DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01242.000116/2021-00.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora
aditando-o pelo período de 08 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024.. Vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.990,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 316/2019.
Nº Processo: 01241.000568/2018-98.
Pregão. Nº 101/2019. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 316/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, conforme
disposto no § 2º do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total
Estimado do Contrato: R$ 109.150,24. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
Espécie: Transferência Externa de Bens Patrimoniais.
ÓRGÃO DE ORIGEM: A União, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, CNPJ nº 04.822.500/0001-60.
ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: A Universidade Federal de Pelotas - Ufpel, CNPJ nº 92.242.080/0001-00.
OBJETO: Transferência externa de bens patrimoniais (veículos automotores), identificados
no Termo de baixa (11052598), processo SEI nº 01241.001216/2019-31, para a UFPel, com
a finalidade de assegurar a continuidade das ações de interesse público, nos termos
previstos no art. 5º, inciso II do Decreto 9373/2018. BENS: VW/PARATI 1.6, 2010/2011,
DMN 5857, CHASSI 9BWGB05W9BP046352, RENAVAM 00270583475; VW/PARATI 1.6,
2010/2011, DMN
5856, CHASSI
9BWGB05W1BP045230, RENAVAM
00270582304;
FIAT/PALIO
WEEK, 2004/2005,
DBS 5951,
CHASSI 9BD17306C54114489,
RENAVAM
00837612020; VW/PARATI 1.8, 2005/2006, DMN 0864, CHASSI 9BWDC05W36T078257,
RENAVAM 
00875009883;
I/M. 
BENZ/SPRINTER, 
1999/2000, 
DBJ
7314, 
CHASSI
8AC690341YA534994, RENAVAM 00728614677; VW/PARATI 1.6, 2010/2011, DMN 5880,
CHASSI 
9BWGB05WXBP042441,
RENAVAM 
00270589597;
BRAMONT/MAHINDRA,
2013/2013, DKI 8276, CHASSI 94RAMD4H6DM002758, RENAVAM 00656326042.
PELO ÓRGÃO DE ORIGEM: JORGE VICENTE LOPES DA SILVA, Diretor do CTI; e
PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora da UFPel.
VIGÊNCIA: 14/06/2023.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023 pelo representante do órgão de origem e 13/06/2023,
pelo representante do órgão beneficiário.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000104/2023-98.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas
necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades
variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva),
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo i - projeto
básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 1.499.826,47.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01280.002033/2019-76.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A R DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: A prorrogação do
contrato por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 09/06/2023 a
08/06/2024 e reajuste de preços considerando o percentual de 7,48% (sete virgula
quarenta e oito por cento), com base no índice INCC acumulados em 12 meses.. Vigência:
09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.473,42. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01280.002033/2019-76.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 09/06/2023 a
08/06/2024 e reajuste de preços considerando o percentual de 7,48% (sete
virgula quarenta e oito por cento), com base no índice INCC acumulados em 12 meses..
Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.680,00.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000453/2023-37. Espécie: Protocolo de Intenções n. 4/2023, que entre si
celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e o Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS, CNPJ: 49.603.010/0001-10, para os fins que especifica; Objeto:
Envidar os esforços necessários para democratizar, orientar, formular e implementar as políticas
públicas voltadas ao meio ambiente e sustentabilidade em âmbito estadual. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 08/05/2023; Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti
- Diretora. Pelo Governo do Estado/PB: João Azevedo Lins Filho - Governador da Paraíba; Pela
SEMAS: Isis Rafaela Rodrigues da Silva - Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004575202215. Objeto: Aquisição de Sistema de Eluição
utilizado na produção do GERADOR IPEN-TEC do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 13/06/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1173/22; Data da Assinatura: 12/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - MATRIZ - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado
"Ambientes Controlados e Salas Limpas para a UFVJM" ; Valor total: até R$ 1.387.050,00 (um
milhão, trezentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1333/22; Data da Assinatura: 12/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A
EDUCAÇÃO, 
PESQUISA
E 
DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO 
E
TECNOLOGICO 
DA
UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA 
FEDERAL 
DO 
PARANÁ 
- 
FUNTEF-PR; 
CNPJ 
nº
02.032.297/0001-00; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação do FabLab-UTFPR-PB"; Valor
total: até R$ 1.029.945,00 (um milhão, vinte e nove mil e novecentos e quarenta e cinco
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT VERDE-A M A R E LO ;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0315/22;
Data da Assinatura: 12/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA -
FUNAPE;
CNPJ nº
00.799.205/0001-89; Objeto:
Projeto
intitulado Consolidação da
Infraestrutura de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Goiano"; Valor total: até R$
4.997.578,01 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e
oito reais e um centavo) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fo n t e :
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1324/22; Data da Assinatura: 12/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto
intitulado "Laboratório de Prototipagem Rápida, Manufatura Aditiva, Inovação e Serviços
(Lab3D+)"; Valor total: até R$ 1.695.750,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil,
setecentos e cinquenta reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
CT-Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS
DE PROTOTIPAGEM
E ESPAÇOS
COMPARTILHADOS -01/2022;
Referência:
1394/22; Data da Assinatura: 12/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO EM
SAÚDE
(FIOTEC);
CNPJ
nº
02.385.669/0001-74; Objeto: Projeto intitulado "Espaço FarLab: Laboratório aberto de
prototipagem de Farmanguinhos para inovação em saúde"; Valor total: até R$ R$
740.870,44 (setecentos e quarenta mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro
centavos)destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1163/22; Data da Assinatura: 12/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07;
Objeto:
Projeto intitulado
""Melhora
da
Infraestrutura de
Ambientes
Controlados
Multiusuários para Desenvolvimento de Pesquisas de Alto Impacto"; Valor total: até R$
2.638.251,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1201/22; Data da Assinatura: 12/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇ ÃO
SOUSÂNDRADE DE
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA
UFMA -
FSADU; CNPJ
nº
07.060.718/0001-12;
Objeto: Projeto
intitulado
"Aprimoramento
Funcional e
de
Infraestrutura do Biotério Central da UFMA"; Valor total: até R$ 3.345.453,54 (três milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e