DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
EINALDO
SEBASTIAO
HORACIO ME,
CNPJ:
15.454.528/0001-08.
Objeto
:prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos decorrentes de sinistro
evento de causa externa, em um imóvel no Residencial Olímpio de Freitas no endereço: R
PRINCIPAL, 122, AP101, BL10, localizado na cidade de Governador Valadares/MG.
Contratação 0029/2023. Data de assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 8.590,93. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0029/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 924151/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jaborandi/BA, CNPJ
13.245.568/0001-14; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Decreto 6.170 de
2007 e alterações. Data do distrato 07/06/2023
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940564/2023, firmado pelo Município de Mauá da
Serra/PR, CNPJ 95.548.400/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 287.500,00; dos
recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000010, de
11/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2026 - 07/06/2023 HENRIQUE
MEN MARTINS e HERMES WICTHOFF.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que será adiada a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0044/2023 - Processo: 18750.101568/2023-24.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇO, 21 itens. A data da Sessão de 16/06/2023 para 26/06/2023, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: Alterar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
22/06/2023 a 21/06/2024, alterando a Cláusula Décima Segunda do instrumento ora
aditado, podendo ser rescindido antes do término da vigência, em virtude da EMGEA ter
sido incluída no Programa Nacional de Desestatização PND. Valor contratado: Valor anula
de até R$ 8.710.000,00 (oito milhões, setecentos e dez mil reais). Vigência: 22.06.2023 a
21.06.2024. Data da assinatura: 13.06.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Alexandre Martins Cordeiro.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 358/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
capacitação de jovens em programa de aprendizagem para o SERPRO - Nacional.
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 13/06/2023) 806030-17205-2023NE000128
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 445/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lâmpadas de tecnologia
LED (Light Emitter Diode) para as Regionais Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e
Porto Alegre.
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Gerente de Licitação
(SIDEC - 13/06/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 155590/2023 - UASG 803010
Processo N°: 00139-2020. Pregão Nº: 00139/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 04.552.404/0001-49 - ADCON
- ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: Distrato do Contrato RG 82.585, a
partir de 01/08/2022. Data da Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155476/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 77.259/2020. Processo nº: 00485/2020. Inexigibilidade nº:
00485/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
do Credenciado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Incluir
Procedimentos Médicos. Vigência: 31/05/2023 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 31/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2022/079; 
Contrato:2023/115;
Patrocinado: 
Sindicato
Rural 
de
Santarém- SIRSAN; CNPJ/MF: 04.540.761/0001-97; Objeto: Patrocínio ao Projeto "III SHOW
AGRO TAPAJÓS": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$25.000,00; Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023; Decisão: Diretoria Executiva-
DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 07/06/2023.
PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/120; Patrocinado: Grupo Folclorico União da
Baixada; CNPJ/MF: 04.831.267/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Sarau de Cantoria
dos Mestres da Baixada"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da
Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 06/06/2023 a 30/08/2023; Data da
assinatura: 06/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/050
O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: VALESK
CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 22.081.733/0001-30 (Lote 1),
H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 14.062.549/0001-15 (lote 2) e LO U Z A DA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 10.698.156/0001-41 (Lote 4), foram as vencedoras da licitação
sob referência. O Lote 03 resultou em fracassado.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920017 LOTE 2, móvel rural: uma fração ideal de 167,28ha de um
total de terras com área de 831,42ha, denominada "Fazenda Batista", situada no segundo
distrito do município de General Câmara - RS. Melhor descrito na matrícula nº 66 do Ofício
do Registro de Imóveis da Comarca de General Câmara - RS. Comprador: APOMEDIL
AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 87.010.047/0001.14, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de
Uso - Valor da venda: R$ 4.677.340,00. ASSINATURA em: 15/02/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02062 - (7421)- CESUP Compras e Contratações/SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento, transporte, instalação e ativação de Sistema de Tingimento de Cédulas
para Cofres, nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da
Federação, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste Edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.06.2023 às
8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 
1004055;
Informações: 
cesupcompras.estrat@bb.com.br
e
symone3548@bb.com.br das 8:00h às 14:00 h.
SYMONE NASCIMENTO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2019 firmado em 30/10/2019, Favorecido: ÁGIL
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: Ressarcimento, atualização da cláusula de entrega de
documentos de fiscalização e inclusão da cláusula Due diligence, Fundamento Legal: art.
81, VI da Lei nº 13.303/2016. Valor R$ 49.503,30.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 17944.104600/2020-41.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual dos itens 2 e
5 (lote 01), por mais 12 (doze) meses, contados de 24/06/2023 a 24/06/2024.. Vigência:
24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,97. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10263.100372/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações dos
elevadores de passageiros em Florianópolis, Joinville e Chapecó/SC. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes
Machado, 
192 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO PINTO DA SILVA
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 13/06/2023) 170166-00001-2023NE000047