DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE SANÇÃO
Espécie: Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 015/P Adm/Fisc
Adm/OD de 29 JUN 22 referente a inexecução total do Termo de Contrato 05/2022
formulado entre
a empresa
ESPOLIO DE
NILZA SILVA
DE OLIVEIRA
-ME, CNPJ
24.171.567/0001-99 e a UNIÃO. OBJETO: Readequação das instalações elétricas dos
Edifícios Habitacionais Ricardo Francisco e Batista de Mattos de Corumbá/MS, ambos
administrados pela 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, por ter frustrado a expectativa
da Administração Militar, foi aplicada a sanção de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com órgão público, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera ou atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o artigo
87, III, da Lei nº 8.666/93 em conjunto com o subitem 19.2.3 do Projeto Básico NUP
64297.008724/2020-58, e ainda, multa compensatória de 7,5% (sete e meio por cento)
sobre o valor do contrato, de acordo com o subitem 19.2.2.3 do mesmo documento.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de sua publicação no DOU.
Corumbá, MS, 12 de Junho 2023
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY - Cel
AVISO DE SANÇÃO
Espécie: Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 018/P Adm/Fisc
Adm/OD de 11 AGO 22 referente a inexecução parcial do Termo de Contrato 10/2021
formulado entre
a empresa
ESPOLIO DE
NILZA SILVA
DE OLIVEIRA
-ME, CNPJ
24.171.567/0001-99 e a UNIÃO. OBJETO: Readequação das instalações elétricas da área do
Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, foi aplicada a sanção de ADVERTÊNCIA
por ter frustrado a expectativa da Administração Militar, conforme dispõe o artigo 87, I, da
Lei nº 8.666/93 em conjunto com o subitem 20.2.1 do Projeto Básico nº 202009018.
Corumbá, MS, 12 de Junho 2023
CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY- Coronel
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64669.035897/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDA D O.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica
para o 20º Regimento de Cavalaria Blindado.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 643200081172023. Objeto: A aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação e comunicação - equipamentos de vídeo wall com instalação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.duque 
de
Caxias, 
1628, 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160140-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Pregão Tradicional nº 10/2023. Objeto: Contratação de serviços de cortes de
cabelo à serem prestados em cessão de uso de instalação predial de propriedade da União,
em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte
empresa: CNPJ: 50.313.158/0001-90 - 50.313.158 JHONATHAN TEIXEIRA DELGADO, item: 1,
no valor de desconto de 1,09% (R$ 0,0833).
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 160157-00001-2023NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297006116202314 . Objeto: Aquisição de Cortina Persiana. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme, Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/06/2023. RENATO DE ANDRADE
CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/06/2023. GABRIEL PINTO
DO NASCIMENTO. Aux Salc. Valor Global: R$ 13.622,00. CNPJ CONTRATADA :
50.056.441/0001-83 50.056.441 EMILIANO LEIVA BALBUENA FILHO.
(SIDEC - 13/06/2023) 160136-10000-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001769202354. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
consumo destinados as dependências da OM.. Total de Itens Licitados: 113. Edital:
14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr
2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 15/2023 da Base Adm COpEs, tendo como vencedores as empresas: V.L.
FUZETI
-
COMERCIAL
CNPJ:05.523.731/0001-35, valor
R$
17.290,00;
BETANIAMED
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, valorR$ 38.230,00; URSA COMERCIAL LTDA,
CNPJ:26.628.908/0001-38, valor R$5.978,00; PREGWEB LTDA, CNPJ:27.114.845/0001-64,
valor
R$23.000,00;
PROMEDI
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:27.806.274/0001-29,valor
R$5.206,20;MUNDIAL 
COMERCIO
E 
SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDACNPJ 29.564.455/0001-11, valor R$R$ 14.177,04; SKYLAB COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ:38.482.591/0001-53, valor
R$6.884,00; 3G FITNESS LT DA
CNPJ:41.453.677/0001-62,valor R$16.998,00;BRAVASUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO LTDACNPJ:42.418.039/0001-73, valor R$6.400,00; MALUDISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES
LTDA 
CNPJ:42.649.742/0001-92,
valor 
R$13.200,00;
REDNOV
FERRAMENTAS
LTDA 
CNPJ:42.418.039/0001-73,
valor 
R$13.762,30.
Informações:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato
representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa
ARTHUR MEDEIROS, pessoa juridica inscrita no CNPJ no 44.420.375/0001-86, da aplicacao
de sancao administrativa de impedimento de licitar com a Administracao Publica pelo
prazo de 1 (um) ano cumulado com a multa compensatoria de 20%, no valor de R$
1.898,71 reais e rescisao unilateral do contrato. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de
junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor Representante da empresa DSM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, a Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato
representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa DSM
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa juridica inscrita no CNPJ no
13.789.385/0001-26, da aplicacao de sancao administrativa de advertencia, conforme
decisao fundamentada da autoridade, juntada anexo. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21
de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor PEDRO LUIZ DA SILVA NETO, CPF Nr
108.115.046-70, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 327221, tendo em vista
a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro,
instaurado pela Portaria N 03-2023, do 32GAC. O prazo para destinacao legal do
armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do
Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do
interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE
pode ser enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar o senhor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
VIEIRA, CPF Nr 036.929.611-70, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 263085,
tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do
Certificado de Registro, instaurado pela Portaria Nr 04-2023, do 32 GAC. O prazo para
destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta
publicacao, nos termos do Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo
sem manifestacao do interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da
destinacao do(s) PCE pode ser enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor JOSE ANTONIO BORGES, CPF Nr
561.148.341-00, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 571217, tendo em vista
a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro,
instaurado pela Portaria Nr 05-2023, do 32 GAC. O prazo para destinacao legal do
armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do
Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do
interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE
pode ser enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC