DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação
de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, com
postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para
a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC.
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 13/06/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 377/2018 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.042439/2018-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente o contrato nº377/2018, firmado com a empresa EWT Brasil
elevadores LTDA., com fundamento na cláusula sexta do termo aditivo nº 06 ao contrato
em epígrafe, bem
como no resultado de novo certame licitatório fundamento. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato 
de 
Apostilamento 
nº
1/2023, 
Contrato: 
351/2019, 
Processo:
23080.086285/2019-39, publicado no DOU, Seção 3, de 12/06/2023, página 57, onde se lê:
Vigência: 05/06/2020 a 31/08/2023, leia-se: Vigência: 05/06/2023 a 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23081.020027/2021-02.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho
de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23081.114321/2022-57.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a
partir de 28 de julho de 2023.. Vigência: 28/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 199.913,46. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081072989202309. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo
Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTE PESSOAL PARA
ALUNOS MATRICULADOS NA UFSM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00094-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081057537202399.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
SERVIÇO DE CONSERTO E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A DIVERSOS
SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00079-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19 de abril de 2023, publicado
no DOU de 24 de abril de 2023.
Processo N. 23081.050293/2023-13
Departamento de Educação Especial/Centro de Educação
Área: Educação Especial/Transtorno do Espectro Autista
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação 
Ampla
Concorrência
. Carolina Pereira Noya
9,65
1º lugar
. Daniele Francisca Campos Denardin de
Bittencourt
7,93
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089005062/23-85 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de concessionária de energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 12/06/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO.
Diretora do Departamento de Administração - Campus São Paulo. Ratificação em
12/06/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor Acadêmico do Campus São Paulo.
Valor Global: R$ 10.637.498,28. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELET R O P AU LO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 13/06/2023) 153031-15250-2023NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 23089.020358/2013-54.
Pregão. Nº 55/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 17.929.172/0001-47 - GEOSURV ENGENHARIA E GEOMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 76/2019 por um período de 6 (seis) meses, 15/06/2023
à 14/12/2023. Vigência: 15/06/2023 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001884202397. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de
carimbos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ:
18.660.547/0001-07, e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, CNPJ: 05.054.133/0001-
64 - o presente instrumento tem como objeto: o Desenvolvimento de atividades conjuntas,
objetivando o desenvolvimento de ações relacionadas à promoção da atividade cultural no
município de Itabuna-Ba. Vigência: 05 anos - Data Assinatura: 19 de maio de 2023.
EDITAL Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação
de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível
01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2023, publicado no
DOU de 28/02/2023 e retificado no DOU 01/03/2023, para a área:
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E
TURISMO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202302003791
ALTEMAR FELBERG
.
2
202302003768
LUZILEA BRITO DE OLIVEIRA
.
3
202302003850
POLLIANY APARECIDA LOPES
DE CARVALHO
.
4
202302003722
IJEAN GOMES RIEDO
Art. 2º Mediante disponibilidade de vagas e interesse institucional, os candidatos
poderão ser nomeados para vagas de campus distintos dos previstos em edital.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de
novembro de 2012, a Lei nº 12.711, de 29 agosto de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de
dezembro de 2016, o Edital nº 3 da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério
da Educação (MEC), de 12 de maio de 2023, sobre a Adesão das IES, e o Edital nº 7 da
Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), de 6 de junho de 2023, torna público que a
seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos presenciais de graduação
oferecidos pela UFTM, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023, utilizar-se-á,
conforme o Termo de Adesão da UFTM à 2ª edição de 2023, do processo seletivo do
Sistema de Seleção Unificada - Sisu, observando-se o seguinte:
1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu 2023/2,
de que trata este Edital, será efetuada com base nos resultados obtidos no Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM 2022.
1.2 Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM deverão verificar as informações
constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta Instituição ao Sisu 2023/2, disponíveis
no sítio www.uftm.edu.br .
2 - DAS VAGAS
2.1 As vagas destinadas ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2023/2, os
cursos e as informações pertinentes constam do Termo de Adesão, disponível no sítio
www.uftm.edu.br.
2.2 Serão reservadas 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso para
candidatos egressos do ensino público que, no ato da inscrição ao Sisu 2023/2, optarem
pelo ingresso por reserva de vagas, observada a distribuição de vagas na forma definida
pela Lei 12.711/2012 e Lei 13.409/2016.