DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE 003/2023 cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Embrapa Florestas,
localizada em
Colombo/PR. Empresa vencedora:
WROS SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
30.049.730/0001-48, Valor R$395.439,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 13/06/2023) 135028-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
DOAÇÃO. Nº
do
PROCESSO:
21175.000612/2021-11. Doadora:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -
UFLA. Objeto: Doação de bens móveis. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 13/06/2023. Valor Total: R$ 8.942,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Krisle da Silva, CPF ***.498.119-**, Rafael Hennel Tulio, CPF ***.161.309-** .
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra Protocolo para a
determinação da enzima urease em amostras de solos da Série Comunicado Técnico, Nº
483. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF ***.993.327-**, Alan de Oliveira
Castro, CPF ***.857.834-**, Leandro Vanalli, CPF ***.472.639-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria: Compósitos cimentícios reforçados
com fibras da capa do palmito pupunha da Série Comunicado Técnico, Nº 478. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
13/06/2023.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 8911595; Processo nº 21184.000468/2023-68;
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel comum S500, óleo diesel S10 e etanol comum), para atender
a demanda da Embrapa Agricultura Digital e Embrapa Territorial (CNPM), situadas em
Campinas/SP, instruída por meio do Pregão Embrapa SRP n.º 04/2023 - Embrapa
Agricultura Digital (UASG 135027) por um período de 12 (doze meses); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto
7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: AUTO POSTO FUTURO LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 64.784.283/0001-92, Valor Total Estimado da Ata: R$57.794,10 - Vigência da
Ata: de 12/06/2023 até 12/06/2024. Data da assinatura 12/06/2023, Assinado por LUCIANA
GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunta em Exercício de Administração pela
Embrapa e FABIO SASSAKI - Sócio Administrador, pelo AUTO POSTO FUTURO LTDA.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Beuvali Construtora e Projetos de
Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 32.496.213/0001-42; Objeto: : Contrato de
prestação de serviços para implantação de sistema de abastecimento e fornecimento de
água; SEI 21185.000032/2023-69; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Vigência: 220 dias a
partir 12/06/2023. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa
e Itamar B. Vaz de Lima, pela Beuvali.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato de Parceira para Realização de Serviços Técnicos Especializados; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para
viabilizar a Gestão de recursos captados a partir da prestação de serviços técnicos
realizados com o fornecimento de material propagativo de culturas sob o domínio da
Embrapa Mandioca e Fruticultura, bem como acompanhamento técnico especializado aos
clientes/parceiros. Data da Assinatura: 06/06/2023; Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2028;
Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF e o Diretor
Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000950/2023. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de Equipamentos de Refrigeração e Eletrodomésticos para a
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Centro -
Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00011-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
14/06/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 12/06/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Thaís Alves de Carvalho, CPF
033.218.103-01. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Organização, preparo de amostras e análise de resultados do ensaio de proficiência para
carbono do solo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 07/06/2023 a 07/10/2025; Data de Assinatura:
07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Dagmar Nunes dos Santos
Oliveira, CPF 108.089.768-26. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto
Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 1, intitulado "Organização de amostras e validação de
método para ensaio de proficiência de laboratórios na análise de carbono do solo;
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 01/06/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135035
Nº 
Processo: 
21193000259202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento da manutenção de
veículos leves e pesados, tratores, máquinas e implementos agrícolas, a ser executada em
rede de estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa
Pecuária Sul na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e implementos
agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças e acessórios (originais/de primeira linha) e
serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço:
Br 
153 
- 
Km
632,9, 
Vila 
Industrial 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 135035-13503-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000966202211. Objeto: Contratação de serviço especializado
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo split's,
incluindo o fornecimento de material, sob demanda, visando atender às necessidades da
Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 632,9, Vila Industrial - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2023) 135035-13503-2023NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400028858 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de 2 unidades de banho seco digital com resfriamento e aquecimento;
Valor Total Contratado: R$ 49.846,00; Vigência: 60 dias; Contratada: SPECTRUN BIO
ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 54.446.810/0001-03; Data de Assinatura:
12/06/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8918925 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Micropipette Puller; Valor Total Contratado: R$59.000,00; Vigência: 12 meses;
Contratada: 
SPECTRUN
BIO 
ENGENHARIA 
MEDICA
HOSPITALAR 
LTDA
- 
CNPJ
54.446.810/0001-03; Data de Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8915166 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: estereomicroscópio trinocular com iluminador em fibra ótica e câmera; Valor Total
Contratado: R$56.608,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA
MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 54.446.810/0001-03; Data de Assinatura: 13/06/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Alice Ciola Cavalcanti
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Fatores de risco associados à mastite bovina em vacas em sistemas de produção
de leite tecnificados de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 12/06/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 12/06/2023; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Alice Ciola Cavalcanti.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPE 05/2023 -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
gerenciamento e controle de abastecimento da frota deveículos. Empresa
vencedora - Goldi Serviços e Administração LTDA - CNPJ 20.217.208/0001-74 -
Valor: R$ 366.600,00.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/06/2023) 135001-13203-2023NE000001