DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400007
7
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Código SAIC 22400.23/0085-4; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o INSTITUTO REGIONAL DA
PEQUENA
AGROPECUÁRIA 
APROPRIADA
- 
IRPAA
(Cooperante)
- 
CNPJ/MF
-
63.094.346/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A integração de esforços
entre as partes para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de Organização
e Realização do evento Semiárido Show 2023; Data da assinatura: 12/06/2023; Vigência:
09/11/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B.
Faustino, pela Embrapa Semiárido, Cicero Félix dos Santos, pelo Cooperante.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 116/2023, código
Embrapa nº 22400.23/0089-6; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela
Fundação à Embrapa de um Espectrofotômetro Digital, Modelo L-593-B, Serie: 202300134,
Marca Kasuaki, adquirido com recursos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre
a Embrapa Semiárido, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
AGRODAN
- Agropecuária
Roriz
Dantas LTDA,
codificado na
Embrapa
sob o
n°
22400.19/0094-2; Data da assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert,
pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001030202348. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO para a Embrapa Semiárido.. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe Geral em Exercício
(SIASGnet - 13/06/2023) 135012-13203-2023NE800055
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 8 ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa
Agropecuária; Objeto: incorporar ao Contrato ora aditado, conforme previsto em sua
Cláusula Segunda, para todos os efeitos jurídicos, o Plano Anual de Trabalho - PAT de Trigo
e Triticale relativo à Safra 2023/2024; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 2.246.002,20;
Data de assinatura: 12/06/2023; Vigência: 12/01/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira G. Rufino, Chefe Adjunto de TT - ambos pela
Embrapa
Soja; e
Paulo Pinto
de
Oliveira Filho,
Diretor-Presidente da
Fundação
Meridional.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Experimentos
cooperativos de controle biológico de Sclerotinia sclerotiorum na cultura da soja:
resultados sumarizados da safra 2021/2022" - CT186; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe
Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja, e Maurício Conrado Meyer, cedente.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO
Espécie: Termo de Licenciamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Eficiência de fungicidas para o controle das doenças de final de ciclo da soja, na safra
2021/2022 (...)" - CT183; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D - ambos
pela Embrapa Soja, Maurício Silva Stefanelo, licenciante.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento e de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre
a obra "Coinoculação da soja com Bradyrhizobium e Azospirillum na safra 2020/2021 no
Paraná" - CT181; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
23/05/2023; Vigência:
conf. art.
41 da Lei
9610/98; Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D - ambos
pela Embrapa Soja, André Mateus Prando e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Experimentos cooperativos de controle biológico de Sclerotinia sclerotiorum na cultura da
soja: resultados sumarizados da safra 2021/2022" - CT186; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas
Bueno, Chefe Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja, Hercules Diniz Campos e demais
autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie:
Termo
de
Reconhecimento; 
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais
sobre a obra "Eficiência de fungicidas para o controle da ferrugem-asiática da soja,
Phakopsora pachyrhizi, na safra 2021/2022 (...)" - CT187; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas
Bueno, Chefe Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja, Chryz Melinski Serciloto e
demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Eficiência de fungicidas para o controle do oídio, na safra 2021/2022" - CT184;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf.
art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de
Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja, Jeane Valim Galdino e
demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Eficiência de fungicidas multissítios e produto biológico no controle da ferrugem-asiática
da soja, Phakopsora pachyrhizi, na safra 2021/2022 (...)" - CT185; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas
Bueno, Chefe Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja, Ariel Muhl e demais autores da
obra.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Eficiência de fungicidas para o controle da mancha-alvo, Corynespora cassiicola, na cultura
da soja, na safra 2021/2022" - CT182; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D -
ambos pela Embrapa Soja, Alana Tomen e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Eficiência de fungicidas para o controle das doenças de final de ciclo da soja, na safra
2021/2022 (...)" - CT183; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 23/05/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D - ambos
pela Embrapa Soja, Ivan Pedro Araújo Júnior e demais autores da obra.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Éverton Rocha
da Silva, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem
celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o
Bolsista e a FUNARBE, Vigência 12/06/2023 a 11/06/2025; Data de assinatura do termo:
12/06/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da
Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo
Gava - Presidente e o Bolsista Éverton Rocha da Silva
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.23/0022-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário 
Edmundo
Gastal 
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Cotripal Agropecuária Cooperativa (Cotripal), CNPJ
91.982.496/0047-84; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de desenvolvimento e transferência de tecnologia com a finalidade de
validação da linhagem de trigo BRS TR733 para posterior celebração de contrato de
licenciamento da cultivar. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global convencionado: R$ 979.834,80 (Embrapa Trigo R$ 266.434,80 sob a forma de
contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Cotripal R$
150.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 563.400,00 sob a forma
de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da
assinatura: 13/06/2023; Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg,
Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Cotripal, Germano Döwich, Presidente, e
João Carlos Pires, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.19/0038-4; Partes: Embrapa Trigo e a CSA Comércio Suprimentos e Assistência
Técnica de Máquinas Copiadoras Ltda; CNPJ: 00.243.167/0001-83; Objeto: Prorrogação por
12 meses da vigência do contrato e reajuste de valores pelo IPCA de 4,18%; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 37.763,96; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 12/06/2023; Período: 01/08/2023 a 01/08/2024; Signatários:
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Sultir Antonio Luza, sócio-gerente da contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO TERMO DE ENTREGA
Especie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nº 104/2023 - SAIC nº
24500.23/0032-1; Processo nº 21173.000703/2023-21. Partes: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (00.849.774/0001-91) e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98). Objeto: transferencia para a Embrapa de
bem móvel adquirido pela FAPED. Valor: R$ 689,00. Vigência: Indeterminada.
Assinatura: 29/05/2023. Signatários: João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio
Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert
(Diretor) pela FAPED.