DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigência do Termo de Fomento nº 927949/2022. Vigência: 14/06/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 12/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**,
Convenente: 
MOACIR
VILALVA 
JUNIOR, 
CPF/MF 
nº***.
891.548-**. 
Processo:
71000.012559/2022-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 926196/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A
SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF nº 16.801.598/0001-58. Objeto: Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 926196/2022.
Vigência:
13/06/2022 a
14/12/2023.
Data
de Assinatura:
05/06/2023.
Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas- DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: THIAGO ASSIS ES T A N I S L AU ,
CPF/MF nº***.891.756-**. Processo: 71000.012507/2022-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927377/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ
nº
05.526.783/0001-65. Convenente:
CRUZ
AZUL
NO BRASIL,
CNPJ/MF
nº
01.127.311/0001-89. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 927377/2022. Vigência: 28/06/2022 a 25/12/2023. Data de Assinatura:
05/06/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: ROLF
HARTMANN, CPF/MF nº ***.018.149-**. Processo nº 71000.012488/2022-80.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 71000.003455/2021-68.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.202.044,08. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 171 (cento e setenta e um) dias, o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 008/2022 (SEI
1394279), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°,
incisos 
ii
e 
iv,
da 
lei
8.666/93, 
com
base 
na
nota 
técnica
nº
22/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1519123), complementada pela nota
informativa nº 125/2023/Inmetro (SEI 1522115), com início na data de 09/06/2023 e
término em 27/11/2023. O prazo de execução do objeto é de 181 (cento e oitenta e um)
dias a contar de 30/03/2023, encerrando-se em 27/09/2023, cujas etapas observarão o
cronograma revisado, conforme cronograma contrato 08/2022 (SEI 1519479). Vigência:
09/06/2023 a 27/11/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 142 (cento e quarenta e dois) dias, o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 32/2022 (SEI
1394280), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°,
incisos ii e iv, da lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 23/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-
Inmetro (SEI 1519729), complementada pela nota informativa nº 125/2023/Inmetro (SEI
1522115), com início na data de 09/06/2023 e término em 29/10/2023. O prazo de execução
do objeto é de 151 (cento e cinquenta e um) dias a contar de 31/03/2023, encerrando-se em
29/08/2023, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme cronograma contrato
32/2022 (SEI 1519733). Vigência: 09/06/2023 a 29/10/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 52710.004345/2021-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
praticados no contrato n° 12/2021. O valor a ser praticado deverá ser:
1° termo de contrato (10/8/2022 a 10/8/2023) a partir de 1°/2/2023: valor mensal de r$
147.172,44 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos) - acréscimo de 10,26%, e o valor global de r$ 1.651.912,32 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) -
acréscimo de 3,14%.
1° termo de contrato (10/8/2022 a 10/8/2023) a partir de 21/5/2023: valor mensal de r$
147.788,88 (cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito
centavos) - acréscimo de 0,42%, e o valor global de r$ 1.690.086,42 (um milhão, seiscentos
e noventa mil oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos)- acréscimo de 2,31%.
Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.086,42.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 52710.009404/2020-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e
reajuste do contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados
deverão ser:
2° Termo Aditivo (02/10/2022 a 02/10/2023) a partir de 01/01/2023: valor mensal de R$
263.577,62 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), aumento de 8,32% e o valor global de R$ 3.103.559,95 (três milhões, cento
e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), aumento de
6,28%. Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.103.559,95. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 52710.009404/2020-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e
reajuste do contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados
deverão ser:
2° Termo Aditivo (02/10/2022 a 02/10/2023) a partir de 01/01/2023: valor mensal de R$
263.577,62 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), aumento de 8,32% e o valor global de R$ 3.103.559,95 (três milhões, cento
e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), aumento de
6,28%. Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.103.559,95. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 52710.009404/2020-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA
FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste
do contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados deverão
ser:
2° Termo Aditivo (02/10/2022 a 02/10/2023) a partir de 01/01/2023: valor mensal de R$
263.577,62 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), aumento de 8,32% e o valor global de R$ 3.103.559,95 (três milhões, cento e três mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), aumento de 6,28%. Vigência:
02/10/2020 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.103.559,95. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918814/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,
CNPJ nº 08876217000171. Acréscimo de contrapartida no valor de R$34.684,92. Valor
Total: R$ 34.684,92, Valor de Contrapartida: R$ 34.684,92, Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: WELLINGTON MATOS DE LIMA, CPF nº
***.182.201-**.