/06/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo SEI n° 21200.002590/2023-23. Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
e
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
(CONAB).
OBJETO:
Compartilhamento
do
espaço
físico
e
infraestrutura
do
Centro
de
Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH, pertencente à CONAB, situado
no SIA, Quadra 06, Bloco "C", Lote 75, em Brasília, Distrito Federal, para fins
de realização de ações de capacitação, instrução e afins dos servidores e
empregados
públicos,
bem
como
a
cooperação
técnico-científica
e
o
intercâmbio
de
conhecimentos,
informações
e
experiências,
conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 06 de
junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e vigorará por 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Sr. IRAJA
REZENDE LACERDA, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária
e Sr. JOAO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de
Abastecimento.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000020439202323 . Objeto: Contratação da Empresa MCI BRASIL LTDA.,
inscrita sob o CNPJ 11.321.229/0001-44, para a participação de 20 (vinte) servidores da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no evento HSM+ 2023,
a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13,
ambos da lei n¨ 8.666, de 21 de junho de 1993.. Justificativa: De acordo com item 2 do
Termo de Referência (28509725). Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2023. ROBERTA
BORGES RIBEIRO DE SOUZA. Coordenadora-geral de Aquisições. Ratificação em 12/06/2023.
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO. Subsecretário de Orçamento, Planejamento e
Administração. Valor Global: R$ 119.980,00. CNPJ CONTRATADA : 11.321.229/0001-44 MCI
BRASIL LTDA..
(SIDEC - 13/06/2023) 130005-00001-2023NE000259
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 21000.043017/2021-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 23/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e Reduzir os custos não renováveis constantes da
planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da
Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Redução das rubricas A, B, D e E do "Módulo
3 - Provisão para Rescisão" da Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência:
23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.752.339,16. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro Oficial do MAPA, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2023, teve os 03 (três) itens do
Grupo 1 CANCELADOS e 03 (três) iens do Grupo 2 ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS à
empresa CONSRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.407.445/0001-30,
no valor de R$ 199.616,28 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte
e oito centavos). Os autos encontram-se no Processo SEI nº 21000.090974/2022-61.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023) 130005-00001-2023NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: nº 21000.089790/2022-58
CONSTRUITA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 05.609.122/0001-01
A Coordenadora-Geral de Aquisições do Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA), no uso das suas atribuições, CITA a empresa CONSTRUITA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.609.122/0001-01, que se encontra em
endereço
desconhecido,
conforme
demonstram
registros
no
processo
nº
21000.089790/2022-58, para que no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados desta
publicação, se manifeste acerca da aplicação da sanção administrativa de impedimento de
licitar e de contratar com a União, com o descredenciamento do seu nome no SICAF, que
lhe está sendo aplicada por este Ministério pelo prazo de 3 (três) meses, a partir desta
data, pelo fato de ter se declarado indevidamente como ME/EPP no Pregão Eletrônico nº
15/2022.
A sanção em comento encontra previsão legal no Edital (item 20, subitem 20.1.,
c/c com os subitens 20.4.4., 20.4.4.1., e o Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
O tipo da conduta está descrito no subitem 20.1.8.
Transcorrido o prazo recursal de 10 (dez) dias corridos já mencionado, será
dado pelo MAPA prosseguimento ao Processo Administrativo nº 21000.089790/2022-58.
O referido Processo se encontra com vistas franqueadas à citada, neste MAPA,
no Serviço de Penalidades da Coordenação-Geral de Aquisições, localizado na Esplanada
dos Ministérios Bloco D, Anexo - Ala "B" - Sala 202-B - Brasília/DF - CEP 70.043-900,
telefones:
(61) 3276-5133,
3276-5139 e
3218-2695,
email: sepen@agro.gov.br e
mapa.cgaq@agro.gov.br.
ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA
Coordenadora-Geral de Aquisições
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 33/2023
A União, através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, com
sede na Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0072-19, e a POLICIA FEDERAL DO BRASIL, situado na Rua Avenida Oscar
Pontes, nº 339, Água de Meninos, Salvador/BA - CEP 40.460-130, inscrita no CNPJ nº
00.394.494/0022-60, neste ato representada pelo Superintendente Regional da Bahia,
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