DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico: o que é e como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Educação em língua materna: a sociolinguística na sala
de aula. São Paulo: Parábola Editorial, 2004.
CABRAL, Ana Lúcia Tinoco. A força das palavras: dizer e argumentar. 1 ed. São Paulo:
Contexto, 2017.
KERSCH, Dorotea Frank; COSCARELLI, Carla Viana; CANI, Josiane Brunetti (org.).
Multiletramentos e multimodalidade: ações pedagógicas aplicadas à linguagem. 1. ed. São
Paulo: Pontes Editores, 2016.
FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2015.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: FG V
Editora, 2010.
KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. São Paulo: Pontes Editores, 2013.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria (org.). Escrever e argumentar. São Paulo:
Contexto, 2016.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria (org.). Ler e compreender: os sentidos do
texto. São Paulo: Contexto, 2006.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de textualização. 10. ed. São
Paulo: Cortez, 2010.
MARCUSCHI, Luiz. Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São
Paulo: Parábola Editorial, 2008.
SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa. São Paulo: Nova Geração, 2011.
L EG I S L AÇ ÃO
1.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Administração Pública - Art 37 a 41;
2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: . Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e suas alterações;
3. Licitação e Contratos; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei
14.133/2021;
4. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e suas alterações;
5. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações;
6. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e suas alterações;
Referências
BRASIL,
Constituição
da República
Federativa
do
Brasil
de 1988.
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL, Lei n. 8.112/90 e suas alterações. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União,
das
Autarquias
e
das
Fundações
Públicas
federais.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm.
BRASIL, Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Institui normas paras licitações e contratos da
Administração
Pública
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm.
BRASIL, Lei n. 14.133/21 e suas alterações.Institui normas paras licitações e contratos da
Administração
Pública
e
dá
outras
providências.Disponível
em
h t t p : / / w w w . p l a n a l t o . g o v . b r / c c i v i l _ 0 3 / _ At o 2 0 1 9 - 2 0 2 2 / 2 0 2 1 / L e i / L 1 4 1 33.htm#art193
BRASIL, Decreto n. 1.171/94 e suas alterações. Aprova o Código de Ética Profissional do
Servidor
Público
Civil
do
Poder
Executivo
Federal.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.
BRASIL, Lei n. 11.091/2005 e suas alterações. Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições
Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm.
BRASIL, Lei n. 11.892/2008 e suas alterações. Institui a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia,
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm.
I N FO R M ÁT I C A
Sistema Operacional Windows 10: conceitos; utilização do sistema; interface de trabalho;
gerenciamento de contas e grupos de usuários; recursos de pesquisa; configuração e
operação do mouse e teclado; logon e logoff no sistema; configurações de vídeo, recursos
de ajuda; formatação de dispositivos de armazenamento; painel de controle;
configurações do sistema e personalizações; instalação e remoção de programas;
utilitários e acessórios; ferramenta de limpeza de disco; desfragmentador de disco;
atualização do sistema; Windows Explorer; gerenciamento de pastas e arquivos;
compactação e compartilhamento de pastas e arquivos; editores de textos e imagens;
inicialização automática de programas; gerenciamento de energia; gerenciamento de
impressoras; execução de programas; tipos de arquivos; recursos segurança; antivírus;
firewall; configuração e utilização de recursos para acesso e navegação na Internet;
configurações gerais.
2. Editor de texto (Microsoft Word 2013 em português): utilização, personalização e
configuração do ambiente; interface; digitação, edição, revisão e formatação de texto;
atalhos de teclado; estrutura e aparência do texto; elementos gráficos; texto em colunas;
listas; tabelas; estilos; cabeçalho e rodapé; notas de rodapé; numeração de páginas;
imagens; ferramentas de desenho; elementos visuais; ordenação e organização de
conteúdos; comentários; formatos de documentos; impressão; exportando documentos;
proteção de documentos; hiperlinks; referências cruzadas; definição de lembretes;
configurações de idioma; verificação ortográfica; autocorreção; autotexto; sumários;
índices; vínculos de informações e conteúdos; suplementos.
3. Editor de Planilhas (Microsoft Excel 2013 em português): utilização; personalização e
configuração do ambiente; interface; aparência; digitação, edição, revisão e formatação;
exibição de dados na tela; estilos; pastas de trabalho; edição de linhas, colunas e células;
realização de cálculos a partir dos dados; funções; construção de fórmulas; formatação de
dados; filtros; tabela dinâmica; reorganização e resumo de dados; imagens; gráficos e
gráficos dinâmicos; proteção; senhas de proteção; congelamento de janelas; ocultação de
dados; impressão de planilhas e gráficos.
4. Internet e ferramentas: conceitos, utilização, protocolo de transferência de arquivos
(FTP), correio eletrônico, World Wide Web (www), Pesquisa na Web com Google, Google
Drive, Formulários Google, navegador web (Google Chrome), Editor de Textos Google e
Planilhas Google.
Referências
COSTA, R. Informática para concursos: teoria e mais de 350 questões. São Paulo: Impetus, 2016.
