DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.018213/2022-06.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 21.996.505/0001-28 - JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme para realização de
cirurgias cardíacas, em regime de antecipação, para atendimento da unidade do sistema
cardiovascular do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 176.400,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152491 SEI HCPA 23092.008181/2023-31 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº06
EM PVC ESTERIL
Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO CNPJ:
02.494.715/0001-73 R$ 2.280,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506790 07/06/2023
Autorização: 12/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152446 SEI HCPA 23092.008051/2023-06 - VITAMINA A (50 000UI/ML) + D3
(10 000UI/ML) FR 20 ML GOTAS
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 321,3000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506799 09/06/2023
Autorização: 12/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152494 SEI HCPA 23092.008115/2023-61 - AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO
PARA RESCEM NASCIDO
Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0930-00 R$ 1.963,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506789 07/06/2023
Autorização: 12/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152408 SEI HCPA 23092.007111/2023-65 - CONTRATAÇÃO DE CURSOS - 2º
S E M ES T R E / 2 0 2 3
Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso II, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Valor Liberado: 500.000,0000
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Verba de Gestão: 270 Programa de
trabalho: 121280032457200439999 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO RS
Autorização: 
07/06/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 09/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 400/2023
Aquisição de Lâmina para Trépano.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 401/2023
Aquisição de Perneiras com Cessão Gratuita de Uso de Sistema de Compressão - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/06/2023, às 12:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/06/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 409/2023
Registro de Preços de Fralda Descartável Adulto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 14 de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão:
154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional
de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda
Litvin Villas Bôas - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta, e pela Instituição, seu representante legaL.
.
I ES
Nº Processo Sei
CNPj
Dirigente Máximo da IES
AC T
Vigência
.
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
23038.006455/2022-
21
60.967.551/0009-08
Marco Tullio de Castro Vasconcelos
04/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
23038.006549/2022-
08
78.680.337/0001-84
Alexandre Almeida Webber
05/2023
outubro/2022 
a
março/2024
. FUNDACAO VALE
DO TAQUARI
DE EDUCACAO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
23038.005777/2022-
52
04.008.342/0001-09
Evania Schneider
06/2023
setembro/2022 
a
fevereiro/2024
.
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
23038.006977/2022-
22
95.438.412/0001-14
Rafael Frederico Henn
23/2023
outubro/2022 
a
março/2024
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
23038.006413/2022-
90
10.792.928/0001-00
Jaime Cavalcante Alves
39/2023
outubro/2022 
a
março/2024
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
23038.006240/2022-
18
10.817.343/0001-05
Edslei Rodrigues de Almeida
46/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
23038.006815/2022-
94
58.251.711/0001-19
Silvia Ângela Teixeira Penteado
62/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
23038.006330/2022-
09
02.345.421/0001-80
Guilherme Marcos Ghelli
64/2023
setembro/2022 
a
fevereiro/2024
.
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO
23038.007239/2022-
01
79.264.628/0001-54
Maria da Conceição Montans Baer
73/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS
23038.006599/2022-
87
49.678.881/0001-93
Ocimar Antônio de Castro
81/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
23038.006593/2022-
18
94.877.586/0001-10
Danilo Giroldo
86/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
FACULDADE IDEAU DE PASSO FUNDO
23038.006916/2022-
65
17.590.477/0001-77
Flávio Carlos Barro
88/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
23038.005917/2022-
92
10.779.511/0001-07
Jefferson Manhães de Azevedo,
95/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
. INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE SERGIPE
23038.006612/2022-
06
10.728.444/0001-00
Ruth Sales Gama de Andrade
99/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
23038.007196/2022-
55
84.714.682/0001-94
Alexandre Cidral
107/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
FACULDADE PAULISTA DE ARTES
23038.006867/2022-
61
71.587.463/0001-40
Vera Lucia Telles Scaglione
116/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
23038.007123/2022-
63
82.662.958/0001-02
Marcia Cristina Sardá Espindola
133/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
INSTITUTO FEDERAL ALAGOAS
23038.006500/2022-
47
10.825.373/0001-55
Carlos Guedes de Lacerda
137/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
23038.006193/2022-
02
02.203.539/0001-73
Afonso Cavalheiro Neto
153/2023
setembro/2022 
a
fevereiro/2024
.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
23038.006693/2022-
36
04.280.196/0001-76
André Luiz Nunes Zogahib
156/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
FACULDADE DE BELO JARDIM
23038.006544/2022-
77
11.464.153/0001-06
Maria das Merces Costa
161/2023
setembro/2022 
a
fevereiro/2024
.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA
23038.006508/2022-
11
06.754.600/0001-21
Manoel Ferreira da Silva
166/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZONIA - FIBRA
23038.007025/2022-
26
04.236.516/0001-90
Vicente de Paulo Tavares Noronha
167/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O
23038.005638/2022-
29
34.023.077/0001-07
Ricardo Silva Cardoso
177/2023
novembro/2022 
a
abril/2024
.
UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
23038.007187/2022-
64
02.837.041/0001-62
Renata Garcia de Siqueira
181/2023
outubro/2022 
a
março/2024
.
FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ
23038.006689/2022-
78
05.158.317/0001-74
José Sérgio de Jesus,
188/2023
outubro/2022 
a
março/2024