DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 440001
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00000.002686/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº
2/2020.
Contratante:
SUBSECRET.DE
PLANEJ.,ORC.E
ADMINIST.SPOA/MMA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da cláusula oitava do contrato nº 09/2020, nos
termos da instrução normativa do ministério da economia nº 92, de 20 de dezembro de
2022. O prazo da vigência do contrato nº 09/2020 será prorrogado por mais 24 (vinte e
quatro) meses, de 20/07/2023 a 19/07/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei
8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.018.397,82. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440075
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21000.008867/2022-05.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2/2022 por mais 12 (doze)
meses, de 10/05/2023 a 09/05/2024, com fundamento no art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666,
de 1993. O valor mensal do contrato passar a ser de R$ 3.645,00 (três mil seiscentos e
quarenta e cinco reais) e o anual de R$ 43.740,00 (quarenta e três mil setecentos e
quarenta reais), em razão da redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não
renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano, conforme o anexo
IX da instrução normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 10/05/2023
a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.740,00. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440075
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 02209.001035/2020-15.
Pregão.
Nº
5/2020.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato nº 10/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
termo inicial em 03/04/2023 e termo final em 30/09/2023, com fundamento art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/04/2023 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.510,10. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 440075
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21000.101740/2021-75.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 3/2022 por mais 12 (doze) meses, com termo
inicial em 22/05/2023 e termo final em 21/05/2024, com fundamento art. 57, inciso II, da
lei nº 8.666, de 1993. Fica mantido o valor anual atual do contrato, no montante estimado
de R$ 244.117,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dezessete reais e noventa e
quatro centavos).. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 244.117,94. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.001435/2023-51.
Pregão Nº 16/2022 - EMBRAPA - UASG 135058. Adesão à Ata de Registro de Preços de
3/1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.
Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de promoção de eventos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 16/06/2024.
Valor Total: R$ 549.944,09. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVOSO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 02501.005441/2020-34.
Na publicação do Resultado de Julgamento do Pregão 05/ANA/2023, publicado
no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 83, onde se lê: "...Empresa vencedora do
certame: Grupo 01: FRACASSADO. Grupo 02 e item 08: F A FERRARI DE SOUZA. Cnpj:
14.945.616.0001-40. Valor total: R$ 559.625,00." leia-se: "...Empresa vencedora do
certame: Grupo 01: FRACASSADO. Grupo 02 e item 08: F A FERRARI DE SOUZA. CNPJ:
14.945.616.0001-40. Valor total: R$ 695.000,00."
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo:
02501.001125/2019-28;
Espécie:
Apostilamento
ao
Acordo
de
Cooperação Técnica nº 14/2018/ANA; Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - MCTI; AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB; CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL
DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
-
CENSIPAM;
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - MDR; e
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF; Objeto: prorrogar
automaticamente o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº
14/2018/ANA, por mais 5 (cinco) anos, de acordo com o previsto no caput da
Cláusula Sétima do ACT; Data da assinatura: 12/6/2023; e Subscrição: João Luiz
da Cunha, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas,
Substituto.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.003262/2022-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 08.349.488/0001-79 - FERNANDES & FERNANDES COMERCIO DE EXTINT O R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recarga dos extintores de incêndio
e teste hidrostático para atender as necessidades da superintendência-mg em belo
horizonte e das unidades técnicas nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 4.446,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193111
Nº Processo: 02015.002858/2022-99.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado:
16.829.118/0001-67 -
FOCUS GESTAO
ADMINISTRATIVA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de tratadores de animais silvestres, com fornecimento
de materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos do cargo,
a serem executados nas dependências da sede e das unidades descentralizadas da
superintendência estadual do ibama no estado de minas gerais, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital convocatório..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 767.214,72. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 02001.030572/2018-76.
Inexigibilidade.
Nº 8/2021.
Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO AMB.E
DOS
REC.NAT.REN. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APREND I Z AG E M
INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2021, por 18 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 08/12/2024, em conformidade
com o disposto no despacho nº 15670991/2023-nulog/conof/cgfis/dipro e nos termos do
art. 57,§ 1º, ii da lei 8666/93.. Vigência: 08/06/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 995.954,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02002.001676/2022-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato
representado
por
seu
Superintendente
MELISSA DE
OLIVEIRA
MACHADO,
CPF
nº
647.XXX.XXX-53, e de outro lado MATIANA LEUDA BANDEIRA GOMES E LUCENA, CPF Nº
196.XXX.XXX-34,
denominado COMPROMISSÁRIO;
OBJETO:
Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Acre; VALOR CO N S O L I DA D O
CONVERTIDO: R$ 775,16 (setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), de acordo
com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n°
9.760/19. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 15991014/2023-
AC/NUCAM-ECAC/Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 07 de junho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02004.001120/2020-71.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado:
18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º
8.666, de 1993. Acrescentar 19,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 593.060,37 (quinhentos e noventa e três
mil, sessenta reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.306.037,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
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