FILHO, O.V.S. Windows 10. São Paulo: SENAC, 2017.
FRYE, C. D. Microsoft Excel 2013: passo a passo. São Paulo: Bookman, 2014.
GOOGLE. Ajuda do Google. Disponível em: https://support.google.com/?hl=pt-BR. Acesso
em: 30 ago. 2021.
GOOGLE.
Centro
de
Aprendizagem
Google
Workspace.
Disponível
em:
https://support.google.com/a/users. Acesso em: 30 ago. 2021.
GOOGLE. Google Chrome Ajuda. Disponível em: https://support.google.com/chrome.
Acesso em: 30 ago. 2021.
LAMBERT, J.; COX, J. Microsoft Word 2013: passo a passo. Porto Alegre: Bookman,
2014.
MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Microsoft Word 2013. Rio de Janeiro: Érica,
2013.
MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Microsoft Excel 2013. São Paulo: Érica, 2013
MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Excel 2013: Avançado. São Paulo: Érica,
2013.
MANZANO, A. L. N. G. Estudo Dirigido de Informática Básica 7. São Paulo: Érica, 2010.
MANZANO, A. L. N. G. Internet: guia de orientação. São Paulo: Érica. 2010.
MARÇULA, M. Informática: conceitos e aplicações. 3. ed. São Paulo: Érica, 2012.
MICROSOFT. Suporte. Disponível em https://support.microsoft.com/pt-br. Acesso em: 30
ago. 2021.
NAJET, M. K. Word 2013 (Português). São Paulo: SENAC, 2014.
NAVARRO, F. C. Excel 2013: Técnicas Avançadas. Rio de Janeiro: Brasport, 2014.
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
1 - Contabilidade Geral: 1.1. Conceitos, Classificação, Mensuração e Reconhecimento de:
Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Despesas; 1.2. Origens e aplicações de
recursos; 1.3. Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado
do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado)
e notas explicativas; 1.4. Escrituração contábil (método das partidas dobradas); 1.5. Plano
de Contas; 1.6. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
2 - Contabilidade Pública: 2.1. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público; 2.2. Orçamento Público: Conceito, Classificação, tipos, princípios orçamentários e
objetivos do orçamento público; 2.3. Patrimônio Público: conceito, Bens, direitos e
obrigações das entidades públicas; 2.4. Planos de Contas aplicado ao setor público; 2.5.
Ativos, Passivos, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais aumentativas e diminutivas:
definições, reconhecimento, mensuração, classificação, apresentação e divulgação; 2.6.
Estágios, classificação e escrituração contábil da receita e despesa orçamentária; 2.7.
Créditos adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, indicação e
especificação de recursos; 2.8. Restos a Pagar: conceito, sistemática e implicações após a
lei de Responsabilidade Fiscal; 2.9. Procedimentos de encerramento do exercício; 2.10. Lei
Federal no. 4.320/1964 e suas atualizações, inclusive créditos adicionais; 2.11. Lei
Complementar no 101/2000 e suas alterações; 2.12. Instrumentos de planejamento e
orçamento: PPA (Plano Plurianual, LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei
Orçamentária Anual. 2.13.
Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI):
conceitos básicos, objetivos e características.
3 - Contabilidade Tributária: 3.1. Conceito de tributo; 3.2. Competência Tributária; 3.3.
Espécies de tributos: Imposto; Taxa; Contribuições especiais e empréstimos compulsórios;
3.4. Princípios constitucionais tributários: legalidade, da não cumulatividade e da
seletividade; 3.5. Elementos Fundamentais do Tributo: Fato gerador, contribuinte ou
responsável, base de cálculo e elementos complementares do tributo tais como alíquota,
adicional e prazo de pagamento; 3.6. Conceito e constituição de Crédito tributário; 3.7.
Retenções Federais PIS/PASEP/COFINS/CSLL; 3.8. Lei Complementar nº. 116/2003 -
Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Referências
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. Estatui Normas Gerais
de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União,
dos
Estados,
dos
Municípios
e
do
Distrito
Federal.
Disponível
em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações. Dispõe sobre as
Sociedades
por
Ações.
Disponível
em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm
BRASIL. Lei Complementar nº 101 de 04 de março de 2000. Estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
BRASIL. Lei Complementar nº. 116 de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e
dá
outras
providências.
Disponível
em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm
BRASIL. Decreto nº 3.590, de 6 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de
Administração
Financeira
Federal
e
dá
outras
providências.
Disponível
em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3590.htm
IN Instrução Normativa nº 1234/12 da Receita Federal do Braside 11 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da
administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas,
sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas
jurídicas
pelo
fornecimento
de
bens
e
serviços.
Disponível
em
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?i d At o = 3 7 2 0 0 .
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
9
ed.
Brasília:
2021.
Disponível
em
https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-
ao-setor-publico-mcasp/2021/26.
KOHAMA, H. Contabilidade pública. 15 Ed. São Paulo: Atlas. 2016.
LIMA, Severino C. de. Contabilidade Pública - Análise Financeira Governamental. São
Paulo: Atlas. 2016.
