DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor FREDSON COSTA ALVES, CPF:
023.956.741-25, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 390249, tendo em vista
a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro,
instaurado pela Portaria Nr 12-2022, do 32ºGAC). O prazo para destinacao legal do
armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do
Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do
interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE
pode ser enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor ADEMIR MANUEL CARNEIRO FILHO,
CPF: 098.475.127-01, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 288592, tendo em
vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de
Registro, instaurado pela Portaria Nr 14-2022, do 32 GAC). O prazo para destinacao legal
do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do
Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do
interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE
pode ser enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor ANTONIO NAQUEL ALVES FERREIRA,
CPF: 004.872.741-56, a decisao de aplicacao de CANCELAMENTO DO CR 433021, tendo em
vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de
Registro, instaurado pela Portaria Nr 16-2022, do 32 GAC). O prazo para destinacao legal
do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do
Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do
interessado, o Ministerio Publico sera noticiado. O comprovante da destinacao do(s) PCE
pode ser enviado para o e-mail assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor CAMILA C. SOUZA REZENDE
COMERCIO DE BIKE E PESCA LTDA, CNPJ: 25.196.131/0001-17, a decisao de aplicacao de
ADVERTENCIA, tendo em vista a instauracao de Processo Administrativo Sancionador
vinculado ao CR n 213870, instaurado pela Portaria Nr 06-2022, do 32 GAC.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar o senhor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
VIEIRA, CPF: 036.929.611-70, a decisao de aplicacao de multa simples minima, no valor de
R$ 500,00 reais, tendo em vista a instauracao de Processo Administrativo Sancionador
vinculado ao CR n 263085, instaurado pela Portaria No 18-2022, do 32 GAC. O prazo para
pagamento da GRU (orientacoes no site da DFPC) e de 30 dias, a contar desta publicacao,
nos termos do decreto n 10.030, de 30 set 19, devendo, mandar o comprovante para
assejur@32gac.eb.mil.br.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103001989202306. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades do
41º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 14/06/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo,
Vila
Olavo -
Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160102-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.167.999/0001-42 - PEDRO ALVIM NETO. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.500.096/0001-82 - CEAM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61
- MEDIALL
BRASIL S.A..
Objeto:
Este termo
aditivo visa
a.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso
ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12
(doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência:
08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze)
meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022
a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze)
meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022
a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze)
meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022
a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze)
meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022
a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze)
meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022
a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MEDIALL BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa a. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12 (doze)
meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência: 08/06/2022
a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61
- MEDIALL
BRASIL S.A..
Objeto:
Este termo
aditivo visa
a.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2021- hmab, com fulcro no inciso
ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência do contrato n° 07/2021-hmab fica prorrogado por 12
(doze) meses, contados de 08 de junho de 2022 até 07 de junho de 2023.. Vigência:
08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).