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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: HIANE CRISTINA FERNANDES GOMES, CNPJ 38.429.249/0001-90. Endereço: RUA
DOS GEÓLOGOS, 704 LOJA 01, ALÍPIO DE MELO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
01/06/2023.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: 
EVOLUTION
PRO 
PARTS 
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO
LTDA, 
CNPJ
29.704.454/0001-25. Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, 1650, LOJA 32 -
SÃO PEDRO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 09/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2023 SE/SPI
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme edital
e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 17/07/2023 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 1489/2022 - SE/BSB, celebrado em 09/12/2022, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado "OTX ORG
TRANSP E SERVICOS EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº 12.579.367/0001-90, a partir da data
da publicação no DOU. Fundamento Legal: O ato administrativo encontra respaldo na
alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da
Contratação. Processo SEI nº 53161.002119/2023-35.
Rescisão Unilateral do Contrato nº 2008/2022- SE/PE, celebrado em 29/11/2022, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado "ANX
ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 17.527.184/0001-45, a
partir da data da publicação no DOU. Fundamento Legal: O ato administrativo encontra
respaldo na alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais
da Contratação. Processo SEI nº 53183.005265/2023-64.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SE/PR
Aquisição de carrinho para transporte de caixetas, carrinho para o transporte
de malotes e encomendas, carrinho para o transporte de objetos, estante em aço, e
suporte para caixetas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1000874.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
22/06/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009/2023 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-GRANDE FLORIANÓPOLIS-100-4,
conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1005490
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/07/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/ES
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal
permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades
internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/ES, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais condições do Edital e
seus Anexos. ID: 1004199 recebimento das
Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato 20º
Termo
Aditivo ao
Contrato
de
Franquia Postal
nº
9912305175/2012, publicado no DOU do dia 13/04/2023, Seção 3, pagina 10, onde se lê
20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305175/2012, leia-se: 21º Termo
Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305175/2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº5/2023 SE/TO
Comunicamos a alteração na data de abertura do PGE Nº 5/2023 - SE/TO -
Aquisição de Empilhadeiras e Paleteiras para unidades operacionais da SE/TO, por meio de
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, devido à alteração da descrição técnica do item "Empilhadeira Semi Elétrica
com elevação elétrica e tração manual". ID 993399. A abertura da licitação designada para
o dia 15/06/2023 às 08:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 06/06/2023, folha 8,
Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 22/06/2023 com início da Disputa às 09:00
horas.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
910461/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. 
Convenente: 
FEDERACAO 
DE 
TEATRO 
DE 
GOIAS 
FETEG, 
CNPJ 
nº
02266294000123. Prorrogação da vigência e do período de execução do Termo de
Fomento Nº 11(1089670) - PLATAFORMA+BRASIL 020010/2021 convênio 910461/2021
para a data 31 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 379.993,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/10/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
19/10/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF
nº ***.510.871-**, Convenente: ROBSON SOARES PARENTE, CPF nº ***.027.401-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930546/2022.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540032.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL, CNPJ nº 83102269000106. Alteração
da Cláusula Quinta do Convênio nº
930546/2022, bem como a realização das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente
Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -14.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -
544,00, Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO, CPF nº ***.124.779-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01416.008230/2019-16.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 01/2020,
representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 38.755,26
(trinta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), com amparo
na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de
7,11%, com efeitos financeiros a partir de 08/01/2023. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.299,27. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Processo administrativo nº01469.000262/2022-53.O Pregoeiro do Escritório de
Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais,torna público, para conhecimento dos
interessados,que o objetodo pregão eletrônico nº 04/2023 foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO para a empresa X BELMAX SERVICE LTDA (CNPJ:05.637.990/0001-97), pelo
valor glo bal de R$ 183.689,04.
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 891192/2019. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 10408839000117. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 392.525,26, Valor de Contrapartida: 32.138,26, Vigência:
20/12/2019 a 08/10/2023. Data de Assinatura: 28/04/2023. Assina: Pelo INSTITUTO DO
PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS
- Técnico I
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 007/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH
Nº 088 - Restauração do Teatro Apolo em
Sobral/CE, PROCESSO Nº 01496.001583/2013-57, publicado no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 3, página 11.
Onde se lê: Objeto: Prorrogar por 360 dias o prazo;
Leia-se: Prorrogar por 360 dias o prazo e acrescer o valor de R$ 97.176,58
(noventa e sete mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) ao Termo de
Compromisso.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450000599202341. Objeto: Contratação de serviços
de copeiragem e garçonaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre
A, 
Centro 
Empr.brasilia 
50, 
Asa 
Sul, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
Conforme 
condições,
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos..
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 343026-40401-2023NE000001

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