DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de 
Doação
de 
Bem
móvel 
com
Encargo 
-
Projeto 
Sífilis.
Processo
23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia -
AGEVISA/RO (CNPJ: 07.864.604/0001-25). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 254.147,40.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN:
HENIO FERREIRA DE MIRANDA - Reitor em exercício e pelo donatário: Gilvander Gregório
de Lima. Data da Assinatura: 01/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077019661202315. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
06/2023 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 12/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.009031/2023-87.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de ocitocina e solução de sorbitol e
manitol, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc,
filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 6 (seis)
meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 45.510,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.567808/2022-98.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro para a frota de veículos oficiais da universidade federal do rio grande
do sul - ufrgs.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 259.843,38. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450193202261 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto EDUCAÇÃO CONTINUADA EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E
IMAGINOLOGIA ,IAP: 002034 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA. Declaração
de Dispensa em 12/06/2023. NADIA ASSEIN ARUS. Coordenador do Projeto. Ratificação em
12/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 13/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23078.504063/2021-75.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alterar os montantes de demanda contratados na cláusula
quarta do contrato de uso da energia elétrica para os vaores que seguem, na modalidade
tarifária horária azul, com vigência a partir de 08/2023:
850 kw para o posto tarifário ponta (p)
1600 kw para o posto tarifário fora ponta (fp). Vigência: 08/05/2021 a 12/06/2023. valor
total atualizado do contrato: r$ 3.400.082,28. Data de assinatura: 08/05/2023.. Vigência:
08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.082,28. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223574/2020-06.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0119105.21.9
(4600658222).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 492.935,33 (quatrocentos e
noventa e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) e promover
as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO 229/2022 - UASG 153115
Nº Processo 23079.235464/2022-41. Extrato de termo aditivo nº 2 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 229/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI
(CMP), CNPJ: 30.646.665/0001-38; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16; Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ
BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por
mais 03 (três) meses, ficando prorrogado até 14 de setembro de 2023. Data de Assinatura:
13/06/2023.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 624, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria
n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no
uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a
relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº
489 de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-
concursos/concursos-emandamento/631-edital-n-489-de-24-de-abril-de-2023, cujo extrato
foi publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, Seção 3, página 71,
referente à opção de vaga PSS-016 - Clínica Médica - Hepatologia, homologando o seu
resultado final.
DEPARTAMENTO: CLÍNICA MÉDICA
Setor: Hepatologia
1º lugar - Laís Souza Veiga
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 683 DE 31 DE MAIO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria
n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no
uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar público, o nome do candidato
aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal -
professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023, disponível
em 
https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-emandamento/631-
edital-n-489-de-24-de-abril-de-2023, homologando o seu resultado final.
DEPARTAMENTO: CLÍNICA MÉDICA
Setor: Nefrologia
1º lugar - Alex de Almeida Martins
Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas
negras e a pessoas com deficiência.
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079221520202341. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central
- Equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros - Itens que deram desertos e/ou
cancelados no pregão 15/2023 - Pr.23079.243904/2022-33.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Rodholfo
Paulo
Rocco,
255,
Ilha
do 
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos
descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 731, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 12/06/2023 a 30/06/2023, as inscrições
para a seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto em Ciências Biológicas
(Genética), turma 2023/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: de 12/06/2023 a 30/06/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
Diretor do Instituto de Biologia
ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Genética)
EDITAL Nº 729, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Genética) do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 12/06/2023 a 30/06/2023, as inscrições
para a seleção ao Curso de Doutorado em Ciências Biológicas (Genética), turma 2023/2,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
O edital está disponível na Íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.intranet.biologia.ufrj.br/pggen/
Inscrições: de 12/06/2023 a 30/06/2023
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
Diretor do Instituto de Biologia
ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Genética)
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Terapia Renal substitutiva
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/06/2023) 153150-15236-2023NE800157