Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400008
8
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
62/2021.
Nº
Processo: 80000.002307/2023-89.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o
n. 57.142.978/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência
dos direitos e obrigações do Contrato nº 62/2021 da Fundação Nacional de Saúde para a
União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.464,85. Data de
Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 034/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
para-raio pata TUE; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 008/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 402.600,00 (quatrocentos e dois mil e seiscentos reais ): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes - Representantes Legais. Natália Cristina Soares
dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 035/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de eletrodos para
solda - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 052/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 105.748,15 (cento e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e quinze
centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Jenecy Arcanjo Pereira - Representantes Legais. Natália
Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 036/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LE'ANNAS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
instrumento eletrônico para sinalização ferroviária - 2 pedido; PROCESSO L I C I T AT Ó R I O ;
Pregão nº 077/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 206.212,00 (duzentos e seis mil,
duzentos e doze reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA:
12/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da
Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Michele Texeira de Melo - Representantes
Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 037/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ENERSYS
BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias para subestação de 69KV  - 2  º
PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 069/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 150
(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Clovis Tanganelli e Sra. Maria
de Jesus da Cruz - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 038/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LEO N A R D O
GOMES AGUIAR (EMPREENDIMENTO LGA); RESUMO DO OBJETO: Aquisição de painéis de
Policarbonato; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 070/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
49.578,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da AFM;
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima-
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leonardo Gomes de
Aguiar - Representantes Legais.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU - seção III, nº 23 de 01/02/2023, página 6, referente ao
CTR 002/2023- MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA. onde se lê: DATA DE ASSINATURA:
31/12/2022; leia-se: DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023, permanecendo inalteradas as
demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU - seção III, nº 38 de 24/02/2023, página 4, referente ao
1° Termo Aditivo do CTR 029/2021- BUTARELLO ENGENHARIA EIRELI. onde se lê: RES U M O
DO OBJETO: Prorrogação a vigência contratual por 90 (noventa) meses; leia-se: RESUMO
DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias, permanecendo
inalteradas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU - seção III, nº 33 de 15/02/2023, página 7, referente ao
CTR 143/2022- ARMY BATERIAS LTDA. onde se lê: CTR 143/2022 - ARMY BATERIAS PARA
VLT; leia-se: CTR 005/2023-ARMY BATERIAS LTDA, permanecendo inalteradas as demais
condições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 143/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência contratual por 61 (sessenta e um) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA:
61 (sessenta e um) dias, contados a partir do vencimento do contrato; DATA DA A S S I N AT U R A :
02/05/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva
Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Correa de Carvalho - Representantes
Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 92 DE 13 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 15/06/2023 até 24/06/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 2º afro-brasileiro (52º ampla concorrência)
JANDIRA DA GLORIA MOREIRA VARGAS, 24º MARLON VICENTE ANTUNES. Emprego: Agente
Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 240º CASSIANA FORNARI PRETTO, 241º
LISIANE COSTA MASSENA, 242º MAURICIO SANTOS PINHEIRO, 243º LETIELE DOS SANTOS
MASSAROLI, 244º TAINA CAMILO TEXTOR, 245º CLIEGE SILVA DE FREITAS, 246º PAULO
RICARDO DUARTE MOREIRA, 247º VINICIUS MARTINI, 248º LUCAS SCHNEIDER ARNOLD,
249º EMERSON GADIS RIBEIRO, 250º LUCAS POOCH DE QUADROS, 251º GELSON LUIZ
KLAUSS, 252º MARCO AURELIO SEGER, 253º CAROLINA BALBINOT BORGES, 254º MOZART
DA SILVA BOCHI, 255º LUIS HENRIQUE FERNANDES MARQUES, 256º GUILHERME DE
ALMEIDA FALLER, 257º GILVAN VOIGT LOPES, 258º FRANCISCO ROBERTO SALCE BECK, 259º
ORLANDO SBEGHEN FILHO, 260º FABIO ROBERTO SCHAFFER DOS SANTOS, 261º MARLA
TRABACH GODINHO, 262º EUGENIO PAULO GARCIA, 263º SILVANA LEITE ARMESTO, 264º
IGOR DE BRITO, 265º MATEUS REIS DA SILVA, 266º ANDREWS NATAN LIMA DE SOUZA.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°: 01200.001217/2016-19
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 830930/2016
Espécie: Quinto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 00002/2016, registrado no Transfere go.br sob o nº 830930, por mais 12 (doze) meses,
com início em 30 de junho de 2023 e término em 30 de junho de 2024. A prorrogação de
vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01200.001217/2016-19,
em especial do PARECER TÉCNICO Nº 787/2023/2023/SEI-MCTI, sob o fundamento da
Cláusula Quinta do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela
SECTI-MA, a Secretária, NATASSIA WEBA CUTRIM.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01245.006397/2021-76.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por um período de 12 (doze) meses a partir de 29/06/2023, com término em 28/06/2024,
o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto
no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 334.775,81. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000074/2023-05.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas, para voos regulares nacionais a dispor do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 150.001,50. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000074/2023-05.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas, para voos regulares internacionais a dispor do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000087202376. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em um grupo de motores
geradores e quadros de distribuição de energia, incluindo a configuração e ativação de todos
os softwares necessários ao funcionamento adequado dos equipamentos para atendimento
das necessidades do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud
150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 13/06/2023) 240120-00001-2023NE000066

Fechar