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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001295202381. Objeto: Eventual Aquisição de Material para Copa e
Cozinha, para atender às necessidades da Sede do 1°BEC e da obra da BR-226 em Jucurutu-RN.
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00004-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas do 1º Bec
(SIASGnet - 13/06/2023) 160339-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender às necessidades do 4 o
batalhão de engenharia de construção.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
de 
apoio 
diagnóstico, 
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da
inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2023.
MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.527.391/0001-00 SERVICOSODONTOMED MP
LTDA .
(SIDEC - 13/06/2023) 160027-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento Nr 02/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4
BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as
necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-
42; CREDENCIADA:
SERVIÇOS ODONTOMED
MP LTDA,
CNPJ 43.527.391/0001-00;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 14 de junho
de 2023 a 14 de junho de 2028; ASSINATURA: 13 de junho de 2023.
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64186000541202394. Objeto: Material de consumo e permanente
de Informática. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Luiz Viana Filho S/nr - Setor Militar Urbano de Salvador,
Paralela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2023) 160036-00001-2023NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 70/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.640.839/0001-45 - CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUCAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal a
empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou
prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de
Cacadores, neste ato representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves,
que vem por meio do presente documento notifica-la, ja qualificada no
empenho 2022NE001568 da aplicacao da penalidade de SUSPENSAO DE LICITAR
POR
2 (DOIS)
ANOS
e MULTA
aplicada
no valor
de
R$ 94,00
pelo
descumprimento do contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade,
para que a empresa tome conhecimento da decisao administrativa deste
Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 003-Ass-Jur/S1/SUBCMD O,
de 16 de fevereiro de 2023, e
se assim a desejar, enviar no e-mail
almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua Ten Jansen Melo, s/nr,
Bairro dezoito do forte, Aracaju (SE), CEP 49.072-350, o recurso a que alude a
alinea f do inciso I do art. 109, LEI n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo
de 05 (cinco) dias uteis desta publicacao.
Aracaju, 7 de junho de 2023.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-TEN CEL
Comandante do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICACAO PREVIA N 2
Pelo presente Edital fica notificado O Sr. Sergio Calasans, civil sem vinculo ao
Comando do Exercito, filha da pensionista citada abaixo, que se encontra em local incerto
e nao sabido, no cerne da sindicancia instaurada atraves da portaria n 249 SP.2 de 8 de
setembro de 2021, pelo Comandante da 7 Regiao Militar, para apuracao de indicios de
possivel apropriacao indebita de proventos ou pensoes pagas a Sra MARIA LOUR D ES
CALASANS DA COSTA, CPF 450.279.434-15, FALECIDA. Concedo o prazo de 3 (tres) dias
uteis, apos efetivacao da notificacao de sindicado, para que entre em contato com este
sindicante, atraves do endereco do 7 Deposito de Suprimento na Rua general estilac leal n
439 
Cabanga
Recife 
PE,
CEP: 
50.090-450
das 
8h
as 
16h,
ou 
por
email
(angelo.cunha@eb.mil.br), a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos,
razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia (ou recebimento) deste
documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermedio de advogado constituido, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao
exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 3 (tres)
dias uteis, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou
manifestacao do intimado.
ANGELO RAFAEL OLIVEIRA CUNHA SANTOS 2 TEN
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do
comando da 7ª região militar e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 457.873,62. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DÉBITO DE DANO AO ERÁRIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO A SRª. FRANCISCA FÁTIMA
CAVALCANTE MARTINS
1. O Comandante da 10ª Região Militar, em razão do destinatário encontrar-se
em lugar incerto e não sabido, torna pública a presente notificação com o objetivo de dar
o devido conhecimento sobre o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta
oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto interesse do representante legal da
Srª. LUCILLA CAVALCANTE MARTINS, CPF 385.465.823-00, conforme solução de sindicância
da Port. nº 022-SIND-AsseApAsJurd/10, de 04 de abril de 2023, por responsabilidade de
ressarcimento de dano ao erário junto à Fazenda Nacional. Fica, desde já, NOTIFICADA, de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, para
recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, no valor de
R$ 3.533,46 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).
2. O recolhimento deverá ser efetuado, após nova atualização, em parcela
única, via GRU, emitida pelo o Comando da 10ª Região Militar, na Av. Alberto
Nepomuceno, s/nº, Centro - Fortaleza-CE, CEP 60.025-130.
3. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da
atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que
engloba a atualização monetária e os juros, conforme a Acórdão TCU no 1.247/2012-
Plenário, de 23 de maio de 2013. E caso ainda persistam os danos apurados, serão
tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração
de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente
análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Fortaleza/CE, 9 de junho de 2023.
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA - CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002009202398. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
reagentes, insumos de laboratório e etiquetas , com cessão de equipamento por regime de
comodato, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. . Total de Itens
Licitados: 194. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador
Moreira, 
1500
-, 
Aldeota
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral dos itens: 194
(cento
e
noventa e
quatro).
O
edital
encontra-se
disponível através
do
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 12/06/2023) 167050-00001-2023NE000365

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