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DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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152
Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25059.000807/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 11/06/2023 e término em 10/06/2024. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.853,96. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25059.001021/2020-50.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/06/2023 a
01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.812,86. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 25059.000537/2013-58.
Dispensa. Nº
9/2014. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: 170.162.904-68 - JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2023 a 02/05/2024.. Vigência:
03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.371,73. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25059.000273/2020-61.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
11/06/2023 a 10/06/2024, e repactuação do valor do contrato por força da convenção
coletiva de trabalho - cct 2022/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.125.020,55. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25059.000293/2021-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 20.217.208/0001-
74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Correção do reajuste de preço do
contrato nº 09/2021, pelo índice nacional de preços ao consumidor (ipca), divulgado pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.629,35. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25059.002479/2021-15.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 17.489.291/0001-
26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
11/2021, pelo ipca, divulgado pelo ibge, nos termos e condições contidas no parágrafo 19
do termo de referência.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 483.816,01. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25059.001929/2018-49.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-
46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
01/2019, aplicando o índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme divulgado em
dezembro/2022, pelo instituto brasileiro de economia - fgv-ibre (sei n.º 0031904393;
0032828085), que marcou índice acumulado de 5,451290%.. Vigência: 25/01/2019 a
25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.328,02. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25059.001386/2016-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-
10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 02/2021, por força
do índice nacional de custos da construção (incc).. Vigência: 15/03/2021 a 10/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.429,30. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 25059.001893/2013-99.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 774.795.484-00 -
LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 25/2015, através do
índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di).. Vigência: 19/06/2015 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.163,07. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25059.001021/2020-50.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-
08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Correção do reajuste de preço do
contrato nº 07/2021, pelo índice geral de preços - mercado - igp-m, divulgado pela
fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula sexta do
contrato original (sei nº 0020836530).. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 314.812,86. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25061.001559/2020-15.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VEL H O.
Contratado: 245.347.571-15 - FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato de n.º 08/2021, por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024,
nos termos do art. 57, § 1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/06/2023
a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.266,80. Data de Assinatura:
09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25058.000081/2021-46.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
10.403.217/0001-04 - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o reestabelecimento do contrato ao valor inicial, bem como o acréscimo
quantitativo do valor contratual.. Vigência: 13/06/2023 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.041,71. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000036202353. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 13/06/2023) 257046-00001-2023NE800033
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 253033
Nº Processo: 33910014886202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) — fixo-fixo e fixo-móvel — a ser executado de forma contínua, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda dos escritórios da Agência
Nacional de Saúde Suplementar em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m
7 
Andar, 
Setor 
de 
Autarquias
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253033-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA
Coordenador de Administração Descentralizada No Distrito
Fe d e r a l
(SIASGnet - 13/06/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.911204/2023-13.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 10.564.067/0001-02 - INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDA D E
INDUSTRIAL. Objeto: Contratação direta de instituição especializada na prestação de
serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à
efetivação de inscrição da servidora lotada na anvisa em evento de capacitação de pós-
graduação em gestão e tecnologia industrial farmacêutica, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 17.432,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25749.916850/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 17.764.454/0001-31 - ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Alteração subjetiva dos contratados/locadores do contrato nº 01/2020 (sub-rogado
cvpaf/ms), de forma que passam a figurar como locadores damiana gomes tonarchi e luiz
tonarchi, os quais ficam sub-rogados em todos os direitos e obrigações relativos ao objeto
do contrato, sendo neste ato representados pela empresa esnarriaga empreendimentos
imobiliários ltda., cnpj: 17.764.454/0001-31. Vigência: 12/06/2023 a 10/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.545,47. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).

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