DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343043
Nº Processo: 01422.000061/2023-73.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS -
T O.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de prestação de serviço de natureza continuada de fornecimento de
energia elétrica, ligação bifásica, para atender às necessidades do escritório técnico do
iphan em natividade/to, localizado no endereço rua cel. Deocleciano nunes..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 20.618,90. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000037/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de apoio operacional, de
natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular
de atividades materiais, acessórias e complementares, para atender à unidade da Fundação
Biblioteca Nacional - FBN localizada na cidade de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 299.000,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000068/2023-20.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 2.476,92. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo de Fomento Nº 919096/2021, firmado entre FUNDACAO
NACIONAL DE ARTES e UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES,
Processo Administrativo 01531000337202114 - Objeto: Montagem Teatral Núcleo de
Teatro do CPC-UMES - Motivo rescisão: Inadimplência da OSC que impossibilitou o repasse
do recurso financeiro e não apresentou solicitação de prorrogação de vigência de acordo
com o prazo estabelecido no art. 55 da Lei 13.019/2014.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67000009206202290. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de
Suporte à ATIC e de Processamento de Dados e Telecomunicação.
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 13/06/2023) 120001-00001-2023NE040001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/BAFL/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico 39/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: a Contratação de
empresas para prestação de serviços comuns PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARNAE-FL, vigência 05/05/2023 a 04/05/2024, Empresa registrada: 09.213.849/0001-18
- ELFORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, valor total R$ 647.363,24;
Empresa registrada: 13.217.409/0001-06 - ECOSERV AMBIENTAL LTDA , valor total R$
144.815,00; Empresa registrada: 14.220.183/0001-65 - VERTISUL CORTINAS E PERSIANAS
LTDA, valor total R$ 49.797,00; Empresa registrada: 17.298.685/0001-05 - B7
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
valor
total
R$
438.990,04;
Empresa
registrada:
17.323.941/0001-69 - LUIS MIGUEL DELFINO CONSOLINE DOS SANTOS RITA, valor total R$
287.619,26; Empresa registrada: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA,
valor total
R$ 171.948,00;
Empresa registrada:
18.301.334/0001-60 -
LITHIUM
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, valor total R$ 14.968,00; Empresa registrada:
22.522.475/0001-80 - THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694, valor total R$ 15.780,00;
Empresa registrada:
22.862.119/0001-06 -
WERNER JEWOROWSKY,
valor total
R$
96.780,00; Empresa registrada: 31.108.193/0001-22 - A. D. ARAGAO DISPLAY´S E PECAS EM
ACRILICO, valor total R$ 1.699,50; Empresa registrada: 38.031.414/0001-50 - MIC MAQ
INDUSTRIA
METALURGICA LTDA,
valor
total
R$ 153.900,00;
Empresa
registrada:
43.662.984/0001-89 - PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$ 29.998,00;
Empresa registrada: 46.917.445/0001-31 - CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM
GERAL
LTDA,
valor
total
R$
8.301,00;
Contato
(48)3229-5071;
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 01/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARNAE-FL, vigência 30/03/2023 a 29/03/2024, Empresa registrada: 01.465.849/0001-
01 - ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, valor total
R$ 3.106,28; Empresa registrada: 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE
ROUPAS
E
ACESSORIOS
LTDA,
valor
total
R$
5.016,00;
Empresa
registrada:
17.553.294/0001-81 - EPICKUP E-COMMERCE LTDA, valor total R$ 850,00; Empresa
registrada: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 749,55;
Empresa registrada: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
valor total R$ 2.599,84; Empresa registrada: 32.050.743/0001-62 - JANAINA SARETO
VOLPI, valor total R$ 5.119,75; Empresa registrada: 49.386.357/0001-49 - CAT DOG
ATACADO LTDA, valor total R$ 10.512,51; Empresa registrada: 94.780.178/0001-46 -
AGROFORTE
COMERCIAL AGROPECUARIA
LTDA,
valor
total R$
4.129,30;
Contato
(48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 02/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E
INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARNAE-FL,
vigência 05/05/2023 a 04/05/2023, Empresa registrada: 03.587.077/0001-06 - BORDAKI
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
valor
total
R$
5.395,00;
Empresa
registrada:
08.538.090/0001-80 - RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA, valor total R$ 2.703,00;
Empresa registrada: 11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E
ETIQUETAS F & F LTDA, valor total R$ 6.440,00; Empresa registrada: 12.650.908/0001-20 -
R2W GRAFICA
E EDITORA LTDA, valor total R$
5.515,30; Empresa registrada:
14.292.313/0001-75 - POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA, valor total R$ 10.574,50;
Empresa registrada: 17.339.156/0001-02 - SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA
LTDA, valor total R$ 1.296,79; Empresa registrada: 18.486.182/0001-18 - NORTE INDUSTRIA
GRAFICA LTDA, valor total R$ 6.925,00; Empresa registrada: 19.804.618/0001-32 - JAIRO
ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, valor total R$ 8.348,00; Empresa registrada:
24.931.756/0001-12 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, valor total R$ 4.900,00;
Empresa registrada: 31.709.675/0001-38 - DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, valor total
R$ 899,98; Empresa registrada: 43.712.596/0001-65 - START TECNOLOGIA LTDA, valor total
R$ 1.183,00; Empresa registrada: 44.837.105/0001-75 - JOELMA DA SILVA DIAS
01197001158,
valor
total
R$
3.960,00;
Contato
(48)3229-5071;
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001284202317. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de Informática. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00008-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10002/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000990/2023-11.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 08.147.075/0001-01 - CARDIOCENTER SERVICOS MEDICOS E DIAGNOS T I CO S
LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
e
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023. Nota de empenho: 2023NE000318, emitido em: 29/05/2023
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de conectividade para
revitalização da infraestrutura de rede das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica)
para recebimento do AGHUSE, e para atendimento das demandas do CCA-RJ.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA
MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, NOTIFICA a empresa RFD LTD DBA
SURVITEC GROUP LIMITED, LTD., CAGE Code K0068, por estar em lugar incerto e não
sabido, quanto à solução constante do PAAI nº 67102.000094/2023-44, em relação às
discrepancias listadas no Ofício 60/ARC/1274, de 19 de maio de 2023, e ao não
cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada.
De acordo com o Despacho Decisório 68/ARC/1240 e baseado no Parecer
32/1222/2023, fica a empresa RFD LTD DBA SURVITEC GROUP LIMITED, CAGE Code
K0068, notificada quanto à aplicação de sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a Administração pelo período de 30 (trinta) dias, com fulcro no
Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD
nº 5.175 de 2021, e no contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW.
A
empresa
tem
o
direito
de submeter
RECURSO,
por
meio
de
seu
representante legal, por escrito e assinado, podendo anexar documentos que
corroborem as alegações eventualmente apresentadas, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas desta
Comissão, Coronel Wilson Paulo Corrêa Marques, em 1701 22nd St, NW, Washington-
DC, EUA, mesmo local onde o processo está mantido para consulta, ou por meio
eletrônico tendo como destinatário o email protocolo.cabw@fab.mil.br.
WILSON PAULO CORREA MARQUES CEL AV
Ordenador de Despesas
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