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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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80
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Processo nº: 23072.259852/2021-04
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação venda de lotes de lenha
(material proveniente da poda de árvores), com retirada fracionada pelo período de 30
(trinta) dias, de propriedade da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme lotes
relacionados nos Anexos I, II, III e IV do Projeto Básico.
Recebimento da documentação: Cadastro antecipado até às 16h00 (dezesseis
horas) do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2023, e-mail: daverdes@dga.ufmg.br
Realização da hasta pública: às 09h00 (nove horas) do dia do dia 29 (vinte e
nove) de junho de 2023, no Auditório Nobre do CAD III - Campus Pampulha - UFMG,
situado à Avenida Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha, na Cidade de Belo
Horizonte/MG.
Solicitação do Edital e Informações: O Edital poderá ser adquirido através do
site: https://www.ufmg.br/dlo/alienacoes_andam, localizando o Leilão nº 001/2022.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da DICOMP/DLO/UFMG
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.032307/2018-69 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a
Universidade do Estado do Amazonas - UEA - MG, CNPJ nº 04.280.196/0001-76, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
Termo de Convênio nº 017/2018, cujo objeto é "Oferta de 27 (vinte e sete) vagas para
ingresso no Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pelo Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - PPGD/UFMG, na Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, para área de concentração "Direito e Justiça" (...)". Fim de
Vigência do Termo Aditivo: 30/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. André Luiz
Nunes Zogahib - Reitor da UEA, Prof.ª Sandra Regina Goulart almeida - Reitora da UFMG,
Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/06/2023.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.227352/2020-14 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
celebrado entre
a Universidade
Federal de
Minas Gerais
- UFMG
- CNPJ
nº
17.217.985/0001-04 e o Laboratório Biovet Ltda. - CNPJ nº 60.411.527/0001-30, com
interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE - CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do projeto por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2023, estendendo-se o
acordo de parceria até 09/06/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, o Sr. Hugo Scanavini Neto e a Sra. Sandra
Barioni Toma - Diretor Geral e Diretora Técnica do Laboratório Biovet Ltda., o Prof. Leorges
Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 228/2023
Espécie: Proc. 23072.275643/2022-81- EDITAL N° 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, torna
público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Edital de Oferta Tecnológica Pública nº
228/2023 para a seleção de propostas mais vantajosas, para licenciamento de direito de
uso com exclusividade da tecnologia consubstanciada no Pedido de Patente intitulado
"Composição Farmacêutica Contendo Tripeptídeo para Tratamento e Prevenção de
Alopecias e Usos", registrado no INPI sob o nº BR 10 2022 008762 8, de titularidade
exclusiva da UFMG, mediante as condições estipuladas no Edital e seus Anexos, para fins
de uso, desenvolvimento, produção, obtenção de vantagem econômica e comercialização
da tecnologia que somente poderá ser aplicada para uso no tratamento e prevenção de
alopecias, sem restrição de área geográfica. A empresa Laboratório Osório de Moraes
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.791.813/0001-75, única proponente, preenche todos os
requisitos do Edital de Chamamento Público n° 228/2023, sendo assim declarada
vencedora.
Em 12 de junho 2023
PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor da CTIT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23520.002864/2021-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a
10/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.152,88. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23204.006865/2020-41.
Pregão. Nº 73/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 19.710.932/0001-56 - CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses.
Vigência: 07/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.833.638,40. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 23204.008520/2023-74, contratado na qualidade de Professor Substituto: Vitor
Nazareno da Mata Martins. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Instituto de Ciências da Educação/ICED - Campus de Santarém nos termos do
art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em
1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, tema: História - Licenciatura em História,
regime de trabalho de 40h e remuneração de R$ 8.754,28(Oito mil, setecentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e oito centavos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 011707/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 39/2021 que prorroga a vigência do contrato original e faz remanejamento
financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Capacitação de Agricultores Familiares nos
Temas da Comercialização e da Sustentabilidade da Produção Agrícola. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
25/05/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 239/2021 que prorroga a vigência, referente ao Projeto: Assistência Técnica
para Habilitação de Interesse Social e Urbanização de Assentamento Precários no Estado
do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2023 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 025178/2021. Partes: Município de Belém, por intermédio da Unidade
Coordenadora do Programa (UCP/PROMABEN); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo
Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio para 29/04/2024, tendo mais 30 dias
para prestação de contas final, referente ao Projeto: Estudo de Intervenções em
saneamento Básico na Bacia da Estrada Nova (PA) como Estratégia para Segurança
Alimentar, Hídrica e Energética. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data
de Assinatura: 26/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Rodrigo Silvano Silva Rodrigues, pela UCP; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23073.012260/2020-21.
Dispensa. Nº 2260/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Labic-
literatura amazônica, biblioteca & cidadania.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 245/2021.
Nº Processo: 23073.029654/2021-08.
Dispensa. Nº 6269/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: poemas por
roberta tavares - livro. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 231/2019.
Nº Processo: 037985/2019.
Dispensa. Nº 1513/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato original referente ao projeto: festival nacional
juventude e culturas periféricas. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 209/2021.
Nº Processo: 23073.025169/2021-57.
Dispensa. Nº 6270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro de rubrica referente ao projeto: rede emancipa de
educação popular e cursinhos populares.. Vigência: 05/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).

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