DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000848/2022-81.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE
S U R D O S - R J.
Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de execução de obra para reforma com demolição sem reaproveitamento do
telhado existente e execução do novo telhado constituído de telhas francesas e estrutura
em madeira e iluminação, para o prédio de Serviço de Ensino Infantil - SEDIN, do Instituto
Nacional de Educação de Surdos (INES), situado na Rua das Laranjeiras, 232 - Laranjeiras -
Rio de Janeiro - RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$
409.679,84. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: FABÍOLA DE SOUZA VIANA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004190/2022-19
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e FABÍOLA DE
SOUZA VIANA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: ROBERTA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002828/2023-68
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ROBERTA
PEREIRA DA SILVA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: CAROLINA MAIA DOS SANTOS, habilitada em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003349/2022-88
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 02/09/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e CAROLINA MAIA
DOS SANTOS - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: JESSICA GONÇALVES LIMA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002837/2023-59
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e JESSICA
GONÇALVES LIMA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: CAROLINA PAZOS PEREIRA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003348/2023-14
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/09/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e CAROLINA
PAZOS PEREIRA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: WALLACE DA
SILVA CARVALHO, habilitado em
Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de
10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003351/2022-57
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 02/09/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e WALLACE DA
SILVA CARVALHO - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 15/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA, habilitado em Processo
Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de
10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002392/2023-15
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e LEONARDO
SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 16/2023.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: PEDRO ROBERTO BARBOSA ROCHA, habilitado em Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de
10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO: Nº 23063.002942/2023-98
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT)
referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e PEDRO ROBERTO
BARBOSA ROCHA - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002995202317. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de locação e montagem de estandes para a SEPEX do CEFET/RJ.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as
que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações que
constam no edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal
Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062043831202261 . Objeto: Equipamento para pesquisa Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento Declaração de
Dispensa em 17/05/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de
Planejamento e Gestão. Ratificação em 18/05/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO
DOBRASIL
SA.
Valor:
R$ 
85.800,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
17.466.772/0001-16
EXPORTADORA E IMPORTADORA LUBEL LTDA. Valor: R$ 9.200,00
(SIDEC - 13/06/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadros escolares e acessórios, para
atender à demanda de todos os campi do CEFET-MG.Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2023) 153015-15245-2023NE800001

                            

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