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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 113, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA,
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000507/2023-17, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Língua Espanhola
01
40 h
Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol; ou
Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Especialização; ou
.
Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Mestrado; ou
Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português/Espanhol, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 20/06/2023 a 04/07/2023, até as 17 horas (horário oficial de
Brasília-DF).
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/1ST8q1r8whB2gxHLA
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser
realizada no dia 13/07/2023, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia
12/07/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23393.002621/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 15/10/2023, nos
termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23393.002621/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 15/10/2023, nos
termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23393.002621/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 15/10/2023, nos
termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS
JANUÁRIA torna público que foi aplicada à empresa ARN NOVA ERA COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.786.607/0001-16, a penalidade de: Impedimento
do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de
04 (quatro) meses, a contar da data de 12 de junho de 2023, em conformidade com o art.
7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000080/2023-27. A
penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Montes Claros; CONTRATADA: Islane Santos; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de
Professora Visitante; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais
(Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 12/06/2023 a 12/12/2023; DOT AC AO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; (Em Funcao de Mandado de citacao e intimacao ref. ao
processo civel 1005260-57.2023.4.06.3807) DATA E ASSINATURAS: 12/06/2023; Renato
Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Islane Santos, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestacao
de
Servicos nº
05/2023
-
Lei
nº
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Alaor Soares Lourenco Junior; OBJETO:
Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe
DI, Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Especializacao);
VIGENCIA:
13/06/2023
a
12/12/2023; DOTACAO
ORCAMENTARIA:
Programa
de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Alaor
Soares Lourenco Junior, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestacao de Servicos nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40
(quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 13/06/2023 a
12/12/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023;
Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Kely Fabiana de Assis, contratada.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional sem repasse de recursos
celebrados entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS - CAMPUS TEOFILO OTONI e a ASSOCIAÇÃO APRENDER PRODUZIR JUNTOS
(APJ), CNPJ: 22.057.335/0001-89. Processo 23791.000536/2023-66. Objeto: Estabelecer a
mútua cooperação entre as partes, visando a realização de ações conjuntas nas áreas
técnicas, científica e educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais,
visando a oferta de cursos FIC( Formação Inicial Continuada) a população de Teófilo Otoni e
região, dentre outros a cargo do IFNMG. Vigência: 24 meses. Assinatura: 07/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23051012918202373 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
cobertura de eventos com sonorização e iluminação para cobrir o IV evento ESSE IF É
MINHA RUA que ocorrerá do dia 14 a 17/06/2023 no Campus Parauapebas deste Instituto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O campus Parauapebas foi escolhido p/ sediar o IV IF É MINHA
RUA, necessitando para tanto de estrutura de som e ilumiñação Declaração de Dispensa
em 12/06/2023.
LUZIVALDO DELMONDES VIANA. Administrador.
Ratificação em
12/06/2023. VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO. Diretora Geral. Valor Global: R$
15.200,00. CNPJ CONTRATADA : 24.204.773/0001-58 SDB PRODUCOES DE EVENTOS LTDA .
(SIDEC - 13/06/2023) 158512-26416-2023NE001111
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2305101291820237
LUZIVALDO DELMONDES VIANA
Administrador
(SIDEC - 13/06/2023) 158512-26416-2023NE001111
CAMPUS DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de resultado pregão nº 3/2022, publicado no D.O.U de 12/06/2023, Ed i ç ã o
109, Seção 3, Página 42, onde se lê: ''PREGÃO Nº 03/2022" Leia-se: '' PREGÃO Nº 02/2023''.
CAMPUS SANTARÉM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP
O Pregoeiro do Campus Santarém do IFPA, designado pela Portaria nº
279/2022/GAB/IFPA-CAMPUS SANTARÉM, de 22 de setembro de 2022, leva ao
conhecimento dos interessados que, em 17/04/2023, foi adjudicado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a registro de preços para PRESTACAO DE SERVICO S
COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES A MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
DE BENS IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MAO DE
OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CAMPI DE ALTAMIRA, ITAITUBA,
ÓBIDOS E SANTARÉM. Conforme quantitativos, especificações e justificativas descritas no
edital de licitação e seus anexos. O qual teve homologada a adjudicação no dia
17/04/2023, sendo o resultado, itens 01 a 04 - CNPJ: 28.214.953/0001-71- EMPRESA: MVM
ENGENHARIA LTDA, Valor Global da Ata R$ 2.653.000,00
DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA - CAMPUS
SANTARÉM, UASG 158518, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao
Pregão Eletrônico SRP nº. 03/2023. Processo nº 23051.017022/2022-42 Objeto: Registro de
preços para eventual prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, para atendimento das necessidades dos Campi Altamira, Itaituba,
Óbidos e Santarém, conforme quantitativos, especificações e justificativas descritas no edital
da licitação e seus anexos. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: ATA nº 01/2023
- itens 01 a 04, - CNPJ: 28.214.953/0001-71- EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA, valor total
estimado para o fornecedor R$ 2.653.000,00. Validade da Ata: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data
de assinatura da ata: 25/05/2023. A proposta e documentação de habilitação encontram-se
disponíveis no sitio <http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.
DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 66/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023, MARY ROBERTA
MEIRA 
MARINHO, 
pela 
Contratante, 
e 
ELVIRA 
CARMEN 
FARIAS 
AGRA 
LEITE,
Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 67/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
da Paraíba;
CONTRATADO(A):
VANDILSON
BEZERRA DE
LIMA;
OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e VANDILSON BEZERRA DE LIMA, Contratado(a).

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