DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160204
Nº Processo:
64024003580202304. Objeto: Contratação
de serviços
postais de
recebimento, transporte, e entrega no território nacional, e a expedição para o exterior, de
carta, cartão postal e correspondência agrupada por Empresa Pública Federal para atender
às necessidades do 25º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Monopólio de serviços pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBC T,
amparado na Lei nº 6.538/78, art. 9º. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023.
CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10º RM. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRAT A DA :
34.028.316/0022-38 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 12/06/2023) 160204-00001-2023NE800001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002272202353. Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica para
o serviço de fiscalização de produtos controlados do 25º Batalhão de Caçadores. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Marechal 
Floriano 
Peixoto 
S/n 
- 
Centro, 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição irá atender a
demanda do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC/25 BC.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160204-00001-2023NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64065.006452/2021-66.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Obra de recuperação da cobertura do pavilhão do comando da companhia da fuzileiro do
40° bi. Vigência: 13/06/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.457,70. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64065.006452/2021-66.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Obra de recuperação da cobertura do pavilhão do comando da companhia da fuzileiro do
40° bi. Vigência: 13/06/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.457,70. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av.
Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a
sindicância nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6
de fevereiro de 2023, em virtude de ter sido enviado o Ofício nº 006 onde a entrega do
mesmo ao destinatário não ter sido efetivada tendo em vista o endereço registrado não
ser mais o mesmo. Notifica o Sr. LUCAS BARBOSA FÉLIX DA SILVA, sobre os fatos narrados
na referida Portaria, razão pelo qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista
dos respectivos autos na 1ª Seção do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz),
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está
marcada para o dia 20 de junho de 2023 às 14:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. A
audiência para a inquirição da 1ª testemunha está marcada para o dia 20 de junho de 2023
às 09:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz.
JOEL CAJAZEIRA FILHO - TC
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000841/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de
cozinha industrial.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 11.182,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000841/2023-04.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA E. Objeto: Contratação de serviços de manitenção de máquina e equipamentos de
cozinha industrial.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 21.608,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000841/2023-04. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE
CAATINGA. Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Retificação dos valores dos intens do contrato que foram
publicados errado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000841/2023-04. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE
CAATINGA. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA
TECNICA E PRONTA E. Objeto: Retificação dos valores dos intens do contratos que foram
publicados errados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160520
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64.144.004532/2020-16. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Empresa Ekos Engenharia EIRELI, CNPJ
23.191.358/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Fica reajustado
em R$ 28.684,48 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), resultando o valor de R$ 628.512,65 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e
doze reais e sessenta e cinco centavos), referente ao serviço de engenharia para
construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Fundamentos Legais: inciso II, do art.
57 e inciso XI, do art. 40, Lei 8666/93, bem como no item 17 do Projeto Básico do Ed i t a l
da Tomada de Preços 01/2020. Vigência: 09/06/2023 a 06/12/2023. Data da assinatura:
01/06/2023.
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa PRIME
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E COMÉRCIO LTDA, já qualificada nos autos do Processo
Administrativo Sancionador nº 009/2023, de 1 de março de 2023, cujo destino é incerto e
não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de
participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses,–
com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação das Notas de
Empenho nº 2022NE338, 2022NE369, 2022NE371, emitida em nome do referido
estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por
oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 009/2023, encontram-se à
disposição para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para
interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer
manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva
sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.–
Altamira-PA, 13 de junho de 2023.
EMERSON GUIMARÃES FONTOURA - Maj
Respondendo pelo Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64575.001863/2021-67.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
07.020.303/0001-15 - INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém..
Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001759/2023. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Frigorificas,
Contêineres e Caminhões Frigoríficos, para atender as necessidades do 8º Depósito de
Suprimento e demais Organizações Militares do GCALC.. Total de Itens Licitados: 118.
Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 
8400, 
Pratinha
Ii, 
Pratinha 
Ii 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160165-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454001741202357. Objeto: Aquisição de Rede de
Selva, para atender as necessidades de demanda das Organizações Militares
apoiadas pelo 8º Depósito de Suprimento no âmbito do Comando Militar do
Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00011-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160165-00001-2023NE000001