SLOMSKI, V. Manual de contabilidade pública. De acordo com as Normas internacionais
de contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSASB/IFAC/CFC). 3. Ed. São Paulo: Atlas.
2013.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC. Normas de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 12 Ed. São Paulo: Atlas. 2018.
GELBCKE, Ernesto R.; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDICIBUS, Sérgio; MARTINS, Eliseu. Manual
de Contabilidade Societária: aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas
Internacionais e do CPC. São Paulo: 3.ed. Atlas, 2019.
IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Contabilidade introdutória. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 16. Ed. São Paulo: Atlas, 2017.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
Hardware e
tecnologias associadas,
compreendendo,
mas não
limitado a:
1.1.
Organização e arquitetura do computador; 1.2. Dispositivos de armazenamento;1.3.
Dispositivos de entrada e saída; 1.4. Fonte de alimentação e conceitos básicos de
instalações elétricas prediais; 1.5. Manutenção e montagem de computadores.
- Redes de comunicação e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a:
2.1. Conceitos de
Redes de computadores (modelo OSI e
Pilha TCP/IP); 2.2.
Endereçamento IP (IPv4 e IPv6); 2.3. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação
de dados (IP, DHCP, DNS, NAT, NFS, NIS, LDAP, FTP, SSH, VPN, HTTP, SMTP, SIP); 2.4.
Tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet; 2.5. Cabeamento
estruturado (ABNT NBR
14565); 2.6. Elementos de interconexão
de redes de
computadores e suas configurações (hubs, switches e roteadores); 2.7. Redes sem fio
(802.11); 2.8. Arquitetura cliente-servidor; 2.9. Administração de usuários e grupos; 2.10.
Instalação e manutenção de serviços e aplicações de rede.
- Segurança da Informação e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a:
3.1. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; 3.2. Prevenção de intrusão:
Firewall; Proxy; Criptografia; 3.3. Vírus e outros malwares; 3.4. Filtro de conteúdo WEB;
3.5. Inspeção SSL; 3.6. Copias de segurança (backups).
- Suporte ao usuário e tecnologias associadas, compreendendo, mas não limitado a: 4.1.
Princípios de sistemas operacionais; 4.2. Sistemas de dados: Sistemas e Bancos de Dados,
conceitos gerais; 4.3. Sistemas operacionais Windows e Linux: 4.3.1. Comandos e
operação em linha de comando; 4.3.2. Gerência de arquivos, diretórios e sistemas de
arquivos; 4.3.3. Suporte a usuários: sistemas de software aplicativo, como suítes de
escritório
(Microsoft Office,
Libre Office),
correio
eletrônico, navegadores (Google
Chrome,
Mozilla Firefox,
Internet
Explorer), Google
Apps
e
Plugins Java;
4.3.4.
Configurações de rede e serviços; 4.3.5. Instalação de impressoras, câmeras, scanners e
demais dispositivos periféricos.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14565: Cabeamento Estruturado
para Edifícios Comerciais, 2019, 72p.
BRITO, Samuel H B. IPv6 - O novo protocolo da internet. Novatec, 2013. ISBN 978-85-
7522-374-1
CARISSIMI, Alexandre. ROCHOL, Juergen. GRANVILLE, Lisandro Z. Redes de Computadores.
Bookman - Serie de livros didáticos UFRGS, nº 20, 2009. ISBN 978-85-7780-496-2
CICCARELLI, Patrick. Princípios de Redes. Rio de Janeiro, Editora LTC, 2009. ISBN 978-85-
216-1691-7
CLINES, Steve; LOUGHRY, Marcia. Active Directory para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books,
2009. 310 p. ISBN 978-85-7608-320-7.
FOROUZAN Behrouz, MOSHARRAF Firouz. Fundamentos da Ciência da Computação.
Cengage Learning, São Paulo, 2011. ISBN 978-85-221-1053-7
GOOGLE, Chrome. Central de Ajuda do Google Chrome. Disponível em:
<https://support.google.com/chrome/?hl=pt-BR#topic=3227046>. Acesso em: 30/08/2021.
KUROSE, R. ROSS, K. W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top down.
5a. Ed. Pearson Education do Brasil, 2010. ISBN 978-85-8639-97-3
LIBRE OFFICE. Livros do Libre Office, 7 ed. Libre Office the Document Foundation, 2021.
Disponível em: < https://documentation.libreoffice.org/pt-br/portugues/>. Acesso em:
30/08/2021.
MARIN, Paulo S. Cabeamento estruturado: desvendando cada passo: do projeto à
instalação. 4. ed. , rev. atual. São Paulo: Érica, 2013. 336 p. ISBN 978-85-365-0207-6
MICROSOFT,
Windows.
Central
de
Ajuda
do
Windows.
Disponível
em:
<https://support.microsoft.com/pt-br>. Acesso em: 30/08/2021.
NEMETH, Evi . Manual Completo do Linux. 2ed. Pearson Prentice Hall. 2007. ISBN 978-85-
7605-112-1
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