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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 21053.000192/2022-22.
Inexigibilidade.
Nº 
13/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 015/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº
8.666, de 1993;
Reequilibrar o valor unitário do item no percentual do 13% (treze por cento), com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão da alta nos valores dos insumos, justificado pela empresa.. Vigência: 11/06/2023 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.488,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940871/2023,
Nº Processo:
21000035021202311,
Concedente: Ministério da
Agricultura e Pecuária, Convenente:
FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: Apoio
a realização do Seminário Nordestino do Agro e Feira do Agro Norte e Nordeste -
PECNORDESTE, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza., Valor Total: R$
499.999,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.999,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000069,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência:
12/06/2023 a 12/11/2023, Data de Assinatura: 12/06/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE AMILCAR DE ARAU J O
SILVEIRA CPF nº ***.209.083-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 927188/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE REBOUCAS, CNPJ nº 77774859000182. Aumento de
contrapartida. Valor Total: R$ 138.754,17, Valor de Contrapartida: R$ 138.754,17, Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LUIZ EVERALDO ZAK, CPF
nº ***.823.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937859/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE IBIRATAIA, CNPJ nº 14131569000109. Alteração do valor da
Contrapartida. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANA CLEIA DOS SANTOS
LEAL, CPF nº ***.148.825-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940872/2023,
Nº Processo:
21000035116202334,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO FUTURE DE
JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº
16910427000167, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPOCAMARÃO 2023, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000070,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência:
12/06/2023 a 12/11/2023, Data de Assinatura: 12/06/2023, Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDNA CAMARA DE
VASCONCELOS CPF nº ***.345.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 927192/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL, CNPJ nº 76105584000121. Acréscimo de
contrapartida. Valor Total: R$ 2.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE ALTAIR MOREIRA ,
CPF nº ***.442.809-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00008/23, SAIC 34905.23/0064-4, Partes: Embrapa
e Sementes Agro Sol Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
ANDROPOGON, cultivar BRS SARANDI; Valor Global: R$ 9.000,00; Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2028; Data Assinatura: 12/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Barbosa de Oliveira Júnior.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00005/23, SAIC 34905.23/0059-4, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal LTDA - COOPA/DF; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS 394, BRS 404; Valor
Global: R$ 10.500,00; Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2028; Data Assinatura: 12/06/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião Pedro da Silva Neto e José
Guilherme Brenner.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00020/23, SAIC 34905.23/0075-0, Partes: Embrapa
e Sementes Tormenta Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 11.260,00; Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2028; Data Assinatura: 06/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Jorge Lemainsk e Moises Vial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 06 prorrogação excepcional ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel SAIC 12300.17/0005- 2; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Locadora) e
Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Casembrapa, CNPJ 08.097.092/0001-81 (Locatária); Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não se
altera; Valor Anual: R$ 87.548,28; Vigência: 12 meses, com início em 01/06/2023 e
término em 01/06/2024; Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente de
Serviços Compartilhados
e Marcos Rafael de
Moura Xavier -
Gerente-Geral de
Infraestrutura e Sustentabilidade, pela Locadora e Alan Augusto dos Reis - Presidente
e Eurípedes Rosa do Nascimento Júnior - Diretor Financeiro, pela Locatária.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 34905.23/0046-1; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, Susana Lena Lins de Góis, CPF nº ***.850.871-**, Neiza Cristina
Santos Batista, CPF nº ***.032.178-** e Bruna Pena Sollero, CPF nº ***.495.946-**;
Objetivo: Cessão, pelas autoras acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre
a obra "Método de Monitoramento da Adoção de Ativos da Embrapa um caminho de
análise para tomada de decisão estratégica sobre ativos inseridos no setor agropecuário
brasileiro"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de assinatura 25/05/2023; Vigência: A partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida Marques dos
Santos, e as pessoas físicas, autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista Gabriel Freitas dos Anjos Lopes; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0040-5) com Data de
assinatura: 13/06/2023; Vigência: até 31/05/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Gabriel Freitas dos
Anjos Lopes - bolsista CNPq.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.000830/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
prestação, por empresa especializada, de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de Ar Condicionado e Câmara Fria, da sede da Embrapa Algodão,
município de Campina Grande - PB. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/06/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0252023. Objeto: Aquisição de Material para Implantação de
Paisagismo na Sede da Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n 
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 13/06/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.004394/2022-16 - Contrato de prestação de serviços de comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais,
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a
Empresa HP Engenharia e Consultoria
EIRELI. CNPJ n.
24.143.709/0001-04. Registro
no Sistema de Acompanhamento
de Instrumentos
Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0076-9. Objeto: O presente Instrumento tem
por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva,
decorrente da Ata de Registro de Preços nº 8162233/2022, derivada do Pregão Eletrônico
Embrapa - SRP nº 12/2022. Período de vigência: 06.06.2023 a 19.09.2023. Valor global
contratado: R$ 91.654,57(Noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de
Administração, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e
Harley Pereira dos Santos, pela HP Engenharia e Consultoria - EIRELI.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças, vinculado ao
instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de
Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LIRIEL
HELEN RODRIGUES MACIEL, CPF:065.974.681-63; Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/06/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 12/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- EMBRAPA
CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Contratada:
Gente
Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula
Primeira - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
Inclusão dos seguintes veículos Caminhão Ford Diesel placa IHS8555 Renavan
578.121.247, carro KWID OUTSIDER PlacaJBX7A90 Renavan 1.338.205.541 e
carro KWID OUTSIDER Placa JBX7B06 Renavan 1.338.213.048 ao contrato SEI
7107446 , ficando este veículo também coberto pela Apólice de Seguro nº
15.414.001996/2004-18 parte integrante do Contrato SEI 7107446.. Cláusula
Segunda- do Preço: O valor do presente Termo de Apostilamento, considerando
os custos dos seguros, impostos, inclusive o IOF, do veículo discriminado na
cláusula primeira deste Termo é de R$ 1.980,00(Hum mil novecentos e oitenta
reais e). Data de assinatura: 13.06.2023; Signatários: O Sr. Roberto Pedroso de
Oliveira e o Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche- Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Representante da Empresa.

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